I DESAFIO DE INOVAÇÃO ABERTA (INOVA TSSPA)

I DESAFIO DE INOVAÇÃO ABERTA (INOVA TSSPA)

presencial São Luís - São Luís - Maranhão - Brasil

I DESAFIO DE INOVAÇÃO ABERTA (INOVA TSSPA)

Soluções Inovadoras para Saúde, Segurança e Desenvolvimento Sustentável na Pesca Artesanal


O Desafio de Inovação Social surge como uma iniciativa estratégica voltada à construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos pescadores e pescadoras artesanais brasileiros, especialmente no campo da saúde e segurança no trabalho. Integrado ao Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, desenvolvido por meio de parceria entre a Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego (SPT/MTE) e a FUNDACENTRO, o desafio busca mobilizar estudantes, pesquisadores, profissionais, organizações da sociedade civil, empreendedores e comunidades tradicionais para a criação de propostas que contribuam para a melhoria das condições de vida e trabalho nos territórios pesqueiros.

A pesca artesanal desempenha papel fundamental na segurança alimentar, na preservação dos saberes tradicionais e no desenvolvimento socioeconômico de milhares de comunidades em todo o país. Entretanto, os trabalhadores e trabalhadoras do setor convivem diariamente com riscos ocupacionais, condições climáticas adversas, limitações de infraestrutura, dificuldades de acesso à informação e desafios relacionados à proteção social. Diante desse cenário, o Desafio de Inovação Social propõe a construção colaborativa de tecnologias sociais, metodologias participativas, ferramentas digitais, processos educativos e soluções sustentáveis capazes de responder às necessidades reais dos territórios e fortalecer a cultura da prevenção e da promoção da saúde.

Mais do que uma competição, o Desafio de Inovação Social constitui um espaço de diálogo, aprendizagem coletiva e experimentação, inspirado nos princípios da inovação aberta, da ciência cidadã e da educação popular. A iniciativa valoriza o conhecimento produzido pelas próprias comunidades, estimulando a integração entre governo, academia, setor produtivo e sociedade civil na busca por soluções que gerem impacto social positivo, promovam trabalho decente e contribuam para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal brasileira.



JUSTIFICATIVA DA MARCA



A marca do Desafio de Inovação Social foi criada para representar a força da construção coletiva como caminho para transformar a realidade da pesca artesanal. Seu símbolo é composto por cinco pessoas conectadas em movimento, formando uma figura circular que, ao mesmo tempo, revela um pentágono em forma de estrela no centro da composição.

Essa construção visual simboliza o encontro entre diferentes conhecimentos, experiências e trajetórias que se unem em torno de um objetivo comum: desenvolver soluções inovadoras para fortalecer a pesca artesanal e promover melhores condições de trabalho, saúde e segurança para pescadores e pescadoras.

Cada figura representa um dos atores que contribuem para a construção do desafio: as comunidades pesqueiras, os agentes territoriais, os grupos de pesquisa, as instituições públicas, as organizações da sociedade civil e os parceiros que atuam na busca por soluções para os desafios do setor. A disposição das formas sugere movimento, diálogo e cooperação, reforçando a ideia de que a inovação nasce do trabalho conjunto e da troca de saberes.

O espaço central, formado pela união das figuras, cria uma ESTRELA que simboliza a convergência de ideias, a criatividade e a capacidade de encontrar novos caminhos para desafios históricos da pesca artesanal. É nesse ponto de encontro que surgem as soluções capazes de gerar impacto social positivo nos territórios das águas.

As FORMAS ONDULARES que se cruzam e se entrelaçam entre os CÍRCULOS e os corpos das figuras representam as águas que conectam os diferentes territórios da pesca artesanal brasileira e simbolizam a rede de relações construída entre comunidades, pesquisadores, instituições públicas, organizações da sociedade civil e demais parceiros. Seu entrelaçamento expressa diálogo, cooperação e troca de conhecimentos, reforçando a ideia de que a inovação social nasce do encontro entre diferentes saberes e experiências. Essa representação dialoga diretamente com os objetivos do Desafio de Inovação Social, que busca fortalecer iniciativas inovadoras, promover a articulação institucional e desenvolver soluções voltadas à melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança de pescadores e pescadoras artesanais.




As CORES UTILIZADAS são as mesmas presentes na identidade visual do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, fortalecendo a unidade visual das ações desenvolvidas. Além de garantir reconhecimento e integração institucional, a diversidade cromática representa a pluralidade de territórios, culturas, saberes e pessoas que compõem a pesca artesanal brasileira.

A marca traduz o espírito do desafio: unir pessoas, conhecimentos e instituições para construir soluções inovadoras, sustentáveis e socialmente relevantes para os Povos das Águas.

FIQUE POR DENTRO!

Informações importantes

EDITAL Nº 05/2026

PROCESSO SELETIVO DO DESAFIO DE INOVAÇÃO ABERTA – INOVA TSSPA

Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal – TSSPA


Edital INOVA TSSPA

Formulário de inscrição

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Atividades

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Submissões

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Local do Evento

SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

CRONOGRAMA

Etapa

Período

Publicação do edital

06/07/2026

Prazo de impugnação do Edital

06/07/2026 até às 23h59 de 08/07/2026

Período de inscrições

09/07/2026 até às 23h59 de 26/07/2026

Publicação das inscrições habilitadas e banca avaliadora

até às 23h59 de 29/07/2026

Divulgação do resultado preliminar da classificação das candidaturas

até às 23h59 de 31/07/2026

Prazo para interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da classificação

31/07/2026 até às 23h59 de 02/08/2026

Publicação do resultado da análise dos recursos, com a divulgação da relação final de classificação

até às 23h59 de 05/08/2026

Publicação do resultado das propostas que participarão do Desafio INOVA TSSPA

até às 23h59 de 06/08/2026

Envio de Manifestação de Interesse das equipes em participar do Desafio INOVA TSSPA

até às 23h59 de 07/08/2026

Mentorias especializadas

17, 24 e 31/08/2026/ 02 e 09 /09/2026 (das

14 às 18 horas)

Pré-aceleração

21 a 25/09/2026 (das 14 às 18 horas)

Desenvolvimento e refinamento das propostas (mentorias de avaliação do pitch)

06, 07, 20 e 21/10/2026

Pitch final

Novembro de 2026 (Apresentação no I Congresso Regional do Trabalho Saudável e

Seguro na Pesca Artesanal, a ser realizado de 09 a 12 de novembro de 2026 em São Luís/Maranhão)

Resultado/ Premiação

Novembro de 2026 (Plenária Final do I Congresso Regional do Trabalho Saudável e

Seguro na Pesca Artesanal)

Sistematização e disseminação

Dezembro/2026


PARCERIAS


Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) 

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

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