LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA PERSPECTIVA DA ANTROPOLOGIA E DA ARQUEOLOGIA

Luciana Gonçalves Carvalho; Luana da Silva Campos

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Trabalho

Título do Trabalho

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA PERSPECTIVA DA ANTROPOLOGIA E DA ARQUEOLOGIA

Autores

Luciana Gonçalves Carvalho
Luana da Silva Campos

Modalidade

Resumo - GTs e MRs

Área temática

Antropologia

Data de Publicação

07/06/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/7rea/458628-licenciamento-ambiental-e-mudancas-climaticas-na-perspectiva-da-antropologia-e-da-arqueologia

ISBN

978-65-5941-695-0

Palavras-Chave

Licenciamento ambiental, mudanças climáticas, patrimônio cultural.

Resumo

O pressuposto da indissociabilidade entre patrimônio cultural e patrimônio natural perpassa a Constituição Federal de 1988 e se expressa, especialmente, no seu capítulo VI e art. 215 e 216, fornecendo uma representação unitária do meio ambiente cultural como um conjunto de bens que merece proteção legal. Com efeito, a legislação infraconstitucional contém diversos dispositivos visando à proteção de bens culturais e naturais. A despeito disso, as práticas institucionais frequentemente obliteram a natureza indissociável desses bens, reduzindo as possibilidades de sua efetiva proteção, sobretudo em contextos de implantação de projetos dotados de alto potencial de alterar territórios, paisagens e modos de vida que integram o patrimônio cultural brasileiro. A situação vem se agravando, já que mudanças nos processos de licenciamento ambiental fragilizaram ainda mais os mecanismos de prevenção e controle de danos ao patrimônio. Nesse cenário, este GT expressa preocupações de profissionais ligados à ABA, à SAB e ao ICOMOS-BR quanto aos efeitos das novas regras de licenciamento no que tange às mudanças climáticas; ao patrimônio de povos e comunidades tradicionais; à participação de antropólogos e arqueólogos em processos de licenciamento; e às possibilidades de proteção/difusão/valorização do patrimônio em contextos de grandes projetos, entre outros temas relacionados ao problema exposto.

Título do Evento: VII REUNIÃO EQUATORIAL DE ANTROPOLOGIA - REA: MIGRAÇÕES, DESLOCAMENTOS E DIÁSPORAS: VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Título dos Anais do Evento: VII REUNIÃO EQUATORIAL DE ANTROPOLOGIA - REA, MIGRAÇÕES, DESLOCAMENTOS E DIÁSPORAS: VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Luciana Gonçalves; CAMPOS, Luana da Silva. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA PERSPECTIVA DA ANTROPOLOGIA E DA ARQUEOLOGIA.. In: VII REUNIÃO EQUATORIAL DE ANTROPOLOGIA - REA, MIGRAÇÕES, DESLOCAMENTOS E DIÁSPORAS: VIOLAÇÕES DE DIREITOS. Anais...Boa Vista(RR) UFRR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/7rea/458628-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL-E-MUDANCAS-CLIMATICAS-NA-PERSPECTIVA-DA-ANTROPOLOGIA-E-DA-ARQUEOLOGIA. Acesso em: 04/05/2025