SANEAMENTO NA AMAZÔNIA: TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA O ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR POPULAÇÕES RIBEIRINHAS

Taína Martins Magalhães; João Paulo Borges; Maria Cecília Gomes

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Trabalho

Título do Trabalho

SANEAMENTO NA AMAZÔNIA: TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA O ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR POPULAÇÕES RIBEIRINHAS

Autores

Taína Martins Magalhães
João Paulo Borges
Maria Cecília Gomes

Modalidade

Resumo expandido de Relatos de Experiências

Área temática

Tecnologias Sociais

Data de Publicação

20/11/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/1_sepets/678840-saneamento-na-amazonia--tecnologias-sociais-para-o-acesso-a-agua-e-ao-esgotamento-sanitario-por-populacoes-ribeir

ISBN

978-65-272-0008-6

Palavras-Chave

Amazônia, rural, qualidade de vida

Resumo

Embora marcada por uma grande abundância das águas, as comunidades tradicionais, como os ribeirinhos na região amazônica, padecem de acesso à água e de esgotamento sanitário adequado. Estima-se que 92% da população das áreas rurais do Norte do país não tem qualquer tipo de tecnologia para o tratamento de esgoto doméstico, tornando comum a prática da defecação a céu aberto. Além disso, cerca de 82% dos domicílios das áreas rurais na Amazônia não estão conectados à rede de abastecimento de água, o que significa que no mínimo 3 milhões de pessoas não tem acesso a estes serviços básicos, a maioria delas vivendo às margens dos rios e florestas (IBGE, 2011). Buscando alterar este quadro precário de saneamento para as comunidades rurais do Amazonas e melhorar a qualidade de vida dos ribeirinhos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) busca implementar ações com o uso de tecnologias sociais para o acesso à água, para seu tratamento doméstico, para o esgotamento sanitário e desenvolvimento de acordos de gestão junto aos atores envolvidos para a sustentabilidade dos sistemas. Além da solução técnica para um problema social específico, o processo de desenvolvimento prevê a interação e a participação direta da população envolvida como meio de promover soluções mais adequadas à realidade local, de modo essencialmente democrático. Participação que valoriza também a incorporação dos saberes tradicionais para a construção do conhecimento. Portanto, em todas as etapas há o envolvimento entre o desenvolvimento tecnológico e a participação social. As ações procuram avançar na garantia do direito à água limpa e segura e ao esgotamento sanitário, reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2010 o como um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos. Assim, objetiva-se também uma contribuição direta ao ODS 6, almejando o combate à disparidade do saneamento, garantindo acesso à agua e saneamento para todos. Ao melhorar a qualidade de vida das populações ribeirinhas, busca-se também a valorização de sua permanência nas Unidades de Conservação, no que diz respeito às comunidades localizadas nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A partir disso, motiva-se a continuidade de conservação dessas localidades, tanto no que diz respeito à melhoria da qualidade de água que retorna aos rios com o aprimoramento do esgotamento sanitário, quanto à permanência da população nativa como meio de preservação das áreas florestais. Sistema de Abastecimento de Água com Energia Solar (SAA) O Sistema de Abastecimento de Água com Energia Solar (SAA) é composto por uma bomba alimentada com energia solar que recalca água do rio para um reservatório elevado na comunidade. Após a passagem por um filtro de areia que realiza um pré-tratamento, a água é distribuída por uma rede de tubulações para as casas da comunidade contemplada. A estratégia metodológica global para o alcance dos objetivos está ancorada nas ações em pesquisa e extensão, principalmente nos moldes da Pesquisa-Ação (PA) definida por THIOLLENT (1997). Ao longo dos anos, as fases de diagnóstico, planejamento, ação e avaliação foram executadas ciclicamente dando uma continuidade ao trabalho. Assim, o início do trabalho alude ao ano de 1995, quando uma equipe de pesquisadores e mobilizadores iniciou um diálogo com as comunidades da região da várzea do médio Solimões (Amazonas), sobre a gestão dos recursos naturais locais e a criação de áreas protegidas (fase diagnóstico). A partir das necessidades dos ribeirinhos, entre 1999 e 2010 foram realizadas implementações de sistemas de abastecimento de água em 17 comunidades nas RDS Mamirauá e Amanã (fases de planejamento e ação), que permitiram aprendizados técnicos e de trabalho com os ribeirinhos (fase de avaliação). A partir de 2010, nova fase para revitalização de sistemas desativados e implementação de novos sistemas foi iniciada. Além das estratégias na localidade como Observação Participante, reuniões para diálogos e acordos, foram realizados mais de 10 cursos sobre os temas como tratamento domiciliar de água, instalação e gestão de sistemas de abastecimento de água com energia solar, oficinas de água e higiene. As execuções continuam em andamento, bem como a avaliação dos resultados alcançados. Com os Sistemas de Abastecimento de Água, Pacífico et al. (2021) demonstraram mudanças na vida das famílias como: diminuição do risco de acidentes na busca por água; mudanças na higiene pessoal, com maior número de banhos por dia; tempo para realização de outras atividades produtivas e de lazer; redução de dores nas costas e de cabeça relatada pelas mulheres. Entre 2010 e 2022, foram instalados sistemas em 17 comunidades, beneficiando diretamente mais de 1500 pessoas. Por diferentes motivos, alguns sistemas foram descontinuados, alimentando a continuidade das ações para torna-los sustentáveis com o tempo. Com o SAA almeja-se prover um modelo de abastecimento de água de forma participativa em comunidades ribeirinhas na Amazônia em áreas alagáveis. Considerando a premissa de participação social para a implementação de tecnologias sociais, busca-se construir o processo de implementação de modo a fomentar a apropriação do sistema pelos moradores, por meio de gestão participativa comunitária e articulação com gestores públicos. Filtro Ecológico Alternativo e Desinfecção Solar O Filtro Ecológico Alternativo ou filtro de vela, e a desinfecção solar (SODIS) são tecnologias sociais utilizadas para tratamento doméstico da água, de modo a viabilizar a água da chuva para o consumo. Os filtros são montados utilizando baldes de margaria pós-consumo, com duas velas que realizam o tratamento físico. A utilização dessas técnicas foi ampliada a partir de 2022, a partir da avaliação das fases anteriores de atuação do IDSM com tecnologias para acesso a água, identificando-se o costume de consumo de água de chuva pelos moradores. A metodologia de ação é a realização de oficinas que abordam questões técnicas sobre a qualidade da água, tipos de contaminantes, os processos de tratamento e forma de uso e manutenção dos filtros e desinfecção. Pacífico et al. (2021) demonstraram com 393 exames parasitológicos a redução dos casos de poliparasitismo intestinal de 71% para 55% na comparação entre comunidades com e sem o SAA. Com a implementação dos Filtros Ecológicos Alternativos e desinfecção, almeja-se reduzir ainda mais os índices ao beneficiar comunidades ribeirinhas no Amazonas com tecnologias sociais de tratamento domiciliar de água para consumo direto, capacitando os moradores de forma participativa sobre a qualidade da água, tipos de contaminantes, os processos de tratamento e formas de uso e manutenção. Dessa forma, para além de fornecer as tecnologias para tratamento, objetiva-se também a promoção da educação em saúde para apropriação das práticas mais saudáveis para consumo de água. Fossa Alta Comunitária No que diz respeito ao esgotamento sanitário, foi concebida a Fossa Alta Comunitária (FAC) com o objetivo de propor uma solução tecnológica de tratamento de águas fecais adaptadas ao contexto natural de área alagável da Amazônia. Para sua concepção, foi levado em consideração as possibilidades de tratamento de esgoto em área de várzea, a preferência dos moradores da região por sanitários com utilização de água, a presença de pós tratamento e acessibilidade construtiva do ponto de vista normativo e operacional. A tecnologia social foi implantada na comunidade de Santa Maria (Tefé/AM), atendendo 24 moradores com 3 sistemas, e um sistema instalado na escola da comunidade São Raimundo do Jarauá (RDSM), beneficiando cerca de 50 alunos e professores (Borges Pedro, 2022). O processo da FAC também seguiu a estratégia da Pesquisa-Ação (PA) definida por THIOLLENT (1997): realização de estudo de tecnologias adequadas para tratamento de esgoto em área de várzea seguido pela seleção de comunidade e famílias (fase diagnóstico e planejamento), de modo inclusivo e participativo por meio de reuniões coletivas, oficinas, entrevistas e aplicação da Observação Participante; implementação dos sistemas nas localidades definidas previamente (fase de ação). Procura-se abarcar a participação social em todos os processos de planejamento, implementação e acompanhamento como forma de promover a solidez da tecnologia social. A avaliação está em andamento considerando o acompanhamento da qualidade do tratamento realizado pela tecnologia e verificação de sua apropriação pelos moradores. Água na Amazônia e Políticas Públicas para o Saneamento Rural A ausência de políticas públicas que ofereçam soluções em saneamento é um gargalo relacionado a restrições financeiras, limitações técnicas, falta de vontade política, entre outros fatores sociais, políticos ou econômicos (MEIER et al., 2014). Trata-se, porém, de um fator crucial para o legítimo e amplo cumprimento do acesso à água e ao esgotamento sanitário, o qual as tecnologias sociais isoladamente não podem atender em sua integralidade. A não implementação das políticas públicas existentes, notadamente o Plano Nacional de Saneamento Básico e do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), são relevantes aspectos desta problemática. Uma vez que não são realizadas as ações mais amplas já existentes em nível federal, gera-se inércia nos demais níveis hierárquicos de gestão pública. Regionalmente, contribuem para o agravamento desta problemática a descontinuidade da equipe técnica das prefeituras e a pouca qualificação técnica das mesmas. Nesse contexto, há a necessidade de aprimorar o desenvolvimento de acordos para uma gestão compartilhada das tecnologias sociais implementadas, considerando o envolvimento de lideranças e moradores comunitários, representantes da gestão dos municípios e representantes de instituições relacionadas. O IDSM buscou, em 2023, fomentar, por meio de seminários, a realização desse acordo, porém sua consolidação e prática ainda carecem de uma maior apropriação do tema por parte do poder público. Com a fase de envolvimento do poder público municipal para a geração de acordos de gestão, almeja-se consolidar a reaplicação das iniciativas por meio de programas e políticas públicas perenes, uma vez que estão alinhadas com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11445/2007 alterada pela Lei 14026/2020) e o Programa Nacional de Saneamento Rural. Dessa forma, espera-se que as ações para acesso a água e esgotamento sanitário sejam contempladas no planejamento da gestão municipal, incluindo as demandas das comunidades ribeirinhas de modo a garantir a sustentabilidade dos sistemas por meio de acordos de gestão compartilhada. Referências Bibliográficas Borges Pedro, J. P. (2022). Solução semicoletiva de tratamento de águas fecais e seu processo de apropriação em comunidade de área alagável da Amazônia. (Tese de Doutoramento, Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: características da população e dos domicílios – resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2011. MEIER, B. M. et al. Translating the human right to water and sanitation into public policy reform. Science and engineering ethics, v. 20, n. 4, p. 833-848, 2014. Pacifico, A. C. N., Nascimento, A. C. S. D., Corrêa, D. S. S., Penteado, I. M., Pedro, J. P. B., Gomes, M. C. R. L., & Gomes, U. A. F. (2021). Tecnologia para acesso à água na várzea amazônica: impactos positivos na vida de comunidades ribeirinhas do Médio Solimões, Amazonas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 37. THIOLLENT, M. Pesquisa-ação nas organizações. São Paulo: Atlas, 1997.

Título do Evento: 1º Simpósio Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social (SEPETS)
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do 1º Simpósio Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MAGALHÃES, Taína Martins; BORGES, João Paulo; GOMES, Maria Cecília. SANEAMENTO NA AMAZÔNIA: TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA O ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR POPULAÇÕES RIBEIRINHAS.. In: Anais do 1º Simpósio Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social. Anais...Rio de Janeiro(RJ) Centro de Tecnologia da UFRJ, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/1_SEPETS/678840-SANEAMENTO-NA-AMAZONIA--TECNOLOGIAS-SOCIAIS-PARA-O-ACESSO-A-AGUA-E-AO-ESGOTAMENTO-SANITARIO-POR-POPULACOES-RIBEIR. Acesso em: 06/05/2025