Diagrama da Perícia Contábil no âmbito do CPC/2015

PARTE I: PRINCIPAIS TÓPICOS E SEU TRATAMENTO EM SINTONIA A LEI:

1.      Aspectos constitucionais

·         Ampla defesa;

·         Contraditório, e,

·         A arbitragem entre outros;

2.      Prova pericial contábil no âmbito dos processos cíveis

·         Boa-fé art. 5 CPC

·         Paridade de armas art. 7ª CPC

·         Prova pré-constituída;

·         Prova pós-constituída

3.      Instrução probante contábil (documentos para embasar a ação escrituração física e eletrônica,

pedido de documentos, impugnação, incidente de falsificação, novos documentos)

4.      Parecer para embasar a inicial ou a contestação

5.      Pedido de prova;

6.      Testemunha técnica;

7.      Quesitos

·         Do juiz, dos litigantes;

·         Questões doutrinárias e métricas contábeis;

·         Principais e suplementares;

·         Fundamentação das respostas;

·         Opiniões pessoais (juízo de valor e juízo científico;

8.      Cadastro de peritos, pessoas físicas e jurídicas, art. 156 do CPC;

9.      Nomeação de perito especializada no objeto da perícia, currículo com comprovação de especialização;

10.  Honorários, levantamento e concorrência;

11.  Impedimento e suspeição do perito art. 465 do CP;

12.  Perito escolha consensual, art. 471 do CPC;

13.  Prorrogação do prazo do perito, art. 476 do CC;

14.  Substituição do perito, art. 468 do CPC;

15.  Prova técnica simplificada, art. 464 CPC;

16.  Impedimento ou a suspeição do perito, art. 467 CPC;

17.  Perito assistente;

18.  Impugnação genérica do laudo pericial;

19.  Instalação da perícia;

20.  Diligência e limites prerrogativas na atuação pericial;

21.  Laboratório de perícia forense-arbitral (estrutura operacional):

·       Biblioteca;

·       Instrumentos (computadores e programas) para a realização de testes (análises técnicas);

·       Manuais de procedimentos que levam ao planejamento do exame, e as atitudes de ceticismo

para se obter uma asseguração razoável nos testes, e dizer se o exame deu positivo ou negativo,

para aquilo que se pretendia provar;

·       Meios para descobertas e experimentos;

·       Uma equipe técnica, que participe de programas de educação continuada, que domine os procedimentos de valorimetria

e pesquisas; análise de patologias, identificação de falácias, paralogismo e sofisma, entre outros (análise científica);

·       E por derradeiro, todos os meios necessários para dizer se o resultado do exame no laboratório, deu positivo ou negativo,

para aquilo que se pretendia provar.

22.  Laudo e pareceres

·         Método científico, arts, 473 e 479;

·         Análises técnica, art. 473;

·         e análise científica, art. 473.

23.  Esclarecimentos em audiência

24.  Responsabilidade dos peritos

·    Perícia inconclusiva e deficiente

·    Informações inverídicas, art. 158 CPC

PARTE II: DIAGRAMA DO FLUXO DA PERÍCIA CONTÁBIL NO CPC

Da inicial/contestação até levantamento os honorários.

PARTE III:

Contabilidade e seu valor probante

PARTE IV: TEMAS RELEVANTES

Debates com especialistas sobre temas periciais contemporâneos.

Representação dos peritos e programas de atualizações;