POLÍTICA PÚBLICA DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA BRASILEIRA: PROPOSIÇÕES À AVALIAÇÃO

Kadidja Valéria Reginaldo de Oliveira; FABIANA CARVALHO DA SILVA BISPO

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Trabalho

Título do Trabalho

POLÍTICA PÚBLICA DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA BRASILEIRA: PROPOSIÇÕES À AVALIAÇÃO

Autores

Kadidja Valéria Reginaldo de Oliveira
FABIANA CARVALHO DA SILVA BISPO

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

Ciências Sociais Aplicadas

Data de Publicação

04/07/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/1_jip_cbra/418267-politica-publica-da-diversidade-linguistica-brasileira--proposicoes-a-avaliacao

ISBN

978-65-5941-741-4

Palavras-Chave

Análise de Política Pública, Avaliação, Inventário Nacional da Diversidade Linguística brasileira

Resumo

No Brasil, conforme expresso na Constituição Federal de 1988, o Artigo 13 versa que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. No entanto, além do Português são faladas mais de duzentos e setenta línguas, sendo essas classificadas em categorias de línguas como de imigração, indígenas, afro-brasileiras, de sinais e crioulas (IPHAN, 2012). Nesse universo, um grande desafio de desenvolvimento para o país se configura quando se tem em questão o registro, a documentação, a valorização, o reconhecimento e a salvaguarda das línguas como patrimônio cultural, conforme apresentado no Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística do Brasil 2006-2007 (GTDL, 2008). Este trabalho explorou a concepção da Política Pública da Diversidade Linguística brasileira, buscando conhecer seus problemas, seus objetivos e ações, os atores principais, e os valores socioculturais, com vistas a compreender a realidade social em que foi constituída. Nesse contexto, o estudo é motivado em compreender como essa política pode ser avaliada, visando sua expansão ou aperfeiçoamento, considerando o seu processo de formulação, suas regras, os stakeholders envolvidos e o papel que esses exercem na política em questão, como caracterizado por BISPO (2018). O objetivo geral visa conhecer as especificidades do campo da Política Pública da Diversidade Linguística, instituída pelo Decreto nº 7.387 de 09 de dezembro de 2010, no sentido de identificar os elementos que sustentem, e alimentem, a fase de Avaliação somativa dessa política. Metodologicamente, quanto a abordagem a pesquisa é qualitativa, quanto a natureza é básica, quanto aos objetivos é exploratória e descritiva, e quanto aos procedimentos técnicos é documental. Os resultados obtidos permitiram concluir que essa Política Pública está em fase de Avaliação, o que evidenciou, portanto, a necessidade de conhecer os tipos de Avaliação de Políticas Públicas no intuito de apontar proposições a um modelo lógico de Avaliação.

Título do Evento: 1ª JIP - Jornada Interdisciplinar de Pesquisa do Campus Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais da JIP - Jornada Interdisciplinar de Pesquisa do IFB
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Kadidja Valéria Reginaldo de; BISPO, FABIANA CARVALHO DA SILVA. POLÍTICA PÚBLICA DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA BRASILEIRA: PROPOSIÇÕES À AVALIAÇÃO.. In: Anais da JIP - Jornada Interdisciplinar de Pesquisa do IFB. Anais...Brasília(DF) IFB - Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/1_JIP_CBRA/418267-POLITICA-PUBLICA-DA-DIVERSIDADE-LINGUISTICA-BRASILEIRA--PROPOSICOES-A-AVALIACAO. Acesso em: 16/07/2025