A CIDADE CAMPO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DOS CONFLITOS: PATRIMÔNIO CULTURAL SUAS INTERFACES

SIRLEY C FERREIRA

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Trabalho

Título do Trabalho

A CIDADE CAMPO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DOS CONFLITOS: PATRIMÔNIO CULTURAL SUAS INTERFACES

Autores

SIRLEY C FERREIRA

Modalidade

Comunicação Oral - Resumo

Área temática

[GT 02] Conflitos Socioambientais

Data de Publicação

14/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiconinter2018/110350-a-cidade-campo-das-relacoes-sociais-e-dos-conflitos--patrimonio-cultural-suas-interfaces

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

cidade, patrimônio cultural, planejamento urbano e educação patrimonial.

Resumo

O acelerado processo de (re) urbanização das cidades brasileiras coloca em questão a conservação do patrimônio cultural e os espaços de memória. Da mesma forma, temos o desafio de (re) discutir as ações públicas de organização do espaço urbano e sua relação com os bens culturais em questão seus desafios e perspectivas quando se trata das implicações na politica conservação e valorização do patrimônio. Deste modo, o Planejamento ambiental urbano deve ser executado tendo como instrumento de orientação o território e seus atributos (DUARTE, 2005). Visto como processo continuo, a participação da população na definição de regras e instrumentos para melhor gestão dos espaços públicos e ate mesmo das áreas de interesse cultural e dos espaços de memória, propicia a legitimação para sua implementação.O Tombamento e o Plano Diretor são dois importantes instrumentos que contribuem na gestão da cidade e na possível valorização do patrimônio ambiental urbano. O primeiro devemos entender como instrumento administrativo no qual tem como ‘’finalidade a conservação da coisa, aí entendida como bens de natureza materiais, sejam eles móveis ou imóveis’’ (RABELLO, 2009, p. 24). Já o Plano Diretor não ‘’é apenas uma peça puramente cientifica e técnica, mas uma peça política, vinculada não somente aos poderes e atribuições de um governo municipal’’ (VILLAÇA, 1999, p. 245), mas a principio é o plano que define as orientações sobre como deverá ser organizado e estabelecido de forma conjunta as ações sobre o território ou de determinada parcela da dimensão territorial. Sendo assim, chamo atenção sobre o tombamento e conservação são duas coisas distintas, mas que se complementam, pois a conservação deve ser de interesse público, que por finalidade é o preceito básico que irá direcionar o principal efeito jurídico do tombamento, ou seja, o tombamento por ser ato administrativo com obrigação de conservar a coisa tombada, deve ser de direito de todos de forma jurídica participarem do processo de salvaguardar do bem tombado (RABELLO, 2009). Lembrando que a noção de patrimônio cultural imaterial ao longo do tempo tem nos permitido destacar referencias culturais, principalmente nas políticas públicas de patrimônio como os conhecimentos tradicionais, os saberes, a oralidade, as manifestações e sistemas de valores e expressões culturais e artísticas constituindo importantes elementos na identificação cultural dos povos, principalmente de Matrizes Africanas e Indígenas (FERNANDES, et. al., 2016). Ainda dentro dessa linha de argumentação, a memória coletiva contribui na valorização do patrimônio cultural, inclusive imaterial, e ate mesmo no fortalecimento da identidade coletiva local. Nesta perspectiva, as práticas de preservação e restauro que marcam as políticas patrimoniais, da mesma forma ‘’estruturalmente são marcadas por um desejo permanente e insaciável pela autenticidade e que se discute-se a presença ou ausência do patrimônio, a necessidade ou não de preservá-lo, porém não se discute a sua existência’’ (GONÇALVES, 1996, apud, BOTELHO, 2006, p. 487). Nesse sentido, o patrimônio em si é extensão da vida social do individuo, do grupo social, do cotidiano e da afirmação de sua identidade e local. Deste modo, oportuno salientar que a presença e a conservação do patrimônio é elemento em questão que requer uma análise inter/multidisciplinar, mas por outro lado também é uma questão histórica e política.Percebe-se que as mudanças de governo e administração pública e descontinuidades ou falta de investimentos de projetos de cunho cultural voltados para melhoria e resgates dos bens materiais e imateriais, inclusive o reconhecimento dos espaços de memória são uns dos grandes desafios no século XXI enfrentados nas cidades históricas e grandes metrópoles. Desde então, conseqüentemente, o acelerado crescimento das cidades brasileiras nas ultimas décadas, revela a ‘’ineficiência dos instrumentos de planejamento urbano’’, agravando as desigualdades sociais, essa rápida expansão do tecido urbano diretamente obriga urbanistas a refletir sobre novas alternativas de planejamento, controle e intervenção urbanos (XAVIER, 2002, p. 287). A partir do pano de fundo exposto acima, considerando a cidade do Rio de Janeiro, principalmente a Zona Portuária constituídos pelos bairros Gamboa, Santo Cristo e Saúde. Área essa que por muito tempo foi esquecido pelo setor público e que agora tenta por meio do processo de (re) ordenamento na finalidade de tornar como porta de entrada do turismo no país e referencia para demais portos brasileiros emerge no bojo da discussão sobre as ações do Estado e valorização do patrimônio cultural na zona do porto. No Bairro Saúde, a Pedra do Sal é um monumento histórico e religioso e onde se encontra a Comunidade Remanescente de Quilombos da Pedra do Sal, tombada pelo Estado do Rio de Janeiro em 1984 (INEPAC, 2016). Esse importante monumento tem enorme valor histórico e cultural para a comunidade que reside no local. O Projeto de Lei nº 346/2017 que declarou o Quilombo da Pedra do Sal Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro foi vetado pelo atual prefeito Marcelo Crivella nesse ano 2018 (REVISTA FORUM, 2018). O momento atual torna-se ainda mais apropriado essas questões e percebe-se que essas considerações apresentadas ampliam nosso campo de análise quando tratamos das políticas de conservação do patrimônio cultural e ate que ponto essa relação consiste e dialogam com as políticas locais e de planejamento urbano e demais instancias de governo. Desde então, as transformações urbanas não se restringem aquelas que acontecem no espaço físico, mas valorização dos espaços urbanos composta de aspectos subjetivos. Logo, é importante chama atenção que a ausência do estado tende a colocar em risco os bens culturais existentes, onde a Educação Patrimonial cumpri papel fundamentador no processo de conscientização e formação de atores conscientes sobre o patrimônio. Desde então, por meio da pesquisa exploratória com vista a uma análise qualitativa e da pesquisa bibliográfica e documental (livros, dissertações, teses, leis e demais documentos), o objetivo geral consiste (re) discutir a interface do patrimônio cultural e as políticas de planejamento urbano, seus desafios e perspectivas na conservação dos bens culturais na cidade contemporânea.

Título do Evento: VII Coninter
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais VII CONINTER
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FERREIRA, SIRLEY C. A CIDADE CAMPO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DOS CONFLITOS: PATRIMÔNIO CULTURAL SUAS INTERFACES.. In: Anais VII CONINTER. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIConinter2018/110350-A-CIDADE-CAMPO-DAS-RELACOES-SOCIAIS-E-DOS-CONFLITOS--PATRIMONIO-CULTURAL-SUAS-INTERFACES. Acesso em: 25/05/2025