O ESTADO COMO VETOR DA INOVAÇÃO: ANÁLISE DO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO EM INOVAÇÃO NO CONTEXTO DO MERCOSUL

Matheus Bispo de Pinho; Ademir Pedro Vilaça júnior

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

O ESTADO COMO VETOR DA INOVAÇÃO: ANÁLISE DO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO EM INOVAÇÃO NO CONTEXTO DO MERCOSUL

Autores

Matheus Bispo de Pinho
Ademir Pedro Vilaça júnior

Modalidade

Artigo (não associado AKB)

Área temática

Área 7. Economia do Setor Público e Política Social

Data de Publicação

02/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/akb2024/897868-o-estado-como-vetor-da-inovacao--analise-do-impacto-do-gasto-publico-em-inovacao-no-contexto-do-mercosul

ISBN

978-65-272-0872-3

Palavras-Chave

Inovação; Pesquisa e Desenvolvimento; Investimento Público; Mercosul

Resumo

Introdução No ano de 2020 foi institucionalizada no Brasil a Política Nacional de Inovação (PNI), com intuito de “ser uma base para a organização das atividades do Estado relacionadas ao apoio à inovação”. No ano de 2023, foi aprovado na Argentina o “Plan Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación 2030” com objetivo de “impulsionar a geração e gestão do conhecimento para a inovação social e produtiva inclusiva e sustentável”. Essas duas iniciativas se inserem em um amplo conjunto de ações implementadas em países sul-americanos nos últimos anos, o que demonstra a crescente preocupação com o tema da inovação. Esse processo é especialmente relevante devido à sua influência para o crescimento econômico. No contexto da América Latina ressalta-se dado apresentado no relatório “Why Does Latin America Underperform?” (G30, 2023) sobre o crescimento da região entre 1990 e 2019, com um crescimento médio do produto per capita de 1,73% ao ano, pouco acima do desempenho das economias avançadas (1,68% a.a.) e abaixo da Ásia Emergente (3,90% a.a.). Nessa linha, o avanço do conhecimento tecnológico foi identificado como o fator mais importante para a produtividade a longo prazo e o crescimento econômico (Grubler et al., 1999 apud Greenacre et al, 2012). A questão da inovação já foi trabalhada sob diversas óticas ao longo dos anos. Contribuição proeminente foi realizado por Schumpeter (1997), um dos grandes expoentes da pesquisa em desenvolvimento, que apresenta o papel central da inovação tecnológica no desenvolvimento econômico de um país. Outrossim, diversas teorias foram elaboradas de forma a captar as diversas dinâmicas envolvidas no processo de inovação. No presente artigo foi considerada a perspectiva sistêmica, que entende a inovação como um processo sistêmico, dinâmico, não linear que envolve diversos atores que interagem entre si (Greenacre, 2012). Deve aqui ainda ser ressaltado um modelo proeminente nos estudos em inovação, o modelo da Hélice Tripla, que enfatiza que “as interações universidade-indústria-governo, que formam uma “hélice tríplice” de inovação e empreendedorismo, são a chave para o crescimento econômico e o desenvolvimento social baseados no conhecimento” (Etzkowitz e Zhou, 2021). O presente estudo busca enfatizar o papel de uma dessas “hélices”, o governo. Problema de pesquisa O gasto governamental em pesquisa e desenvolvimento (P&D) causou impacto significativo sobre a inovação nos países-membros do Mercosul entre os anos de 2000 e 2022? Objetivos O presente trabalho visa investigar se os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados pelos governos membros do Mercosul possuem efeito significativo sobre a inovação no contexto desses países. Os diversos aspectos envolvidos nos investimentos realizados pelo governo, firmas e universidades no contexto da inovação já foram objeto de uma série de estudos (Gullec e Van Pottelsbrghe, 2004; Voutsinas, Tsmadis e Carayannis, 2015; Yousif, 2017; Pegkas, 2019). Destaque especial deve ser dado ao trabalho de Pegkas (2019) que realiza uma análise dos efeitos do gasto nacional em P&D, dividido por público, empresarial e da educação superior, nos países da União Europeia (EU) entre 1995-2014, verificando efeitos significativos dos gastos realizados nos três setores. Entretanto, não foram identificadas avaliações de impacto tendo por escopo o Mercosul. Considerando o exposto, o presente trabalho se insere de forma complementar à produção previamente realizada na área, não só pelo recorte espacial e temporal proposto, mas pela aplicação da metodologia nesse contexto. Dessa forma e com o objetivo de responder adequadamente à pergunta de pesquisa, foi planejado um estudo quantitativo, baseado na análise econométrica de dados em painel. Assim, a contribuição do trabalho consiste em uma análise contemporânea do investimento em P&D sob uma perspectiva comparada, analisando as especificidades dos países que compõem o Mercosul e seu comportamento ao longo do tempo. Nesse sentido, os resultados podem contribuir com insumos para o fortalecimento das políticas de fomento à inovação na região, contribuindo para o aumento da produtividade e da integração econômica da região. Metodologia Conforme apresentado por Wooldrige (2010) os dados em painel consistem em repetidas observações de um mesmo corte transversal. O painel aqui analisado foi construído tendo por unidades observacionais os seguintes países membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, tendo como recorte temporal o período entre 2000 e 2022. O painel, em decorrência de observações não registradas, consiste em um conjunto não balanceado (Baltagi, 2009). Para a construção do painel foram coletados e compatibilizados dados constantes das bases do World Bank, da Unesco, da WIPO e das plataformas de dados abertos dos quatro governos. Ressalta-se que o modelo tem por variável dependente o número de patentes a cada 100 mil habitantes, utilizada aqui como uma variável proxy para o resultado dos processos de inovação, forma que encontra respaldo na literatura e múltiplas aplicações em testes empíricos (Barra & Zotti, 2016; Bilbao-Osorio & Rodriguez-Pose, 2004; Bottazzi & Peri, 2007; Porter & Stern, 2000 apud Pegkas et al, 2019). Já a principal variável independente aqui analisada é a representatividade dos gastos públicos com P&D (pesquisa e desenvolvimento) em relação ao PIB para cada um dos países analisados. Com o intuito aumentar a validade da inferência causal apresentada, algumas variáveis de controle, consideradas ao longo do tempo, foram incluídas no modelo, como os gastos privados em P&D, PIB per capita, uma variável proxy da qualidade da produção acadêmica do país, abertura comercial, disponibilidade de crédito e complexidade da economia. Entretanto, outras estão sendo testadas e potencialmente integrarão o modelo final. Ressalta-se ainda a inclusão de uma variável representativa dos períodos de incidência da Pandemia de Coronavírus, trabalhos recentes apresentam os impactos do Covid-19 em diversas facetas dos processos de inovação (Jin et al, 2021; Zimmerling e Chen, 2021). Principais resultados preliminares Com base na análise exploratória do conjunto de dados observou-se que o número de patentes a cada cem mil habitantes em 2022 está em patamares inferiores ou muito próximos aos valores observados no ano 2000 para os países selecionados. A título de comparação, a série histórica para a variável em relação a África do Sul, China, Coreia do Sul, Índia, Estados Unidos e Rússia foi inserida na avaliação. Em linha com o apontado por Greenacre et al (2012), a inovação se apresenta como um processo geograficamente heterogêneo, conforme evidenciado pelo domínio de países como a China e Estados Unidos no contexto global. Outrossim, deve ser salientada, as diferenças significativas entre os níveis de investimento em P&D entre os quatro países analisados. Nesse sentido, o Brasil apresenta o maior patamar em relação ao PIB, ao passo que o Paraguai, possui o menor. Nessa linha, deve ser salientado que com exceção do Brasil, os outros três países analisados apresentaram uma maior representatividade no PIB dos gastos com P&D no ano de 2022 em relação a 2020. Outro ponto a ser salientado, é a maior relevância dos investimentos do setor público no montante total desses investimentos na Argentina e no Paraguai. Em implementação preliminar dos modelos propostos – pooled, efeitos fixos e efeitos aleatórios, foram identificados efeitos estatísticos significativos do gasto governamental em P&D na variável de patentes por cem mil habitantes. Entretanto, algumas avaliações ainda necessitam ser realizadas, como os testes de Chow e Hausman (Park, 2011) para seleção do modelo mais adequado, além da avaliação de unidade raiz e a verificação da especificação do modelo. Referências BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. Chichester: John Wiley & Sons Inc, 2009. ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. ESTUDOS AVANÇADOS, v. 31, n. 90, 2021. G30. Why Does Latin America Underperform? Washington, D.C: G30, 2023. Disponível: [https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2023/09/G30-Latin-America-Final-Report.pdf]. Acesso em 26 jul. 2024. GREENACRE, P. Innovation Theory: A review of the literature. ICEPT Working Paper. Imperial College Centre for Energy Policy and Technology. 2012. GUELLEC, D., VAN POTTELSBERGHE, B. The Impact of Public R&D Expenditure on Business R&D. OECD Science, Technology and Industry Working Papers, 14 jun. 2000. JIN, X. et al. The impact of COVID-19 on firm innovation: Evidence from Chinese listed companies. Finance Research Letters, v. 45, p. 102133, maio 2021. PARK, H. M. Practical Guides to Panel Data Modeling: A step-by-step Analysis Using Stata. Tutorial Working Paper. Graduate School of International Relations, International University of Japan. 2011. PEGKAS, P.; STAIKOURAS, C.; TSAMADIAS, C. Does research and development expenditure impact innovation? Evidence from the European Union countries. Journal of Policy Modeling, v. 41, n. 5, p. 1005–1025, set. 2019. SCHUMPETER, A.J. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997. VOUTSINAS, I. et al. Does research and development expenditure impact innovation? theory, policy and practice insights from the Greek experience. The Journal of Technology Transfer, v. 43, n. 1, p. 159–171, 6 nov. 2015. WOOLDRIDGE, J. M. Econometric analysis of cross section and panel data. MIT Press. 2010. YOUSIF, A.S.H. The Impacts of some Types of Government Expenditure on National Innovation Output. European Journal of Business and Management, v. 9, n. 27, 2017. ZIMMERLING, A.; CHEN, X. Innovation and possible long-term impact driven by COVID-19: Manufacturing, personal protective equipment and digital technologies. Technology in Society, v. 65, p. 101541, maio 2021.

Título do Evento: XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Cidade do Evento: Maceió
Título dos Anais do Evento: Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PINHO, Matheus Bispo de; JÚNIOR, Ademir Pedro Vilaça. O ESTADO COMO VETOR DA INOVAÇÃO: ANÁLISE DO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO EM INOVAÇÃO NO CONTEXTO DO MERCOSUL.. In: Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira. Anais...Maceió(AL) FEAC-UFAL, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/akb2024/897868-O-ESTADO-COMO-VETOR-DA-INOVACAO--ANALISE-DO-IMPACTO-DO-GASTO-PUBLICO-EM-INOVACAO-NO-CONTEXTO-DO-MERCOSUL. Acesso em: 16/07/2025