DESIGUALDADES RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO ALAGOANO

Cid Olival Feitosa; Vitor Rodrigues Pereira

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Trabalho

Título do Trabalho

DESIGUALDADES RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO ALAGOANO

Autores

Cid Olival Feitosa
Vitor Rodrigues Pereira

Modalidade

Artigo (não associado AKB)

Área temática

Área 1. Gênero e Raça

Data de Publicação

02/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/akb2024/897457-desigualdades-raciais-no-mercado-de-trabalho-alagoano

ISBN

978-65-272-0872-3

Palavras-Chave

Desigualdades raciais; mercado de trabalho em Alagoas; racismo estrutural.

Resumo

A desigualdade racial no mercado de trabalho é uma das heranças mais profundas e duradouras do nosso passado colonial. O trabalho escravo, que era a principal força de trabalho do sistema produtivo da época, foi gradativamente sendo substituída pelo trabalho livre ao longo do século XIX. No entanto, essa transição ocorreu de maneira excludente, estabelecendo o perfil da nossa atual desigualdade, uma vez que foram criados diversos mecanismos legais (Lei de Terras de 1850 e imigração europeia, por exemplo), para impedir que grande parte dos trabalhadores negros se integrassem plenamente ao mercado de trabalho formal (Theodoro, 2008). Afastada do acesso à terra e das atividades econômicas mais valorizadas, a população negra acabou se concentrando nas camadas mais pobres da sociedade, o que intensificou a associação entre pobreza e cor. Como resultado, a maioria desses trabalhadores passou a sobreviver realizando trabalhos informais, precários ou de subsistência, sem acesso a empregos estáveis e bem remunerados e objeto de práticas discriminatórias, sejam diretas ou indiretas. O crescimento econômico e o avanço da industrialização e da urbanização ao longo do século XX não foram suficientes para que a sociedade brasileira promovesse maior equidade entre negros e brancos. O ideal de democracia racial tornou-se dominante e praticamente incontestado até o final da década de 1970, mascarando as profundas desigualdades raciais existentes no Brasil, apesar das lutas e movimentos da população negra durante todo o período. Hasenbalg (2005) mostra que a industrialização trouxe a falsa ideia de que a raça não seria um critério relevante para a inserção no mercado de trabalho. No entanto, o autor mostra que havia uma nítida distinção entre negros e brancos na estrutura ocupacional, com negros ocupando principalmente os trabalhos menos complexos e os brancos ocupando os cargos de direção e comando. Para Theodoro (2022), a concentração de renda durante o processo de industrialização foi intensificada pela divisão racial. A população negra foi excluída desse crescimento, sem poder usufruir plenamente dos benefícios de um dos períodos de maior crescimento da história recente do país. Um crescimento marcado pelo aumento da pobreza, da miséria e da desigualdade, ou seja, um crescimento para poucos. O avanço do neoliberalismo no Brasil nas últimas décadas do século XX, juntamente com as mudanças no mundo do trabalho, como o aumento do desemprego, da terceirização, da informalidade e dos ataques à proteção social, aprofundou ainda mais as desigualdades sociais e econômicas, afetando de forma mais intensa a população negra. Essas transformações contribuíram para a precarização das condições de trabalho e limitaram o acesso a direitos e benefícios fundamentais, exacerbando a vulnerabilidade dos grupos já marginalizados. No século XXI, apesar da implementação de políticas nacionais que possibilitaram a redução da pobreza, como o aumento real do salário mínimo e as políticas de transferência de renda, bem como a instituição da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas), que possibilitou à população negra maior acesso ao ensino superior, permanece o abismo entre bancos e negros em todos os indicadores econômicos e sociais, notadamente no mercado de trabalho. A composição do mercado de trabalho, no entanto, pode apresentar especificidades quando se observam os estados da federação, em virtude das diferentes estruturas produtivas existentes em cada região. Buscando compreender melhor a realidade do estado de Alagoas, a problemática central deste texto é: quais as principais características do mercado de trabalho em Alagoas, quando se considera o recorte por cor ou raça? Diante dessa problemática, o principal objetivo do artigo é analisar o perfil ocupacional de negros e brancos no mercado de trabalho alagoano, no período de 2012 a 2023. A análise será feita a partir de uma ampla revisão da literatura apresentando, sob a perspetiva teórica, as discussões de Gunnar Myrdal (1995), no livro "An American Dilemma: The Negro Problem and Modern Democracy", publicado em 1944, em que aborda de forma profunda as origens históricas do problema racial nos Estados Unidos, identificando a escravidão e a segregação como os principais pilares da desigualdade racial. O autor destaca o papel do racismo não apenas como um fenômeno econômico, mas também como uma questão de ampla abrangência social. Em seguida, a análise será complementada pela discussão de “Racismo Estrutural”, de Sílvio Almeida (2019), para quem o racismo é uma questão complexa e multifatorial com raízes históricas profundas e marcantes na sociedade contemporânea. Segundo o autor, o racismo estrutural refere-se ao sistema de desvantagens e privilégios baseado na raça, embutido nas estruturas sociais, econômicas e políticas de uma sociedade. Esse tipo de racismo não é apenas o resultado de atitudes individuais ou preconceitos explícitos, mas está incorporado nas normas, práticas e instituições, perpetuando desigualdades raciais de forma sistêmica e persistente. Proceder-se-á a um resgate histórico da escravidão no Brasil e em Alagoas, a fim de situar as heranças da desigualdade racial no mercado de trabalho. Finalmente, será feita a análise do perfil ocupacional de negros e brancos no mercado de trabalho alagoano, em consonância com as concepções teóricas apresentadas. Para isso, serão levantados dados secundários sobre o mercado de trabalho em Alagoas, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadCT), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As análises feitas revelam a persistência da desigualdade entre trabalhadores negros e brancos, seja nos cargos em que estão ocupados, seja no nível de rendimento. A título de ilustração, de acordo com a PNADCT, do IBGE (2024), no quarto trimestre de 2023, o total de pessoas ocupadas no país era de 100.985 mil, dos quais 43,8% eram brancos e 56,2% eram negros. No que diz respeito ao total de pessoas desocupadas, os brancos respondiam por 34,1%, ao passo que os negros eram 64,9%. Essas disparidades também e refletem na remuneração. O rendimento médio mensal real das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência com rendimento de trabalho, habitualmente recebido no trabalho principal, era de R$ 3.846,00 para brancos e R$ 2.275,00 para negros, ou seja, uma pessoa negra recebia apenas 60% do rendimento de uma pessoa branca. Em Alagoas, 72,4% das pessoas desocupadas eram negras. O rendimento médio mensal real de negros era de R$ 1.703,00 ante R$ 2.355,00 recebidos pelos brancos. Em suma, as análises revelam que o abismo que separa trabalhadores negros e brancos ainda persiste, tanto no Brasil quanto em Alagoas, apesar da implementação de políticas públicas que visam combater a desigualdade racial. Esse cenário afeta desproporcionalmente os trabalhadores negros, que enfrentam maiores obstáculos na busca por emprego, na progressão de suas carreiras e no acesso a posições formais com salários mais elevados. É urgente um esforço abrangente de sensibilização para garantir que todas as políticas públicas sejam projetadas e implementadas com o objetivo de combater as desigualdades, especialmente no mercado de trabalho. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén, 2019. HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Traduzido por Patrick Burglin; prefácio de Fernando Henrique Cardoso. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005. IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pnad-continua.html. Acesso em: 16 jul. 2024. MYRDAL, Gunnar. An American Dilemma: The Negro Problem and Modern Democracy, Volume 1. Revised ed. Londres: Routledge, 1995. THEODORO, Mário. Formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.); JACCOUD, Luciana; OSÓRIO, Rafael; SOARES, Sergei. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008. THEODORO, Mário. A sociedade desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil. São Paulo: Editora Zahar, 2022.

Título do Evento: XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Cidade do Evento: Maceió
Título dos Anais do Evento: Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FEITOSA, Cid Olival; PEREIRA, Vitor Rodrigues. DESIGUALDADES RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO ALAGOANO.. In: Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira. Anais...Maceió(AL) FEAC-UFAL, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/akb2024/897457-DESIGUALDADES-RACIAIS-NO-MERCADO-DE-TRABALHO-ALAGOANO. Acesso em: 26/06/2025