XX Seminário de Direito Militar

UNIFORME:

Militares Exército: 8º B1 / 8º B2
Marinha: uniformes 4.5,5.5 ou 6.4
Aeronáutica: 7º B
Civis: Esporte Fino

O conhecimento da Justiça Militar é essencial para as Forças Armadas, pois estabelece limites claros para a atuação militar muito além dos campos de batalha. Esse entendimento contribui para prevenir excessos, garantir sua apuração e julgamento, além de oferecer novas perspectivas para questões antes tratadas como exclusivamente bélicas.

Conscientes dessa importância, os Comandos da 3ª Divisão de Exército (3ª DE) e da Base Aérea de Santa Maria (BASM) realizam anualmente, de forma alternada, o Seminário de Direito Militar, consolidado como espaço de atualização para o público militar e a comunidade acadêmica na abordagem de temas ligados à Justiça Militar da União.

Em sua 20ª edição, a realização cabe à Base Aérea de Santa Maria e Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria, contando com apoio da Faculdade Palotina (FAPAS) — que oferece em seu curso de Direito a disciplina de Direito Militar.

O evento ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026, reunindo palestrantes de reconhecido prestígio jurídico, incluindo Ministros, Oficiais Generais e especialistas da área. A programação contempla painéis e debates no Auditório da Faculdade Palotina (FAPAS), além de atividades acadêmicas integradas. O Seminário é aberto ao público militar das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do Direito, estudantes e demais interessados no Direito Militar, configurando-se como um dos eventos de maior relevância jurídica no cenário nacional.