Anais Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade

RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES PÚBLICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRREGULAR E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: ESBOÇO DE UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS (RJ)

Publicado em 14/07/2026 - ISSN: 2525-4928

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Trabalho
Título do Trabalho
RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES PÚBLICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRREGULAR E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: ESBOÇO DE UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS (RJ)
Autores
  • Matheus Alves de Oliveira Lima
  • Leonardo Costa Mor Lopes
  • Diego Lira Carvalho
  • Pedro Franklin Pedroso Guimarães
  • Luiz Ramon De Paula Santos
  • Kenia cristina Pontes Maia
Modalidade
Resumo
Área temática
Licenciamento Ambiental
Data de Publicação
14/07/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/15sigabi-684812/1598148-responsabilidade-penal-de-agentes-publicos-licenciamento-ambiental-irregular-e-obediencia-hierarquica--esboco-d
ISSN
2525-4928
Título do Evento
15° Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade
Cidade do Evento
Três Rios
Título dos Anais do Evento
Anais Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

LIMA, Matheus Alves de Oliveira et al.. RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES PÚBLICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRREGULAR E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: ESBOÇO DE UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS (RJ).. In: Anais Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade. Anais...Três Rios(RJ) ITR/UFRRJ, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/15sigabi-684812/1598148-RESPONSABILIDADE-PENAL-DE-AGENTES-PUBLICOS-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL-IRREGULAR-E-OBEDIENCIA-HIERARQUICA--ESBOCO-D. Acesso em: 28/07/2026

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