O PAPEL DOS SETORES FORMAL E INFORMAL NA EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE BRASILEIRA

Tomás Amaral Torezani

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Trabalho

Título do Trabalho

O PAPEL DOS SETORES FORMAL E INFORMAL NA EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE BRASILEIRA

Autores

Tomás Amaral Torezani

Modalidade

Artigo (associados AKB)

Área temática

Área 2. Crescimento econômico, desenvolvimento e distribuição de renda

Data de Publicação

02/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/akb2024/897126-o-papel-dos-setores-formal-e-informal-na-evolucao-da-produtividade-brasileira

ISBN

978-65-272-0872-3

Palavras-Chave

Produtividade, Economia Brasileira, Setores formal e informal, Sistema de Contas Nacionais, Contabilidade do crescimento

Resumo

A definição e avaliação da heterogeneidade enquanto característica estrutural das economias subdesenvolvidas, sobretudo da América Latina, vem sendo desenvolvida e trabalhada desde as origens da tradição cepalina. A concepção dualista da coexistência de um setor moderno, dinâmico, integrado internacionalmente e com elevada produtividade com um outro de características antagônicas, pode centralizar a investigação em distintas dualidades, tais como do tipo moderno/tradicional, industrial/rural, capitalista/de subsistência, formal/informal, etc. Para Cimoli et al. (2006), no caso dos setores formal e informal, a existência simultânea de ambos, com diferentes dinâmicas de acumulação, produção e crescimento, pode ser vista “[...] as a peculiar manifestation of structural heterogeneity”, com importantes diferenciais de produtividade, da organização da produção e de operação, bem como com capacidades desiguais de expansão de suas atividades. Independentemente do método e da métrica utilizada, a informalidade é uma característica estrutural das economias emergentes e também está presente nas economias avançadas. Segundo ILO (2018), mais de 60% da população mundial empregada com 15 anos ou mais (2 bilhões de trabalhadores) atua na informalidade. Apesar de sua representatividade, o papel da informalidade no desenvolvimento permanece controverso, sendo considerada tanto uma causa quanto uma consequência da falta de desenvolvimento econômico e institucional de uma economia. Entretanto, mesmo com sua existência e importância, ainda existem dificuldades de identificação, caracterização e mensuração do fenômeno tanto pela imprecisão do conceito quanto pela dificuldade de sua operacionalização a partir dos dados disponíveis. De acordo com o mais recente manual internacional de contas nacionais (SNA 2008), a economia informal pode ser avaliada tanto pela perspectiva da posição na ocupação (“emprego informal”) quanto na perspectiva da organização das unidades produtivas (“setor informal”). Ao contrário do enfoque sobre o emprego informal, raríssimos são os trabalhos desenvolvidos na literatura brasileira que tratam da informalidade pela ótica da estrutura produtiva. Com o objetivo de contribuir para a redução desta lacuna, o primeiro objetivo deste trabalho consiste em fornecer evidências sobre o tamanho e a dinâmica recente dos setores de produção (formal e informal) do Brasil, por atividades econômicas, estimando e analisando o valor adicionado, as ocupações e a produtividade do trabalho de acordo com a metodologia proposta por Hallak Neto et al. (2008, 2012) e de acordo com as recomendações internacionais e dentro da fronteira de produção do Sistema de Contas Nacionais do IBGE. O período examinado é o de 2010-2021 pela disponibilidade de dados. A divisão da economia entre os segmentos formal e informal é relevante por diversas razões e abre caminhos para realizar diferentes estudos para se compreender com maior propriedade a dinâmica da economia. No caso da produtividade, é disseminado na literatura brasileira trabalhos que decompõem o crescimento da produtividade agregada em dois componentes relativos à produtividade setorial (que capta as melhorias tecnológicas e institucionais que ocorrem nas atividades econômicas) e à realocação de trabalhadores entre as atividades da economia, a qual pode contribuir positivamente ou negativamente para o resultado agregado dependendo do sentido do deslocamento do fator trabalho entre atividades mais ou menos produtivas. Entretanto, conforme indicam de Vries et al. (2012), quando os segmentos formal e informal de uma economia não são separados na análise, as estimações dos efeitos da decomposição se tornam distorcidas e viesadas, podendo se distanciar de forma determinante da realidade. Nesse sentido, o segundo objetivo do presente artigo consiste em decompor o crescimento da produtividade agregada da economia brasileira levando em consideração o papel dos setores formal e informal em cada um dos componentes da decomposição. Isso é feito a partir de uma adaptação da metodologia proposta por Djidonou e Foster-McGregor (2022) que possibilita mensurar se o setor informal tem sido prejudicial para o crescimento da produtividade agregada, bem como examinar qual o papel do setor formal nesse resultado, considerando movimentos de trabalhadores dentro e entre os segmentos formal e informal das atividades econômicas. De forma complementar, também são realizados exercícios contrafactuais para determinar qual poderia ser o nível de produtividade da economia caso o setor informal reduzisse ou não mais existisse. Os resultados encontrados indicam que cerca de 42% das ocupações se encontram fora do setor formal e que o setor informal aumentou a sua participação na economia em termos de ocupações. Já o peso do setor informal no valor adicionado reduziu, passando de 8,9% em 2010 para 6,4% em 2021. Verificou-se grande heterogeneidade produtiva tanto entre os setores de produção quanto dentro de cada um deles. Alterações nas ocupações dos segmentos formal e informal da economia se apresentaram como uma fonte importante na explicação da evolução da produtividade agregada. Os resultados das decomposições atestam para a relevância de se capturar os movimentos do fator trabalho entre os setores de produção de uma mesma atividade e entre diferentes atividades, isto é, mudanças na composição das ocupações entre e dentro dos segmentos formal e informal impactam de maneira relevante o desempenho econômico agregado. Ademais, os resultados indicam que, embora o setor informal, em geral, contribuiu de forma negativa para o crescimento da produtividade, em alguns subperíodos ele registrou contribuições positivas, inclusive superiores que as do setor formal. Em determinados subperíodos, o próprio setor formal registrou contribuições negativas para a produtividade agregada. Verificou-se que a evolução da produtividade é impulsionada, em grande parte, por mudanças nas ocupações entre os segmentos formal e informal. Logo, o entendimento da informalidade enquanto fenômeno estrutural contribui na elucidação do baixo crescimento da economia brasileira nos últimos anos.

Título do Evento: XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Cidade do Evento: Maceió
Título dos Anais do Evento: Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TOREZANI, Tomás Amaral. O PAPEL DOS SETORES FORMAL E INFORMAL NA EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE BRASILEIRA.. In: Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira. Anais...Maceió(AL) FEAC-UFAL, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/akb2024/897126-O-PAPEL-DOS-SETORES-FORMAL-E-INFORMAL-NA-EVOLUCAO-DA-PRODUTIVIDADE-BRASILEIRA. Acesso em: 10/05/2025