O I Congresso Regional do Trabalho Saudável e Seguro do Pescador e da Pescadora Artesanal (CTSSPA) será realizado de 09 a 12 de novembro de 2026, na cidade de São Luís do Maranhão, com o tema central "Territórios de Vida e Trabalho: Perspectivas Sociais, Ambientais e Culturais sobre a Segurança e Saúde no Trabalho na Pesca Artesanal". O evento constitui um marco estratégico para a valorização dos pescadores e pescadoras artesanais e para o fortalecimento das ações voltadas à promoção do trabalho saudável e seguro nos estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Bahia e Piauí.

O Congresso integra as ações do Programa Saúde e Segurança dos Povos das Águas, desenvolvido no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Secretaria de Proteção ao Trabalho (SPT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a FUNDACENTRO. Como uma das principais entregas do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, o evento está articulado às ações de formação cidadã, pesquisa aplicada, inovação social e tecnologia social atualmente desenvolvidas em 132 municípios brasileiros.

O principal objetivo do Congresso é consolidar uma agenda integrada voltada à saúde, segurança, proteção social e sustentabilidade na pesca artesanal, promovendo o intercâmbio entre conhecimentos científicos, saberes tradicionais e experiências territoriais. O evento reunirá pescadores e pescadoras artesanais, lideranças comunitárias, pesquisadores, estudantes, gestores públicos, movimentos sociais e representantes de instituições nacionais e internacionais comprometidas com o desenvolvimento sustentável dos territórios pesqueiros.

Ao longo de três dias de programação, serão realizadas conferências, mesas-redondas, oficinas, grupos de trabalho, apresentações científicas, exposições culturais, mostras fotográficas, exibição de e-pôsteres, estandes institucionais e espaços de troca de experiências voltados à valorização dos conhecimentos tradicionais e científicos relacionados à pesca artesanal. O Congresso pretende consolidar-se como um espaço permanente de diálogo, articulação institucional e construção coletiva de propostas para a promoção do trabalho saudável e seguro nos territórios dos povos das águas.