ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A USUCAPIÃO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA SOBRE BENS PÚBLICOS DESAFETADOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Publicado em 14/12/2017 - ISBN: 978-85-5722-042-3

DOI
10.29327/15543.1-7  
Título do Trabalho
ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A USUCAPIÃO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA SOBRE BENS PÚBLICOS DESAFETADOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Autores
  • Sheila Santos Rolemberg
Modalidade
Resumo Expandido
Área temática
GT 5: Regularização fundiária e urbanização de favelas
Data de Publicação
14/12/2017
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/9cbdu/51932-ativismo-judicial-e-concretizacao-do-direito-fundamental-a-moradia--a-usucapiao-especial-para-fins-de-moradia-sobr
ISBN
978-85-5722-042-3
Título do Evento
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Cidade do Evento
Florianópolis
Título dos Anais do Evento
Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

ROLEMBERG, Sheila Santos. ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A USUCAPIÃO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA SOBRE BENS PÚBLICOS DESAFETADOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.. In: Anais Online do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Anais...Florianópolis(SC) Hotel Castelmar, 2017. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/9cbdu/51932-ATIVISMO-JUDICIAL-E-CONCRETIZACAO-DO-DIREITO-FUNDAMENTAL-A-MORADIA--A-USUCAPIAO-ESPECIAL-PARA-FINS-DE-MORADIA-SOBR. Acesso em: 07/06/2025

Trabalho

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