CONTENCIOSO JUDICIAL NO ENSINO PÚBLICO: ANÁLISE DE UMA PROCURADORIA UNIVERSITÁRIA DE ALAGOAS

NILSON CIBERIO DE ARAUJO LEAO; JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA; Edimilson Eduardo da Silva; Pablo Luiz Martins

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Resumo

Título do Trabalho

CONTENCIOSO JUDICIAL NO ENSINO PÚBLICO: ANÁLISE DE UMA PROCURADORIA UNIVERSITÁRIA DE ALAGOAS

Autores

NILSON CIBERIO DE ARAUJO LEAO
JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA
Edimilson Eduardo da Silva
Pablo Luiz Martins

Modalidade

Artigo tecnológico

Área temática

GT 07 - Gestão de Organizações Públicas

Data de Publicação

12/12/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/1ciap-profiap2023/660934-contencioso-judicial-no-ensino-publico--analise-de-uma-procuradoria-universitaria-de-alagoas

ISBN

978-65-272-0090-1

Palavras-Chave

Contencioso judicial no serviço público. Demanda judicial nas IFES. Reiterações nas IFES.

Resumo

O crescente número de judicializações contra o setor público é preocupante, uma vez que essa expansão representa um desafio social significativo. Em 2022, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) foi autora ou ré em 2.288 processos, dos quais 193 geraram fluxos internos de trabalho afetados por alguma intercorrência ocasionadora de atrasos ou insuficiência de informações. O atendimento dessa demanda é auxiliado por uma Procuradoria Federal local junto à UFAL na coleta de informações e realização das notificações. Em razão disso, este estudo investigou como as intercorrências administrativas interferem internamente na prestação dos serviços da Procuradoria da UFAL em demandas do contencioso judicial. É um estudo de caso qualitativo, exploratório e descritivo. Utilizou-se a metodologia de análise interna de serviço em órgãos públicos de Pareja, Fernández e Tawata (2018). A coleta de dados foi por análise documental e entrevista, com resultados obtidos por triangulação de fontes. Constatou-se que não há um padrão para responder às solicitações enviadas e recebidas, há deficiência de monitoramento nos fluxos de trabalho também relacionada a falta de padronização, falhas na qualidade da informação, recurso humano insuficiente, falta de capacitação e de desenvolvimento de competências como os principais fatores de interferência nas demandas do contencioso da PFUFAL.

Título do Evento: I CiAP - PROFIAP - Congresso Internacional de Administração Pública da Rede PROFIAP
Cidade do Evento: Maceió
Título dos Anais do Evento: ANAIS do Primeiro Congresso Internacional e Segundo Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LEAO, NILSON CIBERIO DE ARAUJO et al.. CONTENCIOSO JUDICIAL NO ENSINO PÚBLICO: ANÁLISE DE UMA PROCURADORIA UNIVERSITÁRIA DE ALAGOAS.. In: ANAIS do Primeiro Congresso Internacional e Segundo Congresso Nacional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP. Anais...Maceió(AL) Maceió Atlantic Suites, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/1CiAP-PROFIAP2023/660934-CONTENCIOSO-JUDICIAL-NO-ENSINO-PUBLICO--ANALISE-DE-UMA-PROCURADORIA-UNIVERSITARIA-DE-ALAGOAS. Acesso em: 25/06/2025