LEGISLAÇÃO PARA O USO DE ÁGUA NA IRRIGAÇÃO NACIONAL

Willian Aparecido Leoti Zanetti; Bruno Marcos Nunes Cosmo; Tatiani Mayara Galeriani; Adolfo Bergamo Arlanch

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Trabalho

Título do Trabalho

LEGISLAÇÃO PARA O USO DE ÁGUA NA IRRIGAÇÃO NACIONAL

Autores

Willian Aparecido Leoti Zanetti
Bruno Marcos Nunes Cosmo
Tatiani Mayara Galeriani
Adolfo Bergamo Arlanch

Modalidade

Resumo - Apresentação Oral a Distância

Área temática

Ciências Exatas e da Terra

Data de Publicação

11/12/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/18eicsinov/229277-legislacao-para-o-uso-de-agua-na-irrigacao-nacional

ISSN

2447-7664

Palavras-Chave

Agronegócio, Política Nacional de Irrigação, Sustentabilidade

Resumo

A água é um elemento essencial e inestimável para diversas atividades humanas, apresentando múltiplas utilidades, como o abastecimento residencial e industrial, geração de energia elétrica, irrigação, psicultura, turismo, e além, de estar presente na condução de esgoto. Sua importância está intimamente relacionada ao crescimento humano, ao qual demanda na produção alimentar pelo uso da irrigação para suprir as necessidades hídricas em solos agricultáveis, representando que 50% da população mundial utiliza do consumo de produtos irrigados. O que torna o estímulo racional da irrigação e otimização dos equipamentos utilizados. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi levantar informações referente ao emprego da legislação ao uso de água para irrigação no Brasil. A partir de uma revisão literária fundamentada em levantamento de informações em artigos, livros, normativas e sites que contemplavam o tema. Como resultados, foi observado que 60% dos cursos d’ água no país são destinadas para fins de irrigação, e a legislação presente no gerenciamento se emprega a partir da execução da Lei nº 12.787 de 2013, que instituiu a Política Nacional de Irrigação (PNI). Em que apresenta mecanismos legais para boas práticas de irrigação sem danos ao meio ambiente. Fundamentando em uma nova configuração da PNI, a partir do incentivo de uma agricultura irrigada sustentavelmente, como forma de garantir o aumento de áreas irrigadas e o desenvolvimento local e regional de polos do agronegócio. Contextualmente, o uso hídrico na irrigação contempla em uma atividade que promove alterações em suas concepções quantitativa e qualitativa, necessitando do instrumento de outorga para gerenciamento do uso e distribuição de água, visto que a cobrança pelo uso em práticas agrícolas, ainda não é consolidado. Concluiu-se que no Brasil, a PNI compete pela fiscalização e controle voltados à preservação dos recursos hídricos e seu uso sustentável, como forma de garantir a produtividade agrícola para gerações presentes e futuras. Baseando na gestão, adequação e disciplinamento de projetos de irrigação para desenvolvimento de polos agrícolas.

Título do Evento: XVIII Encontro de Iniciação Científica e V Simpósio Internacional Online de Inovação
Cidade do Evento: Varginha
Título dos Anais do Evento: Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica e V Simpósio Internacional Online de Inovação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ZANETTI, Willian Aparecido Leoti et al.. LEGISLAÇÃO PARA O USO DE ÁGUA NA IRRIGAÇÃO NACIONAL.. In: Anais do XVIII Encontro de Iniciação Científica e V Simpósio Internacional Online de Inovação. Anais...Varginha(MG) Unis-MG, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/18eicsinov/229277-LEGISLACAO-PARA-O-USO-DE-AGUA-NA-IRRIGACAO-NACIONAL. Acesso em: 14/06/2025