URBANIZAR OU REMOVER? REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE INTERVENÇÃO NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A PARTIR DA EXECUÇÃO DO PAC UAP

Madianita Nunes da Silva; Kelly Maria Christine Mengarda Vasco; Ana Gabriela Texeira

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Resumo

Título do Trabalho

URBANIZAR OU REMOVER? REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE INTERVENÇÃO NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A PARTIR DA EXECUÇÃO DO PAC UAP

Autores

Madianita Nunes da Silva
Kelly Maria Christine Mengarda Vasco
Ana Gabriela Texeira

Modalidade

Apresentação Oral

Área temática

GT 10 - Sociologia e a cidade

Data de Publicação

28/09/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/11snsp/236286-urbanizar-ou-remover-reflexoes-sobre-a-pratica-de-intervencao-nas-favelas-do-municipio-de-curitiba-a-partir-da-e

ISSN

2175-6880

Palavras-Chave

PAC UAP, Favelas, Curitiba.

Resumo

Em 2007 é lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve como objetivo promover o desenvolvimento econômico do país por meio de investimentos em infraestrutura. A urbanização de assentamentos precários (UAP) compôs uma das linhas desse programa, que vigorou até 2014. Possibilitada pelo modelo normativo do PAC UAP, segundo Cardoso e Denaldi (2018), a urbanização integral permitia enfrentar os diferentes problemas e a complexidade desses assentamentos. Para Cardoso et. al. (2009) a urbanização integral visa reduzir a lacuna entre a inadequação e a precariedade desses espaços e o conceito de moradia digna. Tomando como referência o PAC UAP no Município de Curitiba, o trabalho reflete acerca de uma questão presente na tomada de decisão do poder público na execução de programas de intervenção em favelas: urbanizar ou remover? A priorização de uma dessas ações tem efeitos na integração urbana e nas condições de reprodução da vida da população residente, justificando assim a presente análise. No final da década de 1990 no polo localizavam-se 68% dos domicílios em espaços informais de moradia da metrópole (SILVA, 2012). Curitiba foi também o município metropolitano que firmou o maior número de contratos do PAC UAP. Outro elemento, deve-se ao fato de que historicamente a execução da política habitacional em Curitiba tem sido marcada pela prática da remoção dos moradores das favelas (VASCO, SILVA, 2018). Embora tenha permitido dar continuidade a processos de urbanização em curso, constatou-se que as intervenções do PAC no município se limitaram a atuar em parte dos assentamentos, não priorizando a atenção integral das precariedades existentes, restringindo-se aos espaços das favelas que ocupavam áreas de preservação permanente. A construção de conjuntos habitacionais para remoção das famílias foi predominante em relação às intervenções nos assentamentos, agravada pela localização periférica dos empreendimentos, distantes das áreas de origem. Quando ocorreram nos assentamentos, prevaleceram obras de saneamento e sistema viário, minoritárias em relação aos recursos destinados para a construção dos conjuntos. Observou-se ainda a redução das metas previstas nos projetos, transferidas para o PMCMV, com características e princípios distintos dos preconizados pelo PAC UAP. A remoção e construção de conjuntos em detrimento da urbanização dos assentamentos revelam o modelo institucional da política de habitação, caracterizada pelo não reconhecimento dos moradores das favelas como agentes produtores da cidade. Além disso, que predomina a visão setorial e da habitação social como um produto, desarticulada da política urbana e do enfrentamento das reais causas da informalidade.

Título do Evento: 11 Seminário Nacional Sociologia & Política
Título dos Anais do Evento: Anais XI Seminário Nacional Sociologia & Política
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Madianita Nunes da; VASCO, Kelly Maria Christine Mengarda; TEXEIRA, Ana Gabriela. URBANIZAR OU REMOVER? REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE INTERVENÇÃO NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A PARTIR DA EXECUÇÃO DO PAC UAP.. In: Anais XI Seminário Nacional Sociologia & Política. Anais...Curitiba(PR) UFPR, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/11snsp/236286-URBANIZAR-OU-REMOVER-REFLEXOES-SOBRE-A-PRATICA-DE-INTERVENCAO-NAS-FAVELAS-DO-MUNICIPIO-DE-CURITIBA-A-PARTIR-DA-E. Acesso em: 05/08/2025