XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas

XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas

presencial Justiça Federal - Rio Grande do Norte - Natal - Rio Grande do Norte - Brasil

XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas

3 e 4 de setembro de 2026


O XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas promove um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos que atravessam o Direito e a formulação de políticas públicas. O evento reúne diferentes perspectivas de pesquisa para discutir temas como inovação e inteligência artificial no sistema de justiça, direitos fundamentais, análise e avaliação de políticas públicas, planejamento no setor público e os caminhos para uma justiça socioambiental e climática.

O evento, que foi idealizado originalmente pelo PPGDP-UFG e posteriormente encampado pela RedeDPP, conta, nessa décima-segunda edição, com a participação da ESMARN, da UFRN e da JFRN, além de palestrantes de diversas regiões e IES brasileiras.


PROGRAMAÇÃO


3 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA

8h – Credenciamento


8h30 – Abertura institucional

JFRN, ESMARN, UFRN, UFG e RedeDPP


9h às 10h20

Mesa — Pesquisando as Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas: análise, monitoramento e avaliação

Profa. Dra. Julia Ximenes (ENAP)

Prof. Dr. Paulo Jannuzzi (IBGE)

Mediação: Prof. Dr. Marcus Vinicius (ENFAM/UFRN)


10h20 às 10h40 – Coffee-break


10h40 às 12h

Mesa — Tecnologia no sistema de justiça: a IA na Jurisdição e a IA nas Políticas Judiciárias

Profa. Dra. Caroline Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. José Alfredo F. Costa

Mediação: Prof. Dr. Marco Bruno (UFRN e JFRN)


13h40 às 14h40

Mesa — Pesquisando empiricamente as Políticas Públicas na perspectiva dos Direitos Fundamentais

Prof. Dr. Saulo Coelho (UFG)

Profa. Dra. Raquel Silveira (UFRN)

Mediação: Prof. Dr. Sérgio Alexandre (UFRN)


14h40 às 15h40

Mesa — Pesquisando empiricamente os Direitos Fundamentais na perspectiva das Políticas Públicas

Prof. Dr. José Osório Nascimento (UFG)

Mediação: Profa. Dra. Ana Mônica Ferreira (UFRN e UERN)


15h40 às 16h – Coffee-break


16h10 às 17h

Mesa — Planejamento no Setor Público: debates atuais e insights para as Instituições do Sistema de Justiça

Prof. Dr. Marconi Macedo (UFRN)

Mediação: Marcus Aurélio Barros (MP-RN e UFRN)


4 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA


8h30 às 9h30

Painel de Relatos de Pesquisas — Pesquisas de destaque no PPGDP-UFG

Modalidade: on-line/ híbrido

Mediação: Prof. Dr. José Osório Nascimento (UFG)


9h30 às 10h30

Painel de Relatos de Pesquisas — Pesquisas de destaque no PPGD-UFRN

Modalidade: presencial

Mediação: Prof. Dr. Sérgio Alexandre (UFRN)


10h30 às 11h30

Encerramento

Tema: Políticas Públicas e Justiça socioambiental e climática: experiências de estudos e pesquisas interdisciplinares

Palestrante: Profa. Dra. Zoraide Pessoa (IPP-UFRN)

Presidente: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho (UFRN)


11h30 às 11h45

Palavras de encerramento

Prof. Dr. Saulo Coelho (RedeDPP)

Prof. Dr. Marco Bruno (JFRN e UFRN)


Localização: 

Auditório da JFRN – Justiça Federal no Rio Grande do Norte

Rua Dr. Lauro Pinto, 245

Bairro Lagoa Nova – Natal/RN

CEP 59.064-250

Inscrições

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Auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte

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