A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE PESCADORES ARTESANAIS COMO FORMA DE ATINGIR OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Leonardo Martins Pinheiro; Nicoly Fernandes; Alessandra Maria Couto Figueira; Federico Sucunza; Renato Azevedo Matias Silvano

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Trabalho

Título do Trabalho

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE PESCADORES ARTESANAIS COMO FORMA DE ATINGIR OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

Leonardo Martins Pinheiro
Nicoly Fernandes
Alessandra Maria Couto Figueira
Federico Sucunza
Renato Azevedo Matias Silvano

Modalidade

Pôster

Área temática

07. Políticas públicas, Povos e Comunidades Tradicionais

Data de Publicação

23/07/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cbee2024/833280-a-percepcao-ambiental-de-pescadores-artesanais-como-forma-de-atingir-os-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel

ISBN

978-65-272-1560-8

Palavras-Chave

etnoecologia, gerenciamento costeiro, impactos na atividade pesqueira

Resumo

A atividade pesqueira de pequena escala, também chamada de pesca artesanal, se desenvolve a partir do trabalho em regime familiar, com baixo investimento em tecnologia e material, e com uso de pequenas embarcações. Os pescadores e pescadoras artesanais são considerados um dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, os quais possuem íntima relação e conhecimentos acerca do ambiente, assim como têm o direito ao território para a manutenção de suas práticas e modo de vida. Por outro lado, comunidades pesqueiras são sensíveis aos impactos nos estoques pesqueiros, que podem comprometer a manutenção socioeconômica. Sendo assim, o presente estudo visa identificar potenciais impactos nas pescarias artesanais no litoral norte do Rio Grande do Sul (LNRS), importante região pesqueira do país, com base no conhecimento dos pescadores. Entre abril e dezembro de 2023, foram realizadas 45 entrevistas com pescadores e pescadoras artesanais de 8 modalidades pesqueiras (pesca de cabo, passeadeira, calão, pesca de bote, tarrafa, emalhe costeiro, emalhe estuarino, emalhe de lagoa). Foi obtido um total de 111 respostas, distribuídas em 36 fatores capazes de afetar a atividade pesqueira, os quais foram agrupados em 6 categorias de acordo com sua natureza: a) poluição; b) governança; c) condições ambientais; d) pesca predatória; e) pesca industrial; f) outras modalidades. Apenas um entrevistado relatou que nada é capaz de afetar sua pescaria A categoria “poluição”, que inclui tópicos como “esgoto”, “plástico” e “agrotóxico”, esteve presente em 26% (n=29) das entrevistas, sendo o mais representativo, seguido por “governança” (20%, n=22), que abarca tópicos como “falta de fiscalização” e “jet skis”. As categorias relacionadas às modalidades “pesca industrial”, “pesca predatória” e “condições ambientais” representaram 16% (n=18) cada. Ainda neste sentido, “governança” reuniu 15 fatores distintos, sendo o grupo com maior riqueza, enquanto as demais oscilaram entre 3 e 6. Diante das categorias de impacto por modalidade, foi revelada similaridade máxima entre as modalidades de cabo e tarrafa. Do mesmo modo, emalhe estuarino e de lagoa se diferenciam das demais modalidades que atuam na zona marinha costeira, sendo mais próximas entre si de acordo com os impactos informados. Ainda que as modalidades atuem de forma distinta quanto a sua execução, os conflitos e impactos enfrentados são os mesmos. Historicamente, pescadores artesanais não têm participado dos processos de decisão e formulação de políticas públicas para a pesca, o que acaba por não contemplar os verdadeiros anseios do setor. Neste sentido, os potenciais impactos identificados neste estudo estão diretamente relacionados com 3 dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo o ODS 14 (vida na água), 8 (trabalho e crescimento econômico) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). O conhecimento e percepção dos pescadores é capaz de revelar as fragilidades socioeconômicas e ambientais diante de potenciais impactos que possam comprometer a atividade. Contudo, identificar vulnerabilidades e formular políticas públicas participativas com o setor pesqueiro artesanal é capaz de garantir a manutenção da atividade de forma sustentável, assim como para o cumprimento dos ODS a nível local e regional.

Título do Evento: XIV Congresso Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia
Cidade do Evento: Criciúma
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PINHEIRO, Leonardo Martins et al.. A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE PESCADORES ARTESANAIS COMO FORMA DE ATINGIR OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia. Anais...Criciúma(SC) UNESC, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cbee2024/833280-A-PERCEPCAO-AMBIENTAL-DE-PESCADORES-ARTESANAIS-COMO-FORMA-DE-ATINGIR-OS-OBJETIVOS-DO-DESENVOLVIMENTO-SUSTENTAVEL. Acesso em: 31/08/2025