EDUCAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E LEGAIS

Amanda Couto Hage De Carvalho; Ludmila Anjos de Jesus; Ingryd Vanessa Santos do Nascimento; Ellen Rebeca Pereira Silva; GILBERTO TADEU REIS DA SILVA

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Trabalho

Título do Trabalho

EDUCAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E LEGAIS

Autores

Amanda Couto Hage De Carvalho
Ludmila Anjos de Jesus
Ingryd Vanessa Santos do Nascimento
Ellen Rebeca Pereira Silva
GILBERTO TADEU REIS DA SILVA

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

2. Educação e ensino em enfermagem ao longo da história;

Data de Publicação

15/07/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/7-abradhenf-e-2-seminario-internacional-historia--enfermagem/1096066-educacao-tecnica-em-enfermagem-no-brasil--perspectivas-historicas-e-legais

ISBN

978-65-272-1583-7

Palavras-Chave

História da enfermagem; Legislação de enfermagem; Educação Técnica em Enfermagem; Enfermagem.

Resumo

Introdução: Historicamente a educação profissional esteve reservada às classes menos favorecidas economicamente, desvelando aspectos da divisão social do trabalho. Todavia, pela importância dos profissionais de nível médio em enfermagem no cuidado direto ao indivíduo, perceptível no atual modelo dos cuidados à saúde, a formação profissional desta categoria constitui-se como uma grande preocupação, já que se configura como uma parcela expressiva da força de trabalho na área de enfermagem e saúde. Então, torna-se relevante refletir acerca dos aspectos histórico-legais que balizaram o surgimento dessa categoria e suas repercussões no desenvolvimento da profissão. Objetivo: Identificar e analisar os marcos históricos e legais que permearam o surgimento da educação profissional de nível técnico em enfermagem no Brasil. Metodologia: Pesquisa descritiva, do tipo documental e natureza histórica. Resultados: Desde 1931, quando foi publicado o Decreto nº 20.109, que iniciou as discussões sobre o tema, até 1966, quando foi criado o curso técnico em enfermagem no Brasil, foram publicadas 18 legislações. A análise das legislações confrontada com a literatura especializada em história do Brasil, deixou claro que a origem da formação técnica em enfermagem foi marcada por projetos políticos divergentes, fundamentada em um contexto emergencial devido à escassez de profissionais qualificados e, impulsionada pelo número insuficiente de enfermeiras para atender as necessidades de saúde da população, a qual vivenciava uma crise de saúde pública potencializada pela ditadura militar. Ressalta-se que, a política desenvolvimentista da década de 60, centrada na industrialização, ancorou uma formação de forte cunho tecnicista vinculada à lógica capitalista e de mercado associada ao intenso processo de privatização da saúde. Conclusões: O surgimento do curso técnico de nível médio em enfermagem foi fomentado pelo contexto sociopolítico-econômico do país, marcado por projetos contraditórios e conflitantes, o que afetou diretamente os desdobramentos da profissão, ecoando, atualmente, em uma formação com posição social frágil. Sendo assim, compreender as nuances do nascimento e da conjuntura da profissão é de extrema importância para a promoção da valorização de discussões acerca do processo educacional em enfermagem, com maior enfoque na formação técnica de nível médio, a fim de fortalecer a classe. Referências: FONTANA, P.M.; PINTO, A.A.M.; MARIN, M.J.S. Pontos e contrapontos no desenvolvimento da interdisciplinaridade na formação técnica em enfermagem. Rev. esc. enferm. USP. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/XhV8pTjWVcStZnLvqW64JkK/. PEREIRA, I.B.; RAMOS, M.N.; Educação Profissional em Saúde [Online]. Temas em saúde Collection. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. 120p. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/zb2gf/pdf/pereira-9788575413180.pdf. PINHO, E.A.; LEITE, T.M.C; DAÓLIO, E.; SILVA, E,M. Analisando criticamente a formação de auxiliares e técnicas de enfermagem no Brasil. Rev Paul Enferm [Internet]. 2018. SILVA, G.T.R. (org.). Marcos legais da educação profissional técnica de nível médio em enfermagem: compêndio de 1931 a 2021. Brasília, DF: Editora ABEn; 2021. 910 p.

Título do Evento: 7th Colloquium of the Brazilian Academy of Nursing History (ABRADHENF) e 2º Seminário Internacional de História da Enfermagem
Cidade do Evento: Salvador
Título dos Anais do Evento: Anais do 7th Colloquium of the Brazilian Academy of Nursing History (ABRADHENF) e 2º Seminário Internacional de História da Enfermagem do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Amanda Couto Hage De et al.. EDUCAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E LEGAIS.. In: Anais do 7th Colloquium of the Brazilian Academy of Nursing History (ABRADHENF) e 2º Seminário Internacional de História da Enfermagem do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia. Anais...Salvador(BA) Colégio Militar de Salvador, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/7-abradhenf-e-2-seminario-internacional-historia--enfermagem/1096066-EDUCACAO-TECNICA-EM-ENFERMAGEM-NO-BRASIL--PERSPECTIVAS-HISTORICAS-E-LEGAIS. Acesso em: 30/08/2025