ARTE-TERAPIA E AUTONÔMIA DE SUJEITOS INIMPUTADOS

Victória Mello Fernandes

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

ARTE-TERAPIA E AUTONÔMIA DE SUJEITOS INIMPUTADOS

Autores

Victória Mello Fernandes

Modalidade

Trabalho Completo

Área temática

GT 13 - CONTROLE SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Data de Publicação

22/09/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/12snsep/485334-arte-terapia-e-autonomia-de-sujeitos-inimputados

ISSN

2175-6880

Palavras-Chave

inimputável; arteterapia; manicomio-judiciário; direitos humanos

Resumo

A pesquisa baseia-se em dados secundáirios, análise de documentos, de pesquisas científicas, de dados oficiais acerca do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, o manicômio judiciário do estado do Rio Grande do Sul, para analisar a partit de uma perspectiva crítica os direitos humanos dos sujeitos classificados como loucos-criminosos e juridicamente inimputáveis, os anormais. A investigação reflete as possíveis relações através da arte terapia desenvolvidas pelo projeto ArtInclusão elaborado pelo artista plástico Aloizio Pedersen no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, em Porto Alegre. Além disso, por meio de dados coletados em entrevistas realizadas com o artista em 2020, propõe-se pensar as agências, em uma perspectiva dos direitos humanos das pessoas internas no hospital-prisão. Para isso, há a necessidade análise dos sujeitos, caracterizados como louco infrator e inseridos em uma instituição que tem a intencionalidade de privar a liberdade para “tratar” pessoas com transtornos mentais – a medida de segurança. Parte-se de questões sobre a universalidade e as limitaçoes do escopo dos direitos humanos , assim como podem ser acionada em benefício das pessoas, em alguns momentos. Nesse ponto, surge outra questão: se universalidade dos direitos humanos acontece, como ela se dá na prática? A constante violação de direitos nas instituições de privação de liberdade, como prisões e manicômios-judiciários, é uma causalidade ou uma ação deliberada e acobertada pelas práticas de Estados por causa dos sujeitos que são definidos e estigmatizados como criminosos e loucos? As análises preliminares apontam para existência de práticas de resistências dos sujeitos que passam e vivem invisíveis e enterrados pelo Estado nas instituições asilares, além de ser, a arte terapia, uma prática terapêutica que não envolve a tortura e a medicalização. É possível pensar nas potencialidades de viver e exercer os direitos básicos a partir de alternativas que contrariam os paradigmas modernos de “desrazão”, e impossibilidade de agência, pois os sujeitos que têm algum transtorno mental são reconhecidos por outras características e habilidades, não pelos marcadores sociais estigmatizastes. Essas outras práticas, como o Projeto ArtInclusão, permitem que os sujeitos estejam em movimento, construam e valorizem seus saberes, expressos, também, nos quadros, nas palestras, nas exposições e no direito a conhecer a si.

Título do Evento: 12º Seminário Nacional Sociologia & Política
Título dos Anais do Evento: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FERNANDES, Victória Mello. ARTE-TERAPIA E AUTONÔMIA DE SUJEITOS INIMPUTADOS.. In: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR. Anais...Curitiba(PR) UFPR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/12snsep/485334-ARTE-TERAPIA-E-AUTONOMIA-DE-SUJEITOS-INIMPUTADOS. Acesso em: 07/06/2025