O PATRIMÔNIO CULTURAL E SUAS MÚLTIPLAS CAMADAS

Clarice Futuro Mühlbauer

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Resumo

DOI

10.29327/1204016.5-25

Título do Trabalho

O PATRIMÔNIO CULTURAL E SUAS MÚLTIPLAS CAMADAS

Autores

Clarice Futuro Mühlbauer

Modalidade

Resumo

Área temática

Tema Geral 5 - Educação e Patrimônio - Subtemas: Educação patrimonial, interpretação e apresentação do patrimônio cultural, herança para nossas gerações.

Data de Publicação

19/04/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/5-icomos-2-icomos-lac/583272-o-patrimonio-cultural-e-suas-multiplas-camadas

ISBN

978-85-5722-720-0

Palavras-Chave

democracia, patrimônio cultural, plano de conservação, declaração de significância, valores

Resumo

Ultrapassamos a marca dos 30 anos da chamada “Constituição Cidadã”. Pautada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação; e na redução das desigualdades sociais e garantia do desenvolvimento nacional, a Carta Magna brasileira parece apontar (novamente) o caminho necessário para uma reestrutura política e um novo desenho de sociedade. No campo do patrimônio cultural não é diferente, em seu artigo 216 a Constituição Federal de 1988 apresenta os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro: “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (Brasil, 1988) e indica que caberá não só ao Poder Público, mas também a comunidade, a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. O tema da participação social também é basilar para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, pactuados pelos Estados-membros da ONU na Agenda 2030. Assunto que ecoa nas recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Em seu manual de referência para gestão do patrimônio mundial cultural, a UNESCO (2016) apresenta o crescimento da abordagem “baseada em valores” (na qual os integrantes da sociedade participam da atribuição de valor), em detrimento da abordagem “convencional” (onde apenas os especialistas atribuem valor) nos processos de reconhecimento e gestão da conservação do patrimônio cultural, recomendando a utilização da ferramenta “plano de conservação”. Nesse cenário consideramos como premissa: a atribuição de significados diversos ao patrimônio cultural pelos diferentes integrantes da sociedade e que essa compreensão apoia processos decisórios mais inclusivos e com maiores chances de ressonância com a sociedade na qual um bem está inserido. Na pesquisa de mestrado em andamento, busca-se a compreensão das formas de identificação e apresentação das diversas camadas de significados que compõe um bem/lugar considerado como patrimônio cultural e que melhor se adequem ao ciclo de um “plano de conservação”, ferramenta proposta pela Política do Patrimônio Cultural Material (PPCM) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, como instrumento de conservação (Brasil, 2018). O uso da ferramenta conforme proposta por James Kerr (2013) determina o pensar de forma estruturada e proporciona às pessoas envolvidas com o sítio a oportunidade de avaliar como e por que ele é significativo, identificar as vulnerabilidades desse significado cultural e definir o que deve ser feito para conservá-lo no caso de qualquer uso futuro, alteração ou reparo.

Título do Evento: 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Cientifico ICOMOS/LAC
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Cientifico ICOMOS/LAC
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MÜHLBAUER, Clarice Futuro. O PATRIMÔNIO CULTURAL E SUAS MÚLTIPLAS CAMADAS.. In: Anais do 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Cientifico ICOMOS/LAC. Anais...Belo Horizonte(MG) UFMG, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/5-icomos-2-icomos-lac/583272-O-PATRIMONIO-CULTURAL-E-SUAS-MULTIPLAS-CAMADAS. Acesso em: 25/08/2025