XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local (JIFL)

5.1 - Fragilidade fiscal e economia verde. Buscando redesenhar a arquitetura fiscal de forma abrangente, incorporando, entre outros temas: (i) reforma tributária, mudanças climáticas e incentivos ao crescimento verde abrangente; (ii) riscos e impactos fiscais relacionados com as alterações climáticas; (iii) análise dos impactos fiscais subnacionais associados a desastres naturais; (iv) análise de despesas e orçamento sobre alterações climáticas ou impacto climático; (v) análise dos tributos ambientais da concorrência subnacional; (vi) análise de subsídios prejudiciais ao meio ambiente; (vii) reforma em busca de uma transição justa. (viii) mudanças climáticas e mecanismo de financiamento para entidades subnacionais; (ix) crédito de carbono e intercâmbio com entidades subnacionais; (x) financiamento público-privado de ações de combate às alterações climáticas

5.2 - Sustentabilidade, inovação e fornecimento de bens públicos. Inclui a dimensão subnacional dos seguintes temas: (i) fornecimento sustentável de bens e serviços públicos; (ii) aceleração da digitalização e redução de emissões; (iii) investimento público subnacional resiliente; (iv) aplicação de políticas e sistemas de compras e aquisições verdes; e (v) financiamento soberano verde: mitos e oportunidades; (vi) preços do carbono: estado da situação.

5.3 - Enquadramento geral da descentralização fiscal e sua relação com os desafios macroeconómicos. Incorporando: (i) a relação entre descentralização fiscal, ciclo econômico e estabilidade fiscal; (ii) o progresso das políticas de descentralização fiscal; (iii) o tratamento das disparidades fiscais regionais; (iv) a institucionalidade e governabilidade da descentralização; e (v) a economia política da descentralização fiscal, entre outros

5.4 - Eficiência e qualidade dos gastos subnacionais. Incluindo: (i) eficiência e equidade na prestação e acesso aos serviços públicos subnacionais; (ii) eficiência da despesa pública tanto na sua componente corrente como de capital; (iii) transparência dos gastos públicos e combate à corrupção; (iv) uso de incentivos para melhorar a eficiência e a qualidade dos gastos; (v) avaliações de impacto dos gastos descentralizados; e (vi) utilização de novas tecnologias para melhorar a qualidade dos gastos; entre outros.

5.5 - Arrecadação subnacional. Este tema inclui: (i) análise das receitas fiscais; (ii) honorários por serviços e outras fontes de receitas próprias; (iii) sistemas de transferências intergovernamentais; (iv) estratégias de recolha local e sua eficácia; (vi) harmonização tributária entre níveis de governo; (vi) economia comportamental e tributação local; (vii) cadastros e tributação; (viii) reforma tributária, impostos sobre o consumo e financiamento de entes subnacionais: este item trata do imposto sobre o consumo local; e (viii) uso de novas tecnologias para melhorar a qualidade dos gastos; entre outros.

5.6 - Dívida e financiamento subnacional. Incorpora: (i) sustentabilidade das finanças subnacionais; (ii) perfis e gestão da dívida subnacional; (iii) determinantes do acesso ao financiamento para governos regionais; (iv) regras fiscais e sua eficácia; e (v) parceria público-privada para financiamento subnacional; entre outros.