INCLUSÃO: UMA PERSPECTIVA NO ÂMBITO ESCOLAR

Maria Ilza Gregorio

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Trabalho

Título do Trabalho

INCLUSÃO: UMA PERSPECTIVA NO ÂMBITO ESCOLAR

Autores

Maria Ilza Gregorio

Modalidade

Artigo Científico

Área temática

Educação

Data de Publicação

04/02/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/amplamentecursos/237926-inclusao--uma-perspectiva-no-ambito-escolar

ISBN

978-85-5722-415-5

Palavras-Chave

Inclusão. Aprendizagem. Necessidades. Avanços. Desafios.

Resumo

INTRODUÇÃO Ao falamos de inclusão, muitas dúvidas surgem a respeito como: o que os tornam diferentes. Qual o seu significado? Inserir crianças com essas características, ou seja, com dificuldades especiais é incluir? Esses são alguns questionamentos que nos leva a refletir sobre a necessidade de estarmos sempre aprimorando o nosso conhecimento em cursos de _________ Pós-Graduação em neuropsicopedagogia e educação especial, Faculdade Venda Nova do Imigrante, FAVENI. Maria Ilza Gregório. formação para poder desempenhar de forma pratica e consistente a nossa profissão, uma vez que, enquanto, educadores mediadores de conhecimento e formadores de opinião acreditamos que a educação desempenha um papel fundamental e importante nas transformações sócias e nas tomadas de decisões de um país desenvolvido. Ademais, que a inclusão escolar não significa colocar o indivíduo com necessidade especial na escola, mas dar-lhe suportes, condições adequadas e consistentes para que ele se desenvolva. Com tudo, para abordar a questão da inclusão deve-se analisar o porquê da exclusão, do preconceito, das diferenças e dos sentimentos gerados pelas pessoas que repudiam e abominam esse tipo de ato, além do olhar da pessoa com necessidade perante esses sentimentos. É importante observar, que vários objetivos foram levados; nesta pesquisa-bibliográfica. Um deles foi ouvir os envolvidos com a educação a refletir sobre os avanços e desafios da inclusão. Com intuito de discorrer sobre este tema embasado por alguns estudiosos, o mesmo também descreve a nossa trajetória como medicadores atuantes que somos com alunos portadores de necessidades especiais. Neste sentido, buscamos o contexto que aborda a diferença entre “inclusão”, a LDB e as diversas mudanças ocorridas a partir da “Declaração de Salamanca”. De acordo com a Declaração de Salamanca (1994, p. 17 - 18). Afirma que: O princípio fundamental desta linha de ação é de que as escolas devem escolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sócias, emocionais, linguísticas ou outras. Devem escolher crianças com deficiência e crianças bem dotadas, crianças que vivem nas ruas e que trabalham crianças de população distantes ou nômades, crianças de minorias linguísticas, éticas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizadas. Neste caso, vale salientar que com a Declaração de Salamanca cresce o movimento a favor da inclusão. Uma prática inovadora que busca um ensino de qualidade para todos os alunos envolvidos, além disso, exige que a Instituição Escolar se modernize e que os educadores mediadores do conhecimento busquem aperfeiçoamento das suas práticas pedagógicas. A inclusão escolar constitui uma proposta que respeita valores importantes sobre princípios políticos e práticas na área das necessidades educativas especiais (NEE). Enquanto a LDB nº 9.394/96 indica no capítulo V, Art. 59 que os sistemas de ensino assegurarão aos alunos com necessidades especiais os seguintes diretos: I – Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender suas necessidades. II – Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para interação desses educandos nas classes comuns. V – Acesso igualitário aos benefícios do processo sócias suplementarem disponíveis para o respectivo ensino regular. Com esse propósito, o trabalho encontra-se estruturado da seguinte forma: uma abordagem histórica sobre a educação inclusiva, onde mostramos de maneira geral a inclusão, além dos avanços e desafios enfrentados no dia-a-dia. Abordam-se ainda, neste contexto, pessoas portadoras de necessidades educativas especiais e as polícias públicas acerca da inclusão escolar, por fim, mostrar o olhar do gestor para educação inclusiva com o intuito de melhorar as condições de acesso dessas pessoas que necessitam de uma atenção maior para melhorar o seu deslocamento e consequentemente seu conhecimento. Assegurando os direitos de aprendizagem de todos os indivíduos, garantindo além das formações iniciais e continuadas, fomentando assim uma educação digna a todos os educandos. 2. UMA ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Como é de conhecimento a inclusão é um processo complexo que configura diferentes dimensões socioculturais, políticas e econômicas. Os determinantes relacionais comportam as interações, os sentimentos, as necessidades e ações práticas; já os dominantes materiais econômicos viabilizam a estruturação da escola. Neste sentido, a educação inclusiva deve ter como ponto de partida o cotidiano escolar: o coletivo, a escola e a classe comum, onde todos os alunos com necessidades educativas especiais ou não precisam aprender, deve ter acesso ao conhecimento, à cultura e a progredir no aspecto pessoal e social. Todavia, a história da educação no Brasil foi marcada pela exclusão. Desde a colonização, os alunos eram diferenciados de acordo com a classe social. As oportunidades eram para poucos e somente a elite tinha acesso à escola de qualidade. Hoje em pleno século XXI, diante da realidade, a escola não pode continuar excluindo, negando o que acontece a seu redor, anulando as diferenças. A escola inclusiva não escolhe ou diferencia, ela valoriza o ser e aprende a conviver livre de preconceito. Ademais a partir da Declaração de Salamanca (1994), e de outros documentos internacionais é que o conceito de inclusão escolar começou a disseminar pela sociedade, iniciando um processo de organização de conselhos, comissões, entre outros visando à inclusão escolar efetiva da pessoa com deficiência. De acordo com a referida Declaração à inclusão escolar não demanda a substituição dos ensinamentos dados na sala de aula aos demais alunos por causa da presença de um aluno com deficiência, ela requer apenas que tais ensinamentos sejam flexíveis e atendam as necessidades de todos os alunos, a fim de formar pessoa que exerçam sua cidadania, tenha acesso ao mercado de trabalho e sejam valorizados como qualquer outro profissional. Por isso, precisamos entender que incluir não é simplesmente matricular um aluno em um ambiente escolar e considerar que esteja realmente incluído. Ele poderá estar inserido, mas, para a inclusão acontecer realmente, passa por processos bastante complexos, desafiantes, dependendo de cada sujeito que compõe a equipe escolar, direta ou indiretamente. A escola inclusiva não é atingida de modo simples, nem rápido. Por isso, gestores, educadores, educandos e a comunidade em geral; precisa estar ciente de que, somente por meio de ações solidárias que valorizem o ser humano, é que haverá a aceitação das deficiências e a ausência de atitudes discriminatórias ou de exclusão. Conforme Mantoan (2004) chama-nos atenção ao dizer que inserir um aluno com necessidades especiais, garantir um direito constitucional, pois, a Constituição Federal (1988) que é Lei maior de nossa sociedade política garante a inclusão, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), fora resoluções e portarias, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. O processo de inclusão escolar deve inquietar o educador para essa realidade de integração escolar considerando a importância de seu papel de formador de opiniões e exemplo para isso, é a conscientização do que o processo de inclusão escolar não deve ficar apenas na ideologia, mas nas atitudes do cotidiano escolar. Para Araújo (2008) a inclusão escolar não deve apenas ficar nas palavras, e ir bem, mais além, passando ser a atitudes, pensamentos que visam aceitar, respeitar, valorizar o educando com suas diferenças e diversidades. A inclusão deve mostrar que os limites não estão nas pessoas com deficiências mais na sociedade, com seus rótulos e estigmas que excluem ao considera-los incapazes de produzir como “os normais”. Se não nos vimos por essa perspectiva, passaremos a acreditar que todo o aluno que apresente qualquer “diferença” em seus diversos níveis ou não acompanhe o desempenho escolar deve ser excluídos dos demais e da escola como um todo. É preciso então, estarmos atentos e receptivos as propostas de mudanças impostas pela sociedade e pelos novos modelos educacionais que veem na inclusão, uma saída para amenizar o árduo caminho percorrido pela pessoa com deficiência que buscam ao mesmo tempo se incluir na sociedade e serem incluídos por ela. Sassaki (2005, p. 28) ensina que: A inclusão escolar impõe abertura de novas frentes de trabalho especializados, mas só conseguem percebe-los e encontra-los os que conseguem desvencilhar das amarras do passado e vislumbrar o futuro, com o tempo de novos desafios, conscientes mudanças de toda ordem. O processo de inclusão escolar somente acontecerá quando os gestores tiverem consciência de que para isto se efetivar é preciso superar paradigmas arcaicos e atitudes discriminatórias, aceitar o novo, acreditar que o processo de inclusão é possível e liderar para que esta seja uma realidade em toda a escola. A Constituição Federal deixa bem claro, a garantia de acesso a escola e a educação por parte de todos sem qualquer tipo de exclusão, seja ela de cor, raça, origem, idade ou deficiência. A Constituição Federal trata nos artigos 205 e seguintes, o direito de todos à educação. Esse direito deve visar o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho em sua plenitude. Portanto, quando Constituição Federal garante educação para todos, significa que é plural, em um mesmo ambiente, que deve ser o mais diversificado possível, pois, só assim, se é capaz de atingir o pleno desenvolvimento humano e preparar as pessoas para o exercício da cidadania. Portanto, as experiências realizadas em escola que estão obtendo êxito no projeto de inclusão apontam princípios e fundamentos que compreendem: • O princípio da identidade: a construção de pessoa humana em todos os seus aspectos afetivos, intelectuais, morais e éticos; • A sensibilidade estética: diz respeito à valorização da diversidade para conviver com as diferenças, com o imprevisível, com os conflitos pessoais e sociais, estimulando a criatividade para resolução dos problemas e a pluralidade cultural; • Inclusão significa transformação da prática pedagógica: relações interpessoais positivas, interação e sintonia professor-aluno, família-professor, professor-comunidade escolar e; compromisso com o desempenho acadêmico; • O sucesso do processo de aprendizagem depende do projeto de inclusão, com trabalho cooperativo entre o professor regular e o professor especializado na busca de estratégias de ensino, alternativas metodológicas, modificações, ajustes e adaptações na programação e atividades; • Priorizar além do acesso à cultura e conhecimento, desenvolvimento da autonomia e independência e autoconceito positivo pela participação social; • Construção de laços de solidariedade, atitudes cooperativas e trabalho coletivo que proporcionam maior aprendizagem para todos; • A escola e a sala de aula deve ser um espaço inclusivo, acolhedor, um ambiente estimulante que reforça os pontos fortes, reconhece as dificuldades e se adapta às peculiaridades de cada aluno; • Gestão democrática e descentralização com repasse de recursos financeiros diretamente à escola para a reestruturação e organização do ambiente da sala de aula e para as adaptações que se fizerem necessárias; • Valoriza mais as possibilidades, as aptidões, os interesses e o empenho do aluno para a realização das atividades, participação nos projetos e trabalhos coletivos; • O projeto pedagógico deve garantir adaptações necessárias ao currículo, apoio didático especializado, planejamento considerando as necessidades educacionais de todos os alunos, oferecendo equipamento e recursos adaptados quando necessário; • Modificação do processo de avaliação e do ensino: avaliação qualitativa dos aspectos globais como competência social, necessidades emocionais, estilos cognitivos, formas diferenciadas de comunicação, elaboração e desempenho nas atividades; • O êxito no processo de aprendizagem e na inclusão depende da formação continuada do professor, de grupo de estudos com profissionais envolvidos possibilitando ação, reflexão e constante redimensionamento da prática pedagógica; Para que se avance nesse sentido, é necessário que os municípios se organizem para a formulação de uma política educacional inclusiva e a escola elabore um projeto pedagógico que ultrapasse a visão assistencialista de educação compensatória. Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos Inferioriza; Temos o direito a sermos diferente quando a igualdade nos descaracteriza. Segundo Paro (2001, p. 10) Os professores precisam de oportunidades para refletir sobre as mudanças que mexem com seus valores e com suas convicções, assim com aquelas que afetam sua prática profissional cotidiana. Os professores já estiveram sujeitos a uma avalanche de mudanças, nas quais suas visões não foram seriamente consideradas. É importante que à inclusão não seja vista apenas como uma ou outra, não há duvida de que podemos pensar na escola com instituição que pode contribuir para a transformação social. Mas, uma coisa é falar “em tese”, falar daquilo que a escola poderia ser, outra coisa bem diferente é considerar que a escola que aí está já esteja cumprindo está função. Infelizmente essa escola é sim produtora de certa ideologia dominante é sim negadora dos valores dominados e mera chanceladora da injustiça social, na medida em que recoloca as pessoas nos lugares reservados pelas relações que se dão no âmbito da estrutura econômica. A Educação Inclusiva direciona sua metodologia de ensino para a quebra de preconceitos, não diferenciando o saber pedagógico, mas, reforçando os mecanismos de interação e integração. 3. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: AVANÇOS E DESAFIOS Atualmente, fala-se muito em inclusão, o que representa para o professor receber em classe um aluno com um tipo de deficiência? Estará ele preparado para isso, ou sentir-se-á despreparado? Hoje se faz necessário debate sobre a importância da inclusão, e por outro lado, o trabalho a ser desenvolvido com um aluno demanda muita atenção. Ressaltamos que em relação à situação atual do atendimento especializado nas escolas com jovens brasileiros, já temos mudança, uma vez que os índices eram assustadores de repetência e evasão no ensino regular. Antes de tudo, lembramos que se faz necessário incluirmos o ser humano de forma global e irrestrita na sociedade, não imputando a ele arbitrariamente a sua permanência em espaços com barreiras físicas e sensoriais que lhe impeçam a locomoção. É preciso que a infraestrutura dos ambientes seja coerente com os princípios da inclusão. Tem que se buscar o respeito a estes alunos oferecendo instalações, tecnologias e equipamentos aptos a receber sem restrições. De acordo com Mantoan (1988), por outro lado, já se conhece o efeito facilitador do meio regular no desenvolvimento de pessoas com necessidades especiais, e se é mesmo um lugar comum, afirma-se que é preciso respeitar os educandos em sua individualidade para não se condenar uma parte deles ao insucesso e às categorias especiais de ensino. Ainda assim, é ousado para muitos, ou melhor, para a maioria das pessoas, a ideia de que nós humanos, somos seres únicos, singulares e que é injusto e inadequado sermos categorizados sob qualquer pretexto! Todavia, apesar desses e de outros contrassensos, sabemos que é normal a presença de déficits em nossos comportamentos e em áreas de nossa atuação, pessoal ou grupal, assim como em outro aspecto de nosso desenvolvimento físico, social, cultural, por sermos seres perfectíveis, que constroem, pouco a pouco, e na medida do possível, suas condições de adaptação ao meio. A diversidade no meio social e especialmente no ambiente escolar é fator determinante do enriquecimento das trocas, intercâmbios intelectual, social e cultural que possam ocorrer entre os sujeitos que neles interagem. Sabe-se que o aprimoramento da qualidade do ensino regular e a adição de princípios educacionais válidos para todos os alunos resultarão naturalmente na inclusão escolar com necessidades especiais. A educação especial adquiriu uma nova significação. Tornar-se-á uma modalidade de ensino destinada não apenas a um grupo exclusivo de alunos com necessidades especiais, mas especializada no aluno e dedicada à pesquisa e ao desenvolvimento de novas maneiras de ensinar, adequadas à heterogeneidade dos aprendizes e compatível com as ideias democráticas de uma educação para todos. Sempre que pensamos em crianças ou jovens, vem-nos à cabeça uma imagem de vigor, crescimento e exuberância. Este processo de integração favorece o “ambiente possível”, oportunizando ao aluno em todas as etapas da integração, transitar no “sistema”, da classe regular ao ensino especial. Trata-se de uma concepção de integração parcial, porque se prevê serviços segregados que estejam o alcance dos objetivos da normalização. É preciso que as escolas se tornem espaços vivos de acolhimento e de formação para todos os alunos e de como transformá-las em ambientes educacionais verdadeiramente inclusivos. (MANTOAN, 2003, p.55). Além das adaptações dos espaços escolares a capacitação do corpo docente de forma a dar-lhes esclarecimentos e formação que contemplem suas dificuldades para que não se sintam impotentes e/ou insuficientes é fator primordial na transição desse processo. É preciso uma formação inicial e contínua e de qualidade. Faz-se necessário uma formação que crie um movimento de desconstrução do modelo educacional excludente e por consequência na construção de novos paradigmas que desafiem a recriação do sentido de educar. A inclusão é indiscutível, mas deverá ser um modelo que venha com preparação adequada dos espaços físicos e do corpo docente para que não ocorra uma “inclusão” apenas de aglomeração de alunos no mesmo espaço e que os mesmos não fiquem exclusos dentro de uma pseud. “inclusão”. É essencial que os professores se adaptem a este novo processo, pois é preciso um olhar para que todos superem essa visão e não critiquem os que possuem uma determinada necessidade especial, desestimulando ou discriminando as práticas por mais duras e cruéis que sejam. A inclusão escolar é um tema muito polêmico, mas diante do que já discutimos e passamos, ainda há muitos educadores que prefere não se manifestar sobre o mesmo, pois tememos que aconteça uma inclusão mal elaborada. Para que a inclusão aconteça precisamos considerar e discutir dois aspectos importantes: necessitamos de uma política pública com maior clareza no que se refere ao conceito quanto às necessidades educativas especiais; maior clareza nas metas estabelecidas, observando prioridades como a adaptação curricular e com avaliação constante de todo processo. Numa análise sistemática observada por teóricos poder-se-ia dizer que a inclusão é a forma pela qual todas as pessoas devem ser incluídas no sistema de ensino sem que haja preconceitos, discriminações e desrespeito às diferenças. Partindo do pressuposto de que a inclusão propõe que todos os alunos e alunas devem ser incluídos, então fica claro que de acordo com Sassaki (1997) a inclusão é: O processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais com necessidades especiais, e simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade, buscam em parceria equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos. Isso remete à escola, aos educadores, à comunidade escolar, o sistema de ensino... Uma verdadeira mudança na forma de conduzir o processo de ensino e aprendizagem. (p.41) Faz-se necessário dizer que a inclusão é um processo pelo qual ocorre uma adaptação entre as pessoas com necessidades especiais. Tem como objetivo minimizar as desigualdades, possibilitando oportunidades para todas essas adaptações e requer da sociedade uma mudança para que possamos conduzir o processo de ensino e aprendizagem, valorizando as possibilidades do outro, as suas diversidades, pois, cada ser humano deve ter sua identidade valorizada, considerando que todos os indivíduos estão sempre em constante evolução. Logo, tal processo nunca estará pronto e acabado, mas em constante construção. 4. PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Quando falamos de inclusão politicamente não há como deixar de fazer referência à Declaração de Salamanca, pois este documento se constitui em divisor de águas nas propostas políticas mundiais com relação a um dos fatores mais importantes da escola de massa (pública de ensino fundamental), qual seja o da presença de uma tamanha diversidade de alunos que jogaram por terra as perspectivas homogeneizadoras até então vigentes. Podemos considerar dois aspectos da Declaração: em primeiro lugar, foi um documento político produzido por “mais de trezentos representantes de noventa e dois governos e de vinte e cinco organizações internacionais”. Enfatizamos o seu gigantesco porte, não apenas para reforçar sua grandiosidade e importância, embora este também seja um aspecto significativo; salientamos o fato de ter sido produto de intensos debates ocorridos nos cinco dias de conferências Mundiais sobre Necessidades Educativas Especiais, realizados naquela cidade da Espanha de 7 a 14 de junho de 1994. Isso faz com que ele tenha que ser visto como resultado de enormes lutas políticas e de um imenso jogo de correlações de forças. Ali estavam representados governos das mais diferentes tendências, dos diversos blocos que compõem nosso planeta, e com as mais variadas perspectivas políticas, assim como de grande diversidade de organizações e especialistas, também com posição diferentes a respeito da educação das pessoas com necessidades especiais. Assim, não se pode analisar este documento apenas do ponto de vista técnico, ou melhor, toda a análise técnica desse documento deve estar subordinada a essa perspectiva política, pois este é o seu núcleo central organizador e sua finalidade principal. Ademais, dependendo da ótica de cada leitor, de cada grupo, de cada órgão dirigente, ele possui pontos positivos que respondem mais a determinadas perspectivas políticas, e ponto negativo, por não atenderem a essas mesmas perspectivas. Nesse sentido, ele não pode ser interpretado como um documento fechado, que indica apenas uma trajetória, mas demanda ser interpretado e ter incorporado os aspectos que respondem à perspectiva política adotada. Por exemplo, a ótica de inclusão dos atuais dirigentes federais, estaduais e municipais da educação deve ser diferente, divergente e antagônica daquela que norteia as ações de boa parte dos profissionais da educação bem como dos sindicatos da categoria, exatamente porque não possuem a mesma perspectiva? Vão depender, exatamente, da correlação de forças entre os dirigentes, a base dos profissionais da educação e o sindicato, enquanto seu órgão representativo. O segundo aspecto que queremos tratar ainda em relação à Declaração é: a quem elas se dirigem? Às pessoas com necessidades educativas especiais? No Brasil trata-se esse termo como sinônimo de “deficiente” e, por decorrência, restringe-se à “educação para sujeitos com necessidades educativas especiais” à educação especial, o que para muitos é um equívoco. Quando a Declaração procura definir quem são esses sujeitos, afirma que a expressão necessidades educativas especiais refere-se a todas as crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagem e têm, portanto, necessidades educativas especiais em algum momento de sua escolarização. Portanto, o termo “necessidades educativas especiais” abrange, com certeza, a população deficiente, mas não se restringe somente a ela. Tanto é assim que seu princípio fundamental “é de que as escolas devem acolher” todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, sociais, emocionais ou outras. Devem acolher crianças com necessidades especiais e crianças bem dotadas, crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes, crianças de diversas etnias ou culturas e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidos ou marginalizados. Deve também ficar claro que, embora continue o termo “necessidades educativas especiais” com esta abrangência, a Declaração se volta especialmente para a educação das pessoas com necessidades especiais, mas o que nos interessa aqui é ressaltar que ela não trata os dois termos como sinônimos. Esta definição não pode ser vista somente do ponto de vista conceitual ou terminológica, pois é fundamentalmente política. O que nos parece um aspecto bastante positivo da Declaração é que, ao tratar da questão das pessoas com necessidades especiais, precisamos enquanto sociedade, possibilitar a essas pessoas uma vida digna para que elas possam exercer o direito à cidadania como qualquer cidadão, sem preconceitos, propiciando uma verdadeira sociedade inclusiva. 5. POLÍTICAS SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR Como é notório garantir a educação para todas as pessoas com deficiências constitui-se um processo muito novo em nossa legislação, daí a razão pela qual a escola privilegia apenas os considerados ditos “normais e perfeito”. Nesse sentido, Caiado (2003) considera: O direito à educação de pessoas deficientes é muito recente em nossa legislação. Como prática social, a educação inclusiva aparece em nossa história com iniciativa tímida e isolada, sempre muito aquém da demanda social... (p.99-100). A Declaração de Salamanca, 1994, acredita que: Escolas regulares que possuem tal orientação constituem os meios mais eficazes de combater discriminatórias, criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançada para todos; além disso, tais escolas proveem uma efetiva maioria das crianças, aprimoram a eficiência, em última instância, o custo da eficiência de todo o sistema educacional. As adaptações e mudanças que estão previstas na lei são agentes facilitadores no processo ensino-aprendizagem dentro da diversidade, mas outros elementos: pais, professores, direção, coordenação, e os sistemas educacionais são essenciais para o apoio ao desenvolvimento dos alunos. A Educação Inclusiva se caracteriza como uma política de justiça social que alcança alunos com necessidades educacionais especiais, tomando-se aqui o conceito mais amplo, que é o da Declaração de Salamanca (1994, p.17-18). Os dispositivos legais por si só não definem o Projeto Educacional, mas como ela é operacionalizada dentro da realidade de cada comunidade escolar, para Carvalho “Se normas institucionais são fundamentais para estabelecer diretrizes coletivas, não são suficientes para estabelecer diretrizes coletivas nem para garantir transformações éticas, conceituais e atitudinais”. Leis e ações devem andar paralelamente e é preciso criar programas de apoio ao corpo docente e discente. Gerar relações de confiança entre os educadores, educandos e pais para juntos envolverem a sociedade na busca de um mundo mais igualitário. Mas a inserção dos alunos com necessidades especiais no ensino regular não foi inaugurada pela Declaração. Muito antes disso, já se falava e se estabeleciam normas a respeito dessa inserção. Em nosso país, pelo menos desde a década de 70, já se levantava a bandeira pela integração das pessoas com necessidades especiais no ensino regular. O que vem a ser, então, a inclusão dos alunos com necessidades especiais? A inclusão, tal como expressa a Declaração, coloca a questão da incorporação dessas crianças pelo ensino regular sob outra ótica, reconhecendo a existência das mais variadas correntes. A primeira, ao afirmar que a dificuldade da incorporação residia nas características dos excepcionais, deixara implícita uma visão acrítica da escola, isto é, considerara que, de alguma forma, esta vinha dando conta dos seus fins, pelo menos em relação aos alunos considerados normais, isto fica ainda mais claro quando se verifica que as possibilidades de integração de alunos deficientes se baseavam em “diagnóstico seguro e avaliação contínua” (BRASIL. MEC. CENESP,1974). A Segunda, ao considerar que existem múltiplas diferenças, originárias de condições pessoais, sociais, culturais, políticas, tem como pressuposto que a escola atual não consegue dar conta delas, na medida em que proclama a necessidade de modificações estruturais da escola que aí está para que: “(...) elas sejam capazes de prover uma educação às crianças (...)”, assumindo que “(...) as diferenças humanas são normais, que aprendizagem deve se adaptar necessidades da criança, ao invés de se adaptar a criança a assunções pré-concebidas a respeito do ritmo e da natureza do processo de aprendizagem (...)”(Conferência Mundial de Educação Especial,1994). Mas, a Declaração de Salamanca constitui em avanços significativos na medida em que não se volta a uma escola, que na prática não existe, na medida em que todos os governos devem atribuir a mais prioridade política e financeira em seus sistemas educacionais para se tornarem aptos a incluir todas as crianças. A declaração afirma o propósito da educação inclusiva para ser aprimorado o sistema de ensino. Mas na realidade, tanto o ensino regular, quanto à educação especial tem até hoje, sistematicamente contribuído para a seletividade escolar, com as diretrizes e ações políticas visando à inclusão dos alunos com necessidades especiais nas classes regulares do ensino. Não podemos deixar de considerar que a implementação exige coragem e sensatez para se efetivar uma realidade de fato. O movimento de inclusão no Brasil vem se pautando nas leis nacionais anteriormente citadas como a LDB 9394/96, a CNE e o PNE de 2000 a fim de estabelecer normas para o atendimento das crianças com alguma deficiência, também alinhado aos preceitos da Declaração de Salamanca em 1994. O Brasil fixou metas no intuito de dar melhor atendimento ao sistema educacional, além de melhorar a educação de crianças com necessidades especiais por ocasião da Conferência Mundial de Educação para Todos em Jontien, na Tailândia em 1994. Após estes eventos, teoria e prática a respeito da inclusão no Brasil tomaram grande proporção estendendo o interesse entre educadores. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96, aponta que a educação de pessoas com deficiência deve dar-se preferencialmente na rede regular, sendo um dever do Estado e da família promovê-la. O objetivo da escola, segundo a lei, é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho. É importante destacar que a LDBEN garante, em seu Artigo 59, que os sistemas de ensino assegurarão aos alunos com necessidades especiais: - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicas para atender as suas necessidades; - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala, 2001). A Convenção da Guatemala foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001. Fica claro nessa Convenção que todas as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos das outras pessoas de não serem discriminadas por terem uma deficiência. Esse documento tem como objetivo “prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas com necessidades especiais e propiciar a sua plena integração à sociedade.” (Artigo 2º). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006). O Artigo 24 dessa Convenção reconhece o direito à educação sem discriminação e com igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência. Neste artigo consta que os Estados deverão assegurar que: • As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sobre alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sobre alegação de deficiência; • As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem; • Adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas; • As pessoas com deficiência recebem o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação; • Efetivas medidas individualizadas de apoio sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, compatível com a meta de inclusão plena. É assegurado, a partir dessa Convenção, o direito de todos os alunos frequentarem o ensino regular, não podendo haver qualquer tipo de discriminação por apresentarem uma deficiência. Sendo garantido também o direito ao apoio necessário para facilitar a aprendizagem do aluno com deficiência, apoio esse que pode ser oferecido pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) levando em consideração as necessidades específicas de cada aluno. A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (janeiro de 2008) estabelece que a Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis (Educação Básica e Ensino Superior) e realiza o Atendimento Educacional Especializado sendo este complementar e/ou suplementar no ensino regular, devendo o aluno receber atendimento de acordo com suas necessidades educacionais específicas. Esse documento define ainda quem são os alunos atendidos pela Educação Especial: alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento a altas habilidades/superdotação. Tal política tem por objetivo: (...) o acesso, a participação e a aprendizagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo: • Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; • Atendimento educacional especializado; • Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino; • Formação dos professores para o Atendimento Educacional Especializado e demais profissional da educação para a inclusão escolar; • Participação da família e da comunidade; • Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação; • Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas (Secretaria de Educação Especial, 2008, p. 14). Com essa nova visão e nova proposta são dadas um novo enfoque à Educação Especial, onde são lançados à escola o desafio de questionar e se ampliar no atendimento das diferentes formas de construção de aprendizagem, tendo como meta o aluno. • Decreto nº 6.571/2008 Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, consolida diretriz e ações já existentes, voltadas à educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ele regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9394/1996, destinando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) ao atendimento educacional especializado de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados na rede pública de ensino regular. Esse documento define o Atendimento Educacional Especializado-AEE como sendo “o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular” (Artigo 1º, Parágrafo 1º). Constam ainda neste decreto, as ações que serão realizadas pelo Ministério da Educação para o Atendimento Educacional Especializado. Dentre essas ações estão à implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, a formação de professores para o AEE, a formação de gestores e professores para a educação inclusiva, as adaptações arquitetônicas das escolas, a produção e distribuição de recursos para a acessibilidade. • Decreto nº 6.949, 25 de agosto de 2009. Tem como propósito promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito por sua dignidade inerente. Esses e muitos outros fatores contribuíram para a efetivação do atendimento às pessoas com deficiência, reafirmando que a Educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, assegurado pela Constituição Brasileira no Art. 205, promovendo assim uma sociedade que aceite e valorize as diferenças sem exceção. Para que aconteça realmente uma “educação para todos” é primordial que seja feita uma verdadeira revolução dos conceitos, uma transformação de mentalidades “cheias” de preconceitos, para que se desencadeie um movimento realmente inclusivo de respeito, dignidade, integração em prol das pessoas com deficiência que só será possível quando acontecer uma mudança de postura de profissionais da educação com programas políticos responsáveis e competentes. Devemos, então, conviver, respeitar, tolerar, acolher e aceitar as diferenças, e para que isto aconteça se faz necessário que seja fomentado em crianças desde a mais tenra idade e em todos os níveis do sistema educacional uma atitude de respeito para com os direitos das pessoas com deficiência. Somente dessa maneira, teremos adultos que valorizam e respeitam a igualdade como um direito básico de todo cidadão e não como algo que precisa ser conquistado. É fundamental que professores, alunos considerados “normais” e o Poder Público cumpram cada qual o seu papel de instância crítica da realidade e a escola de formadora de cidadãos que possam participar da vida em comunidade. Para maximizar a aceitação e a paz social, todas as crianças devem ter a oportunidade de tornaram-se membros regulares da vida educacional e social 6. O OLHAR DO GESTOR PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA A gestão escolar na ótica inovadora, isto é na escola inclusiva centra-se na eficácia da educação, no atendimento com qualidade, sem atitudes discriminatórias. Tais procedimentos permitirão que todos sejam incluídos e não apenas integrados, se consideramos também que o papel da escola consiste em formar cidadãos que tenham apreendido além de competências e habilidades valores e princípios éticos de valorização e respeito ao outro. Embora autônomo, é necessário que o trabalho da gestão seja democrático, participativo, para que o trabalho de todos os profissionais e da comunidade seja valorizado, e também para a direção não permaneça apenas no campo das ideologias, mas passe a realizar ações e atitudes. Aos pontos acima acrescentamos a visão da escola contemporânea devem incluir novas tecnologias, superando modelos arcaicos e incentivando a participação da comunidade escolar, de pais e familiares para que todos possam se comprometer com a educação, já que ela não é responsabilidade apenas dos gestores. Essa visão participativa, democrática e de autonomia estar baseada em uma dinâmica que favorece o envolvimento de todos do ambiente escolar, ao quais atuarão com poder de decisão, porque todos tem voz ativa, podem sugerir suas ideias e coloca-las em discussão, aspecto fundamental da gestão democrática. Essa participação trata-se da perspectiva de uma escola inclusiva, na qual todos são respeitados direta ou indiretamente pela educação de qualidade, com atitudes solidárias de valorização e respeito no ser humano; enfim, que atenda as necessidades de todos. Hoje as formas de gestão escolar são propostas dentre as quais destacamos a de abordagem participativa que conta com estabelecimentos de conselhos escolares, colegiados com diversas representações (professores, pais, funcionários, alunos e gestores da escola) e também apresenta uma nova postura em relação o processo de ensino/aprendizagem com uma intencionalidade educativa, estabelecendo um processo dinâmico e contínuo, instituindo uma postura de liderança com o envolvimento do gestor escolar não somente nos aspectos administrativos da escola, mas políticos e pedagógicos, entre outras, objetivando uma escola inclusiva com práticas educativas inovadoras. Nesse sentido Oliveira (2007) aduz que a gestão escolar deve ser uma gestão democrática, que vise à participação de todos que atuem no ambiente escolar, de familiares e alunos, rumo à construção de uma escola inclusiva. Esse novo paradigma, portanto considera a participação de todos. Para que ocorra a aplicação desse novo paradigma da escola contemporânea, Lück (2006) a coloca alguns pontos que devem ser levados em consideração: • A realidade é dinâmica. Nela todos interagem e, por isso constroem a sociedade da qual participam; • O comportamento humano é dinâmico e imprevisível. Não possibilita ações únicas e idênticas, já que há diversidades de ideias; • Todas as diferenças de incertezas, e contradições, conflitos são necessários para a evolução do ambiente escolar e para a construção de novos paradigmas e formas de atuação; • O sucesso é consequência de atitudes empreendedoras, valorizadas em seu cotidiano. É importante, mas não essencial; • O dirigente deve estimular o desenvolvimento humano, o trabalho em equipe, o talento, as atualizações profissionais buscando promover bons resultados e desenvolvimento; • A escola deve ser organizada considerando o trabalho em equipe de todos os profissionais que nela atuam. Isso visa à gestão escolar democrática; • Todas as experiências vivenciadas por diferentes escolas devem ser apenas referência para discussões e críticas construtivas e não modelos a seguir. Surgem, portanto novos desafios para os gestores escolares, os quais devem buscar novas formas de atuação inclusiva, para atender a realidade que apresenta uma demanda diversificada de alunos. Este surgimento esta cada vez mais acelerado, das diversidades no âmbito escolar, exige das escolas de alguma forma, respostas para todas essas diferenças, agora não mais excluídas, e sim valorizadas. Neste sentido, segundo Carvalho (2006), os gestores escolares devem estimular práticas comunicativas inclusivas no cotidiano escolar, que permitam compartilhar o novo, as diferenças, possibilitando a construção de uma escola realmente inclusiva, na qual todos sejam respeitados, valorizados, considerando que o anormal é ser diferente. É importante salientar que a descentralização, bem como a democratização e a autonomia escolar são imprescindíveis para a gestão democrática. De fato se as decisões não forem descentralizadas para outra esfera de governo e gestão, se as tomadas de decisões não forem de coletivo da comunidade escolar, com autonomia de decisões com consciência de suas atitudes e resultados, não é possível a realização de uma gestão democrática e participativa que pode dificultar e até mesmo inviabilizar a construção de uma escola inclusiva. A gestão escolar precisa estar segura desses três aspectos em sua gestão democrática: o gestor, agente político, deve ser claro em suas comunicações, decisões e incentivar a participação de todos. Também deve ser líder que direcione e impulsione para uma atuação coletiva, solidária, com atitudes éticas, visando a uma escola inclusiva para todos, onde o processo inclusivo seja possível. O gestor, agente administrativo estar ligado à parte burocrática, documentação e recursos que visam a um fim o funcionamento da escola. O gestor, agente pedagógico está relacionada à preocupação principal da escola, o processo ensino/aprendizagem de seus alunos. O objetivo é adquirir qualidade e não apenas quantidade preparando-os para o mercado de trabalho e para vida em sociedade. 7. CONCLUSÃO É importante ressaltar que a inclusão escolar é tema para várias discussões e reflexões, sendo que a maior dificuldade está na conscientização de que a inclusão é uma realidade e precisa ser reconhecida como direito do outro. As Instituições Escolares precisam parar de querer padronizar o educando. Precisamos trazer o “diferente” para o convívio social, trabalhar conceitos, valores morais, enfim, resgatar a cultura do ser, estabelecendo as relações, que a diferença seja vista de forma igualitária, como um atributo somatório na construção de experiência. Ademais para tornar viável a inclusão consiste em possibilitar e incentivar gestores e professores a realizarem cursos de formação continuada para assim superar seus medos e incertezas possam ser amenizados à medida que se sentirem preparados para atender essa demanda de alunos com deficiências e ter possibilidade de dar respostas satisfatórias as suas necessidades. Em relação às questões que visam identificar as implicações das ações políticas, pedagógicas e administrativas também utilizadas para que ocorra a inclusão, partindo das constatações de carências, diversas ações desenvolvidas ainda não são suficientes; carecendo de diversas outras ações. E mesmo não considerando essas ações suficientes e interpretando de forma diversas, ele acredita que sua escola é inclusiva. Vale ressaltar que surgem diversas implicações para a viabilização de uma escola inclusiva com administrativa no qual o gestor deve estar atento para os aspectos de adaptação de estrutura física se estar realmente adequados para atender a demanda. É necessário atentar também para as inovações de adaptações que surgem para facilitar a vida do alunado com deficiências, entretanto, o gestor deve prestar atenção, também, aos aspectos jurídicos, todas as legislações a respeito da escola inclusiva, se estar atendendo as exigências, se os educandos estão tendo acesso aos seus direitos garantidos, ou seja, se estes alunos estão no exercício de cidadania, entre outros. Lembramos que a diversidade enriquece pelo simples motivo de se aprender com o diferente. Repensar o papel da escola e da sociedade para construir uma sociedade inclusiva é dever de todos. Educação inclusiva implica em mudança, possibilitando maior equidade e abrindo horizontes, para que ocorra o desenvolvimento de uma sociedade inclusiva e igualitária. O presente estudo permitiu não apenas detectar problemas e dificuldades, mas, também visualizar caminhos e sugestões para a construção de uma escola inclusiva, que visa formar cidadãos. A partir de nossa reflexão conscientizamos que a efetivação do processo de inclusão requer uma escola que valorize; que respeite as qualidades e potencialidades do ser humano; que seja crítica e desenvolvam ações diárias, com práticas inclusivas de respeito e solidariedade; que valorize os resultados dos educandos sejam eles quais forem; que não façam distinção entre alunos e resultados, que busque a gestão participativa com formas dinâmicas de atuação em sala de aula e diversas formas de avaliação, visando atender as necessidades dos educandos com ou sem deficiência, contra rótulos e estigmas a favor de uma sociedade cada vez mais justa. Esperamos que este trabalho possa contribuir positivamente para que essas escolas, reflitam, analisem e se possível, aperfeiçoem suas práticas cotidianas ampliando seu campo de atuação, em busca da inclusão escolar. Assim, a escola passará a ser um espaço inclusivo de valorização e respeito à diversidade como um todo. REFERÊNCIAS ARAÚJO, R. M. L, et al. Inclusão Compartilhando Saberes. 3. ed Petrópolis: Vozes 2008. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. BRASIL, Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei Federal 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, Brasília, 1996. CAIADO, Kátia Regina Moreno. (2003). Aluno Deficiente Visual na Escola: Lembrança e Depoimentos, 1º edição, Capinas, SP. ED. Autores Associados: PUC. CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva: do que estamos falando? Máthesis – Revista de educação, Jandaia do Sul, v.7, n.1 p.47-65 jan/jun 2006. LUCK, H. Concepções e Processo Democráticos de Gestão Educacionais. Petrópolis: Vozes 2006. V.2. MANTOAN, M.T.E. Caminhos Pedagógicos da Educação Inclusiva. IN: GAIO, Roberta& MENEGHETTI, Rosa G. Krob(Orgs). Caminhos Pedagógicos da educação especial. Petrópolis, RJ: vozes, 2004. OLIVEIRA, I. A de. A Questão Ética Frente às Diferenças: a problemática da ética da diferença e da exclusão social: um olhar dusseliano. In: Inclusão compartilhando saberes, Petrópolis- Rio de Janeiro, ed. Vozes, 2006. p. 67-77. PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ática, 2001. SASSAKI, R.K. Inclusão: O Paradigma do Século 21. Inclusão: Revista da Educação Especial. Brasília, MEC/Secretaria de Educação Especial, ano1, n.1, p.19-23 out 2005. UNESCO, Declaração de Salamanca Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: UNESCO, 1994. Disponível em http://portal. mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Título do Evento: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA NA CONTEMPORANEIDADE
Título dos Anais do Evento: Anais Educação e Formação Continuada na Contemporaneidade
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GREGORIO, Maria Ilza. INCLUSÃO: UMA PERSPECTIVA NO ÂMBITO ESCOLAR.. In: Anais Educação e Formação Continuada na Contemporaneidade. Anais...Natal(RN) Evento on-line - Amplamente Cursos, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/Amplamentecursos/237926-INCLUSAO--UMA-PERSPECTIVA-NO-AMBITO-ESCOLAR. Acesso em: 04/07/2025