MULHERES NA SUPREMA CORTE: SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO STF

Amanda Lima Ferreira; Kristianne Veloso Xavier

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Resumo

Título do Trabalho

MULHERES NA SUPREMA CORTE: SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO STF

Autores

Amanda Lima Ferreira
Kristianne Veloso Xavier

Modalidade

Resumo

Área temática

01. Epistemologias críticas e enfrentamentos à violência de gênero na política e na academia| Híbrido

Data de Publicação

09/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/4-sege-seminario-efeitos-genero/1381595-mulheres-na-suprema-corte--sub-representatividade-feminina-no-stf

ISBN

978-65-272-2135-7

Palavras-Chave

Representatividade; Lawfare de gênero; Igualdade de gênero; violência política de gênero

Resumo

Este trabalho discute a relação entre desigualdades de gênero, violência política de gênero e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando como a estrutura do sistema de justiça brasileiro reproduz padrões patriarcais que dificultam o acesso e a permanência de mulheres em posições de poder. Parte-se da compreensão de que a sociedade moderna ocidental foi construída sobre bases capitalistas e patriarcais que reforçam a autoridade masculina na esfera pública e relegam às mulheres papéis subordinados. Nesse contexto, apresenta-se o conceito de Lawfare de Gênero, formulado por Soraia da Rosa Mendes, que descreve o uso das instituições jurídicas como instrumentos de violência institucional para restringir a participação feminina na esfera pública. O texto evidencia que o STF, apesar de ser o órgão máximo de proteção de direitos, apresenta historicamente uma composição majoritariamente masculina, branca e regionalmente concentrada, com apenas três mulheres nomeadas em mais de um século de existência. Essa sub-representação é interpretada como uma manifestação de violência política de gênero e como um mecanismo estrutural que mantém barreiras simbólicas e institucionais ao ingresso de mulheres, especialmente mulheres negras e de grupos minorizados. Além da sub-representação, mulheres nomeadas enfrentam processos de deslegitimação simbólica e cobranças diferenciadas em relação aos seus pares homens. A recente nomeação de mais um ministro homem reacende o debate sobre a resistência institucional à pluralidade e à democratização interna do Judiciário, reforçando a discrepância entre discursos de igualdade e práticas concretas de nomeação. O texto conclui que a superação dessas desigualdades exige reformas institucionais que considerem a diversidade como elemento essencial para a legitimidade democrática do STF, bem como uma revisão crítica dos critérios tradicionais de prestígio e autoridade jurídica que sustentam a cultura jurídica patriarcal.

Título do Evento: 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero)
Cidade do Evento: Montes Claros
Título dos Anais do Evento: Anais do 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FERREIRA, Amanda Lima; XAVIER, Kristianne Veloso. MULHERES NA SUPREMA CORTE: SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO STF.. In: Anais do 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero). Anais...Montes Claros(MG) Unimontes, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/4-sege-seminario-efeitos-genero/1381595-MULHERES-NA-SUPREMA-CORTE--SUB-REPRESENTATIVIDADE-FEMININA-NO-STF. Acesso em: 05/04/2026