FORTE DE SÃO FRANCISCO XAVIER DA BARRA: ENTRE A PRESERVAÇÃO E O APAGAMENTO DA HISTÓRIA

Luciene Pessotti de Souza

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Trabalho

Título do Trabalho

FORTE DE SÃO FRANCISCO XAVIER DA BARRA: ENTRE A PRESERVAÇÃO E O APAGAMENTO DA HISTÓRIA

Autores

Luciene Pessotti de Souza

Modalidade

Resumo

Área temática

Tema Geral 1 - Monumentos e Sítios - Subtemas: Fortificações e patrimônio militar, patrimônio religioso, patrimônio cultural subaquático, patrimônio do século 20, patrimônio industrial, arquitetura vernacular, patrimônio polar, arte rupestre.

Data de Publicação

19/04/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/5-icomos-2-icomos-lac/583609-forte-de-sao-francisco-xavier-da-barra--entre-a-preservacao-e-o-apagamento-da-historia

ISBN

978-85-5722-720-0

Palavras-Chave

patrimônio cultural, fortificação, intervenções, casa cor, crítica.

Resumo

A proposta de artigo para 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Cientifico ICOMOS/LAC objetiva problematizar os recentes processos de proteção e intervenções em bens culturais arquitetônicos, bem como, a (inter)relação entre eles. Trata-se de uma abordagem crítica sobre a intervenção proposta no âmbito da Casa Cor 2022 Espírito Santo para o Forte de São Francisco Xavier da Barra ou Piratininga, única edificação militar íntegra do Espírito Santo, que possuí mais de 300 anos, e que usa do artifício do forte não ser tombado para extrapolar as diretrizes de intervenção em edificações de valor histórico estabelecidas pelo IPHAN e pelo ICOFORT/ICOMOS. Face a esta ação que coloca em risco o bem cultural diversas ações para protegê-lo vem sendo adotadas. Constatou-se em todo este processo a leniência dos órgãos de preservação e de fiscalização da lei. O Forte de Piratininga está localizado no Sítio Histórico da Prainha, município de Vila Velha (ES), nas dependências do 38° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, e é o único exemplar da arquitetura militar íntegro no Espírito Santo, de matriz renascentista. A intervenção proposta para o forte foi elaborada durante o Archathon Arcelor Mittal 2022, visando a realização da Casa Cor ES 2022 e não adotou as etapas de elaboração de projetos previstas pelo IPHAN e nem os critérios definidos pelos ICOFORT/ICOMOS. A proposta apresenta uma cobertura em estrutura metálica, cujo destaque, relativamente ao forte, compromete a presença do bem imóvel na paisagem, daquele que é o sítio mais antigo do Estado do Espírito Santo, além de sua autenticidade e integridade e possui um protagonismo sobre a edificação. As ações para a proteção legal do Forte de Piratininga iniciaram-se em setembro de 2021. A partir dos resultados da pesquisa de pós-doutorado protocolou-se o pedido de tombamento do bem imóvel nas três instâncias (federal, estadual e municipal). Organizou-se com a representação do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Espírito Santo (IAB/ES) uma Ação Civil Pública e Ação Inibitória. As obras da Casa Cor aconteceram. Estão em curso as obras da cobertura metálica, patrocinada pela Acelor Mital. A Casa Cor, o Exército Brasileiro, o IPHAN, o CAU/ES, a Prefeitura de Vila Velha/ES, estes últimos com o dever de proteger o bem cultural, erguem seu troféu de aço à revelia de todos os fundamentos do campo do Restauro e jurídicos. Foi solicitado no âmbito da Ação Civil Pública o tombamento do Forte de Piratininga. O IAB/ES, solicitou a ratificação do tombamento provisório do forte, conforme prevê o Decreto-Lei de 1937 nestes casos. Todos os pedidos foram negados. No caso do Forte de Piratininga falharam o legislativo, o executivo, e o judiciário. Ainda que se consiga reverter as ações e obras de descaracterização e apagamento da história, um memoricídio em curso, constata-se que Themis está cega, sua espada tardou em agir e a balança não pesou em favor da preservação da história e da memória do povo.

Título do Evento: 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Cientifico ICOMOS/LAC
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Cientifico ICOMOS/LAC
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, Luciene Pessotti de. FORTE DE SÃO FRANCISCO XAVIER DA BARRA: ENTRE A PRESERVAÇÃO E O APAGAMENTO DA HISTÓRIA.. In: Anais do 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Cientifico ICOMOS/LAC. Anais...Belo Horizonte(MG) UFMG, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/5-icomos-2-icomos-lac/583609-FORTE-DE-SAO-FRANCISCO-XAVIER-DA-BARRA--ENTRE-A-PRESERVACAO-E-O-APAGAMENTO-DA-HISTORIA. Acesso em: 08/05/2025