XIV Seminário ProconRJ - O Consumidor na Era Digital

DATA: 05 e 06 de outubro

LOCAL: Auditório da Fecomércio

Realização: PROCON/RJ

Coordenação acadêmica: Desembargador Werson Rêgo

Apresentação:

Vivemos em uma era digital caracterizada pela rápida evolução tecnológica e pela crescente integração da tecnologia em todos os aspectos de nossas vidas. Neste cenário, o consumidor pode explorar uma variedade de produtos e serviços disponíveis online. No entanto, essa interação digital também traz consigo um conjunto complexo de desafios e riscos. O seminário se propõe a debater questões contemporâneas relacionadas aos direitos do consumidor no ambiente digital como informação, segurança e publicidade na rede, proteção de dados e responsabilidade das plataformas. Diante deste contexto, é fundamental compreender e discutir as implicações e os impactos das relações de consumo hiperconectadas.

PROGRAMAÇÃO:

05 de outubro (quinta-feira)

 9h30 min – Welcome Coffee

10h – Mesa de abertura. Boas-Vindas com o Diretor Presidente do Procon-RJ, Dr. Cássio Coelho.

Breve manifestação das autoridades.

Painel da manhã

10h30 min – Os direitos do consumidor em relação à informação adequada e transparente sobre produtos e serviços online.

Palestrante: Desembargador Werson Rêgo (TJRJ)

11h15 min – A influência dos algoritmos na tomada de decisões dos consumidores.

Palestrante: Dra. Maria do Carmo Gargaglione (MPRJ)

12h – Responsabilidade civil dos provedores de internet e plataformas digitais.

Palestrante: Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJRJ)

12h45 min – 14h – Almoço

Painel da tarde 

14h – A retirada de sites ofensivos e fraudulentos do espaço virtual por meios administrativos e judiciais

Palestrante: Juíz Paulo Feijó (TJRJ)

14h45min – Segurança digital

Palestrante: Dr. Richard da Silva Bento (Banco Itaú)

15h30min – Fraudes digitais nos investimentos em criptomoedas.

Palestrante: Dr. Miguel de Sá - ABIN

16h15min – Comércio Eletrônico e o consumidor hipervulnerável.

Palestrante: Dr. João Pedro Leite (UNB)

17h – Encerramento

06 de outubro (sexta-feira)

9h30 min – Welcome Coffee

Painel da manhã

10h – O consumidor como sujeito de direito digital

Palestrante: Dr. Plínio Lacerda (UFF)

10h45 min - As práticas de geo-pricing e geo-blocking sob a perspectiva do Direito do Consumidor

Palestrante: Promotor Sidney Rosa (MPRJ)

11h30min – Impactos da tecnologia Blockchain nas relações de consumo e na atividade jurisdicional

Palestrante: Delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo (participação por vídeo)

12h15 min– 14h – Almoço

Painel da tarde

14h – Os benefícios do mundo digital para fornecedores e consumidores.

Palestrante: Dr. Humberto Chiese Filho (MERCADO LIVRE)

14h45min - Comunicação humanizada no E-commerce e a proteção do consumidor.

Palestrante: Dra. Ana Paula Rosa (ASSERJ)

15h30min – Responsabilidade das plataformas no combate à pirataria digital.

Palestrante: Dra. Samila Lustosa (PCRJ)

16h15 – A importância da segurança digital para o consumidor.

Palestrante: Juíza Daniela Bandeira (TJRJ)

17h – Encerramento do evento