PANORAMA DA AROMATERAPIA E DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO

Michelle Lombardi e Silva; Mayara de Azeredo Rezende

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Trabalho

Título do Trabalho

PANORAMA DA AROMATERAPIA E DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO

Autores

Michelle Lombardi e Silva
Mayara de Azeredo Rezende

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

Práticas Integrativas e Complementares

Data de Publicação

22/01/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/11-congresso-riopharma-378474/712524-panorama-da-aromaterapia-e-da-regulamentacao-da-profissao-no-cenario-brasileiro

ISBN

978-65-272-0214-1

Palavras-Chave

aromaterapia, aromaterapeuta, regulamentação, panorama

Resumo

Introdução e Objetivo: O presente estudo relata a situação atual da profissão do aromaterapeuta, que atualmente não é regulamentada no Brasil. O aromaterapeuta utiliza os óleos essenciais extraídos das plantas para atendimento terapêutico, visando o bem-estar e a manutenção, ou a complementação de algum tratamento de saúde. Desta forma, a necessidade da regulamentação da profissional aromaterapeuta se dá por questões de segurança e de saúde pública, uma vez que os óleos essenciais podem causar manifestações adversas graves. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi emitir um panorama da profissão e sua importância no cenário brasileiro. Metodologia: Para compor essa revisão integrativa, a pesquisa percorreu a análise em artigos científicos em bases de dasos. Os seguintes critérios de inclusão foram estabelecidos: a) idiomas português e inglês; b) período de pesquisa dos artigos publicados nos últimos 20 anos; c) artigos direcionados a aromaterapia e o uso de óleos essenciais para fins terapêuticos. Para compor a análise dos aspectos jurídicos e regulatórios da aromaterapia e dos óleos essenciais, foram pesquisadas as bases regulatórias da ANVISA e do Ministério da Saúde, em seus respectivos sítios eletrônicos. Os dados encontrados na etapa a e b foram sistematizados em tabelas e quadros utilizando o software que compôs o banco de dados. Resultados e discussão: Apesar da aromaterapia estar incluída no rol das práticas integrativas e complementares do SUS, tendo sua inserção também no contexto da medicina tradicional, não a torna uma atividade regulamentada, o que dificulta a formação de especialistas na área. A venda do óleo essencial é livre, e sua compra e consumo são realizados na maioria das vezes sem critério algum, o que resulta em uma utilização errônea, sem nenhuma recomendação ou prescrição, ou o que é pior, são feitos por pessoas desqualificadas. Assim, por não haver legislação específica sobre o assunto, os profissionais de saúde que indicarem o uso de óleos essenciais para finalidades terapêuticas podem ser punidos, ainda que o próprio Ministério da Saúde tenha reconhecido que os óleos essenciais são usados justamente com finalidade terapêutica dentro da aromaterapia (esta punição pode existir mesmo se esta indicação for feita no âmbito da PNPIC dentro do SUS). Por possuir natureza multidisciplinar, a autorregulamentação do setor é o que se apresenta mais próximo da realidade atual, através da certificação de profissionais que possuem o mínimo de formação e experiência na área, pela Associação Brasileira de Aromaterapia (ABRAROMA), entidade representativa dos profissionais da aromaterapia, composta por profissionais de várias áreas e de diversos elos da cadeia produtiva. Conclusão: Como a formação acadêmica dos profissionais que trabalham com a aromaterapia é muito ampla (ou até mesmo inexistente), a autorregulamentação da área, através da seleção de profissionais feita pela ABRAROMA através de sua certificação, é o que se apresenta atualmente como uma espécie de reconhecimento profissional, sendo uma opção para que as pessoas possam ser atendidas por profissionais com um mínimo de conhecimento e experiência, através do desenvolvimento de uma prática segura. Espera-se, que esta profissão possa ser regulamentada e reconhecida pelas autoridades sanitárias a fim de promover maior segurança e qualidade no tratamento com óleos essenciais aos pacientes.

Título do Evento: 11º Congresso Riopharma
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Riopharma
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Michelle Lombardi e; REZENDE, Mayara de Azeredo. PANORAMA DA AROMATERAPIA E DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO.. In: Anais do Congresso Riopharma. Anais...Rio de Janeiro(RJ) CRF/RJ, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/11-congresso-riopharma-378474/712524-PANORAMA-DA-AROMATERAPIA-E-DA-REGULAMENTACAO-DA-PROFISSAO-NO-CENARIO-BRASILEIRO. Acesso em: 01/07/2025