XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAUDE

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAUDE

presencial Auditório OAB/ CE - Av. Washington Soares, 800 - Guararapes - Fortaleza/CE - Fortaleza - Ceará - Brasil

Sobre o evento

O XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, será realizado de 03 a 06 de novembro de 2026, no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800 – Bairro: Guararapes, em Fortaleza/CE.

Idealizado pela Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB/CE, pela AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, o evento foi concebido com o propósito de fomentar debates qualificados e contribuir para o aprimoramento das políticas e práticas que envolvem o direito à saúde.

Consolidado como um dos principais espaços de diálogo e atualização do país, o congresso reúne especialistas, gestores, operadores do direito, profissionais da saúde, pesquisadores e estudantes de direito e saúde, em torno de debates estratégicos para o presente e o futuro do setor.

O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde chega à sua décima primeira edição reafirmando seu papel como um importante espaço de integração entre o Direito, a Saúde e a gestão pública e privada no Brasil.

Nesta edição, buscamos ampliar o olhar sobre as mudanças estruturais do setor, especialmente diante dos avanços tecnológicos e das novas demandas sociais e reforçamos nosso compromisso com a promoção de discussões qualificadas e a construção de soluções inovadoras, acompanhando as transformações que impactam diretamente os sistemas de saúde e seus marcos regulatórios.

Mais do que um evento, o congresso se configura como um ambiente de conexões relevantes, troca de experiências e construção de soluções colaborativas, promovendo um ambiente de atualização e integração profissional em âmbito nacional.


DATA: 03 a 06 de novembro de 2026
MODALIDADE: Presencial
HORÁRIOS: Abertura às 19h (03/11) | Demais dias: 8h às 18h
LOCAL: OAB Ceará – Auditório – Auditório Hugo de Brito Machado
ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 800 – Bairro: Guararapes – Fortaleza/Ceará

Inscrições

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Atividades

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ENVIO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

. As inscrições de trabalhos científicos estarão abertas no período de 02 de setembro de 2026 a 01º de novembro de 2026.

. O envio de trabalho se dará na plataforma Open Journal Systems – OJS, da Revista Duna - Revista Multidisciplinar de Inovação e Práticas de Ensino, localizada no endereço: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jornadacientifica.

. Não é necessário o pagamento da adesão ao Congresso para o envio do RESUMO SIMPLES ou do RESUMO EXPANDIDO, porém, em caso de aceite, um dos autores deverá estar regularmente inscrito para que o trabalho esteja apto para exibição no evento e sua posterior publicação.

. Para apresentação dos trabalhos, será necessária apenas a inscrição do autor principal, que poderá usufruir normalmente do evento e de toda a sua programação, podendo os demais autores, se assim desejarem, formalizarem sua inscrição, que lhes permitirá, também, acesso irrestrito à programação do evento.

. A ausência de inscrição de autores que não sejam indicados como autores principais do trabalho não inviabiliza a sua publicação, desde que o autor principal, após o aceite, inscreva-se regularmente e apresente o trabalho durante o evento.

. Edital completo para o ENVIO DE TRABALHOS:
https://congressodedireitoesaude.com.br/wp-content/uploads/2026/09/EDTAL-XX_2026-SELECAO-DE-TRABALHOS-XI-CONGRESSO-BRASILEIRO-DE-DIREITO-E-SAUDE_v.3.pdf 

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