Fecomércio RJ - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil
DATA: 05 e 06 de outubro
LOCAL: Auditório da Fecomércio
Realização: PROCON/RJ
Coordenação acadêmica: Desembargador Werson Rêgo
Apresentação:
Vivemos em uma era digital caracterizada pela rápida evolução tecnológica e pela crescente integração da tecnologia em todos os aspectos de nossas vidas. Neste cenário, o consumidor pode explorar uma variedade de produtos e serviços disponíveis online. No entanto, essa interação digital também traz consigo um conjunto complexo de desafios e riscos. O seminário se propõe a debater questões contemporâneas relacionadas aos direitos do consumidor no ambiente digital como informação, segurança e publicidade na rede, proteção de dados e responsabilidade das plataformas. Diante deste contexto, é fundamental compreender e discutir as implicações e os impactos das relações de consumo hiperconectadas.
PROGRAMAÇÃO:
05 de outubro (quinta-feira)
9h30 min – Welcome Coffee
10h – Mesa de abertura. Boas-Vindas com o Diretor Presidente do Procon-RJ, Dr. Cássio Coelho.
Breve manifestação das autoridades.
Painel da manhã
10h30 min – Os direitos do consumidor em relação à informação adequada e transparente sobre produtos e serviços online.
Palestrante: Desembargador Werson Rêgo (TJRJ)
11h15 min – A influência dos algoritmos na tomada de decisões dos consumidores.
Palestrante: Dra. Maria do Carmo Gargaglione (MPRJ)
12h – Responsabilidade civil dos provedores de internet e plataformas digitais.
Palestrante: Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJRJ)
12h45 min – 14h – Almoço
Painel da tarde
14h – A retirada de sites ofensivos e fraudulentos do espaço virtual por meios administrativos e judiciais
Palestrante: Juíz Paulo Feijó (TJRJ)
14h45min – Segurança digital
Palestrante: Dr. Richard da Silva Bento (Banco Itaú)
15h30min – Fraudes digitais nos investimentos em criptomoedas.
Palestrante: Dr. Miguel de Sá - ABIN
16h15min – Comércio Eletrônico e o consumidor hipervulnerável.
Palestrante: Dr. João Pedro Leite (UNB)
17h – Encerramento
06 de outubro (sexta-feira)
9h30 min – Welcome Coffee
Painel da manhã
10h – O consumidor como sujeito de direito digital
Palestrante: Dr. Plínio Lacerda (UFF)
10h45 min - As práticas de geo-pricing e geo-blocking sob a perspectiva do Direito do Consumidor
Palestrante: Promotor Sidney Rosa (MPRJ)
11h30min – Impactos da tecnologia Blockchain nas relações de consumo e na atividade jurisdicional
Palestrante: Delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo (participação por vídeo)
12h15 min– 14h – Almoço
Painel da tarde
14h – Os benefícios do mundo digital para fornecedores e consumidores.
Palestrante: Dr. Humberto Chiese Filho (MERCADO LIVRE)
14h45min - Comunicação humanizada no E-commerce e a proteção do consumidor.
Palestrante: Dra. Ana Paula Rosa (ASSERJ)
15h30min – Responsabilidade das plataformas no combate à pirataria digital.
Palestrante: Dra. Samila Lustosa (PCRJ)
16h15 – A importância da segurança digital para o consumidor.
Palestrante: Juíza Daniela Bandeira (TJRJ)
17h – Encerramento do evento
