'SUS'PENDENDO: IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA

Laércio Gomes de Albuquerque; Jose edis bernardo; Débora Rocha Carvalho

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

'SUS'PENDENDO: IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA

Autores

Laércio Gomes de Albuquerque
Jose edis bernardo
Débora Rocha Carvalho

Modalidade

Trabalhos Científicos através da apresentação de Pôster/Banner

Área temática

a) Processo de desmonte do SUS, sua atual conjuntura e o papel de resistência diante disso

Data de Publicação

28/06/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/7ecrs/200134-suspendendo--impactos-do-neoliberalismo-na-politica-de-saude-brasileira

ISBN

978-65-5941-237-2

Palavras-Chave

Política Social, Políticas Públicas de Saúde, Direito à Saúde

Resumo

INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como objetivo analisar a política de saúde no Brasil inserida no contexto do neoliberalismo e desvendar as implicações deste modelo para o entendimento e concretização da saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o intuito de organizar a saúde em um país com complexas iniquidades sociais, grande diversidade regional nos serviços, desigual presença de tecnologias em saúde nos territórios, alta concentração da força de trabalho nas metrópoles e dificuldades na relação interfederativa, o que inicialmente, emergiram como principais desafios para sua implementação (PAIM, 2013). No entanto, para implementação de um sistema público de saúde universal, o financiamento se coloca como dificuldade que necessita de discussão (GOMES, 2014), especialmente no macro contexto econômico e político neoliberal, que alça a seguridade social a um espaço coadjuvante nas ações estatais, ceifando a garantia de direitos presentes na Constituição Federal de 1988. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa de cunho qualitativo exploratório bibliográfico. Construída em 2019, a partir de leitura de artigos brasileiros constantes na Biblioteca Virtual da Saúde, encontrados a partir dos descritores: Política social; Políticas públicas de saúde; Direito à saúde. Também foram acrescidos livros de autores com renomada expertise nas áreas de: Saúde coletiva; Serviço social; Políticas de saúde; Neoliberalismo; Direito à saúde. RESULTADOS E DISCUSSÕES: No Brasil, os ataques do capital aos direitos sociais conquistados por lutas travadas historicamente, iniciam-se, sobremaneira, a partir dos anos de 1990, quando da entrada mais incidente do neoliberalismo em território brasileiro (BRAVO, 2009). A política de saúde brasileira, enquanto componente da Seguridade Social, vivencia, nas últimas décadas, um contexto de mercantilização, precarização e sucateamento, como reflexo de um processo denominado de contrarreforma (BEHRING; BOSCHETTI, 2011). Neste ínterim, em um mix de público-privado, a saúde se estabelece como uma atividade que não precisa necessariamente do Estado para sua efetivação e acesso, possibilitando a abertura para os empresários da saúde, numa clara disputa dos projetos de Reforma Sanitária e Projeto Privatista (BRAVO, 2009) para o entendimento e efetivação da saúde. O atual panorama da saúde pública no Brasil, configura-se como resultado de iniciativas de uma política governamental em parceria com entidades internacionais, a saber, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional – FMI e Organização Internacional do Comércio e trazem implicações deletérias para as políticas sociais, em especial, a saúde, uma vez que todas essas iniciativas referem-se, explicitamente à diminuição do Estado. Os aspectos que culminam com a continuidade do retrocesso na saúde são bem mais visíveis e tem implicações mais sérias, se percebidos dentro dos princípios que o SUS adota para o entendimento do que é saúde enquanto política pública, universal e direito reclamável. CONCLUSÃO: A Constituição Federal de 1988 foi um marco para nós, no entanto, o pouco investimento na formação em saúde via universidades públicas, a falta de concursos públicos, a retirada da gestão estatal dos equipamentos de saúde se apresentam como grandes empecilhos para o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro. REFERÊNCIAS: BEHRING, E.R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011; BRAVO, M. I. S. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 4º edição. São Paulo: Cortez Editora, 2009; GOMES, Fábio de Barros Correia. Impasses no financiamento da saúde no Brasil: da constituinte à regulamentação da emenda 29/00. Saúde em debate. Rio de Janeiro, v. 38, n. 100, p. 6-17, 2014; MINAYO, M. C. de S; DESLANDES, S; GOMES, R. (Orgs.). Pesquisa Social: Teoria, métodos e criatividade. 33ª ed. Petrópolis: Vozes Editora, 2013; PAIM, Jairnilson Silva. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 10, p.1927-1953, 2013.

Título do Evento: 7º Encontro Cearense de Residências Em Saúde
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro Cearense de Residências em Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALBUQUERQUE, Laércio Gomes de; BERNARDO, Jose edis; CARVALHO, Débora Rocha. 'SUS'PENDENDO: IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA.. In: Anais do Encontro Cearense de Residências em Saúde. Anais...Fortaleza(CE) Campus do Pici- UFC, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/7ecrs/200134-SUSPENDENDO--IMPACTOS-DO-NEOLIBERALISMO-NA-POLITICA-DE-SAUDE-BRASILEIRA. Acesso em: 16/07/2025