COMITÊ GESTOR SÍTIO ARQUEOLÓGICO CAIS DO VALONGO: A EXPERIÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES DO TERRITÓRIO

João Vítor Araújo Schincariol

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Trabalho

Título do Trabalho

COMITÊ GESTOR SÍTIO ARQUEOLÓGICO CAIS DO VALONGO: A EXPERIÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES DO TERRITÓRIO

Autores

João Vítor Araújo Schincariol

Modalidade

Relato de experiência

Área temática

2.1 O Cais do Valongo: reconhecendo e protegendo um importante sítio de memória do tráfico atlântico de escravizados

Data de Publicação

25/04/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/6-simposio-cientifico-do-icomos-brasil-patrimonio-e-direitos-humanos-396946/785414-comite-gestor-sitio-arqueologico-cais-do-valongo--a-experiencia-de-mobilizacao-dos-agentes-do-territorio

ISBN

978-65-272-0421-3

Palavras-Chave

Comitê Gestor; Sítio Arqueológico Cais do Valongo; Patrimônio Mundial, Gestão do Patrimônio Cultural

Resumo

O Comitê Gestor do bem cultural patrimônio mundial “Sítio Arqueológico Cais do Valongo” foi reinstituído através da Portaria Iphan Nº 88, de 20 de março de 2023. Tal portaria é resultado da mobilização das instituições representativas da sociedade civil em articulação com as instituições governamentais, destacando-se a atuação de uma primeira mobilização realizada através da Secretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que consolidou as tratativas no referido ato do executivo. Inserido no território conhecido como Pequena África, o Cais do Valongo foi o principal porto do comércio escravocrata; estima-se que tenha recebido cerca de um milhão de africanos em regime de escravidão, consolidando-se como o maior de todas as Américas e principal porto receptor do mundo. Pretende-se, através do presente artigo, historicizar o processo de instituição do novo comitê gestor, que nomeou trinta e duas instituições, sendo quinze das quais são representantes da sociedade civil, tornando-se mais paritário e representativo dos agentes do território do bem cultural. A partir desse processo, o primeiro a instituir um Comitê Gestor de bem cultural patrimônio mundial após o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu colegiados, conselhos, comissões e quaisquer outras nomenclaturas propostas, pretende-se trazer luz às articulações acionadas e pensar novos espaços políticos para o desenvolvimento de políticas públicas junto às comunidades afetas aos bens patrimônio mundial. Entende-se que instrumentos como o comitê gestor é imprescindível para a gestão coerente dos bens, corroborando com o discurso utilizado pela Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (UNESCO), inclusive sendo normatizado através de suas Diretrizes Operacionais e presente no Manual de Referência do Patrimônio Mundial – Gestão do Patrimônio Mundial Cultural (2016). Os comitês gestores tornam-se, então, peça fundamental para o bom gerenciamento dos Sítios, sendo um compromisso não só institucional para com o Estado e as comunidades, mas também para um cenário mundial através da representação da UNESCO. O presente trabalho está dividido em três partes: em um primeiro momento, contextualiza-se o Sítio Arqueológico Cais do Valongo utilizando-se do trabalho realizado para seu dossiê de candidatura para inscrição na lista do patrimônio mundial pela UNESCO; no segundo, retoma-se as articulações junto à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e, por último, como o Iphan retomou o processo de instituição do Comitê Gestor e consolidou a referida portaria através da aplicação da metodologia do mapeamento dos agentes do território e como se deram as discussões prévia junto à comunidade. Por fim, espera-se refletir acerca do processo e projetar novas abordagens para a instituição dos comitês gestores dos demais bens patrimônio mundial.

Título do Evento: 6º SIMPÓSIO CIENTÍFICO DO ICOMOS-BRASIL: Patrimônio e direitos humanos
Cidade do Evento: Juiz de Fora
Título dos Anais do Evento: 6º SIMPÓSIO CIENTÍFICO DO ICOMOS-BRASIL: Patrimônio e direitos humanos
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SCHINCARIOL, João Vítor Araújo. COMITÊ GESTOR SÍTIO ARQUEOLÓGICO CAIS DO VALONGO: A EXPERIÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES DO TERRITÓRIO.. In: 6º SIMPÓSIO CIENTÍFICO DO ICOMOS-BRASIL: Patrimônio e direitos humanos. Anais...Belo Horizonte(MG) Juiz de Fora, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/6-simposio-cientifico-do-icomos-brasil-patrimonio-e-direitos-humanos-396946/785414-COMITE-GESTOR-SITIO-ARQUEOLOGICO-CAIS-DO-VALONGO--A-EXPERIENCIA-DE-MOBILIZACAO-DOS-AGENTES-DO-TERRITORIO. Acesso em: 12/09/2025