Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - Macapá - Amapá - Brasil
O XVII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos
ocorrerá em Macapá – AP, na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), campus
Marco Zero, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, tendo como anfitriã a Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP e como parceiro na organização o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFAP.
Em 2011, a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos tornou-se a
primeira rede de articulação no Brasil voltada para a educação jurídica
clínica. Atualmente, reúne clínicas jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), da
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), da Universidade do Estado do
Amazonas (UEA) e da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Desde então, a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos experimentou diferentes fases de trabalho e, a partir de 2021, iniciou um trabalho inédito, em parceria com o Laboratório de Farmacologia Molecular da Universidade Federal do Pará (LFM/UFPA) e, posteriormente, com o Instituto Amazônico do Mercúrio (IAMER), que culminou na elaboração de uma minuta legislativa para aplicação interna de diretrizes trazidas pela Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Atualmente, a minuta é projeto de lei, PL nº 1011/2023, em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (AP), visando instituir a “Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio”.
A XVII edição do Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos tem como tema “Clínicas Jurídicas e a Defesa dos Direitos Humanos na Amazônia”.
Um evento presencial imperdível que visa a promoção e defesa de direitos humanos na Amazônia por meio da troca de expertises em metodologias clínicas entre representantes de clínicas jurídicas brasileiras localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. O evento promove também debates sobre a prevenção da exposição humana ao mercúrio, envolvendo atores estratégicos - além das clínicas jurídicas - como o Laboratório de Farmacologia Molecular da UFPA, o Instituto Amazônico do Mercúrio (IAMER), o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e WWF/Brasil.
Atenção:
No dia 18/02/0225 as atividades programadas ocorrerão no Auditório do DCET/UNIFAP.
No dia 19/02/2025 as atividades programadas para manhã e tarde ocorrerão no Auditório da Biblioteca Central da UNIFAP e para noite as atividades ocorrerão no Auditório do DCET/UNIFAP.
