PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM ECONOMIA SOLIDÁRIA: POTENCIALIDADES PARA A FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL

Etiane Araldi; Késsia Roseane de Oliveira França; Paulo Andre Ferreira; Beatriz Dias Mascarenhas; Julio Cesar Lins de Oliveira

Título do Trabalho

Autores

Etiane Araldi
Késsia Roseane de Oliveira França
Paulo Andre Ferreira
Beatriz Dias Mascarenhas
Julio Cesar Lins de Oliveira

Modalidade

Relato de Experiências - Resumo Expandido

Área temática

Tecnologia Social

Data de Publicação

17/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/2o-sepets/982869-programa-manuel-querino-de-qualificacao-social-e-profissional-em-economia-solidaria--potencialidades-para-a-forma

ISBN

978-65-272-1256-0

Palavras-Chave

qualificação profissional; economia solidária; educação popular; tecnologia social

Resumo

O trabalho toma como objeto de estudo o Programa de Qualificação Social e Profissional em Economia Solidária lançado em 2023 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A economia solidária é uma das linhas do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (BRASIL, 2023) e, pela primeira vez, destina recursos da Secretaria de Qualificação Emprego e Renda (SEMP/MTE) para esse campo de conhecimento e práticas. A linha de economia solidária do Programa Manuel Querino foi estabelecida a partir da articulação entre governo (SENAES/MTE e SEMP/MTE) e sociedade civil, por meio da Rede de Economia Solidária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede IF Ecosol), que articula servidores dos Institutos Federais, CEFETs e Universidades Tecnológicas com o objetivo de fomentar ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação em economia solidária na Rede Federal. Também foram envolvidos no processo de formação dos/das educadores/educadoras que atuariam no Programa a Rede Autogestionária de Educadores Populares em Economia Solidária, que reúne referências desse movimento social no país. Trata-se, portanto, de um Programa que, já em suas bases, articulou-se com o movimento social e prevê em suas diretrizes a educação popular como um princípio e método de implantação desta política pública. A execução do Programa iniciou-se em março de 2024 e está em andamento, com previsão de conclusão em novembro do presente ano. As entidades gestoras são o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Já os cursos de qualificação profissional estão acontecendo em dezenas de Institutos Federais, em todas as regiões do país. Os autores estiveram inseridos tanto no desenho nacional do programa, como integrantes da Rede IF Ecosol, quanto na sua implementação em um Instituto Federal específico, em Niterói-RJ. Por isso, o trabalho sistematizará essa experiência em andamento, articulando elementos do desenho nacional da política com processos de execução no nível local, tomando como caso, especificamente, as duas turmas do IFRJ Campus Niterói respectivamente do Curso de Agente de Desenvolvimento Cooperativista Solidário e Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidários. Em Niterói, o desenho dos cursos e sua estratégia de implementação foram realizados em diálogo constante com o Fórum Municipal de Economia Solidária. O IFRJ Campus Niterói possui, desde 2019, uma Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (ITES) que assessora o movimento social do município, em especial no eixo da formação, por meio de assessoria ao GT de Formação do FES. Em virtude dessa trajetória, os dois cursos, com 60 vagas cada um, contaram com uma alta procura, totalizando 158 inscritos. As aulas iniciaram-se em 15 de julho de 2024 e têm contado com 55 a 60 estudantes frequentando os cursos regularmente. No momento da matrícula dos/as estudantes, realizamos acolhimento individualizado para fins de realização do diagnóstico socioeducacional das turmas, o que nos possibilitou a aplicação de um questionário com vistas ao mapeamento das trajetórias de vida e estudo dos/as discentes. Especificamente no Curso de Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidários, identificamos que: 82% dos/as estudantes se autodeclarou Mulher Cis; 68% se encontra na faixa-etária de 40 anos mais e 54% se autodeclarou pessoa negra. Com relação à escolaridade, 96% possui a educação básica completa e 50% possui formação em nível superior. É importante registrar que são estudantes cujas mães e pais estudaram somente até o ensino fundamental, respectivamente: 61% e 39%. No que se refere à renda familiar, 39% tem ganhos de até 1 salário-mínimo, seguido de 36% com rendimentos acima de 1 até 2 salários-mínimos e 25% com renda acima de 2 até 5 salários-mínimos. A maioria já conhecia a Economia Solidária anteriormente aos cursos (89%), os que não conheciam se inscreveram por influência de pessoas próximas ou porque viram no Curso uma oportunidade de crescimento e aprendizado. Com relação ao Curso de Agente de Desenvolvimento Cooperativista Solidário, identificamos que: 77% se autodeclarou Mulher Cis; 62% se encontra na faixa-etária de 40 anos mais e 30% com idade até 30 anos; e é neste curso onde registramos o maior percentual de pessoas autodeclaradas negras, aproximadamente 77%. Com relação à escolaridade, 85% possui a educação básica completa e 15% não a concluiu. Acerca da escolaridade das mães e pais dos/as estudantes, temos 62% e 50%, respectivamente, que estudaram somente até o ensino fundamental. No que se refere à renda familiar, 58% tem ganhos de até 1 salário-mínimo, seguido de 29% com rendimentos acima de 1 até 2 salários-mínimos. A maioria já conhecia a Economia Solidária anteriormente aos cursos (69%). Os dados do diagnóstico socioeducacional nos demonstrou grande heterogeneidade desse grupo de estudantes, sendo predominante a faixa etária entre 40 e 50 anos, renda até um salário mínimo e inserção no movimento social de economia solidária, ainda que muitos tenham declarado nunca haverem participado de cursos de qualificação em economia solidária. Quanto às expectativas em relação aos cursos, os/as estudantes destacaram a oportunidade da qualificação em Economia Solidária, o que possibilitará aprendizados e aprofundamentos dos conhecimentos na área, com discussão sobre gestão horizontalizada, empreendimentos autossustentáveis, ferramentas práticas em Ecosol, além de se ser uma oportunidade qualificação para a inserção em uma atividade remunerada e espaço de trocas e construção de redes. Após um mês e meio de curso, foi realizada uma avaliação processual dessa experiência, através de diálogo nas turmas, nos eixos: infraestrutura disponibilizada, metodologias utilizadas, atividades realizadas, organização do tempo, atuação da Equipe, dentre outros, o que evidenciou um alto grau de engajamento e motivação dos participantes com esse processo formativo. Na avaliação realizada com os docentes do Programa, percebe-se esse mesmo interesse e motivação em trabalhar com a economia solidária. Tal engajamento da equipe e estudantes têm se refletido em diversos resultados do Programa que o aproximam de uma perspectiva de formação e desenvolvimento de tecnologias sociais, conforme detalharemos a seguir. A relação desses trabalhadores/trabalhadoras com o campus do IFRJ tem trazido contribuições ao desenvolvimento de tecnologias sociais na própria instituição educacional: como a construção de ninhos agroflorestais, hortas comunitárias, além de diversas oficinas desenvolvidas pelos estudantes desses cursos com os demais alunos/alunas de outras modalidades e níveis de ensino, como o Ensino Médio Técnico Integrado, discutindo temáticas relacionadas a gênero, raça, ancestralidade e alimentação saudável. É perceptível que a oferta dos Cursos do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional e o envolvimento dos/as estudantes nas ações do Campus Niterói vêm contribuindo para a visibilidade e consolidação da Economia Solidária enquanto área do saber e da vida junto à comunidade acadêmica, se somando às iniciativas já implementadas através da ITES. A sensibilização e engajamento de novos docentes resultou, também, em um novo projeto de assessoria a Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), que terá como beneficiários os EES dos estudantes dos cursos. Do mesmo modo, a direção do campus, no contato com os estudantes, motivou-se a desenvolver oficinas com os mesmos no laboratório maker, tendo resultado desse processo novas ideias de projetos de qualificação dos processos de produção dos EES e das feiras. Há, também, o interesse de que um dos resultados dos cursos seja a criação de uma feira permanente de economia solidária no IFRJ Niterói. As duas turmas estão mobilizadas também no processo de realização das conferências de economia solidária que estão acontecendo nos diferentes municípios em que residem: Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo. E, além disso, têm articulado, via mecanismos de participação social, o desenvolvimento de outras pautas correlatas à economia solidária: mulheres, população negra, agroecologia, entre outras. Nesse contexto, começa se evidenciar a potencialidade do recém criado Programa Manuel Querino e Qualificação Social e Profissional em Economia Solidária no fortalecimento da perspectiva da tecnologia social nos territórios onde se inserem os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. Tal processo tem, ainda, a potencialidade de fortalecer a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica como lugar de promoção da formação e desenvolvimento de tecnologias sociais. Referência Bibliográfica BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego. Decreto 3.222 de 21 de agosto de 2023. Brasília-DF.

Título do Evento: 2º Simpósio Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do 2º Simpósio Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ARALDI, Etiane et al.. PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM ECONOMIA SOLIDÁRIA: POTENCIALIDADES PARA A FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL.. In: Anais do 2º Simpósio Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social. Anais...Brasília(DF) Embrapa - Sede Brasília, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/2o-Sepets/982869-PROGRAMA-MANUEL-QUERINO-DE-QUALIFICACAO-SOCIAL-E-PROFISSIONAL-EM-ECONOMIA-SOLIDARIA--POTENCIALIDADES-PARA-A-FORMA. Acesso em: 03/03/2026