A nona edição do Simpósio
Letramentos para Cidadania, ocorrida nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, foi
dedicada à discussão sobre a “democratização das universidades”. Previsto para acontecer
ao final do ano anterior, teve de ser realizada meses depois em razão da
disputa eleitoral (que encerrou a vitória da frente democrática) e da Copa do
Mundo de futebol. Durante o evento, PETianos/as e convidados/as fincaram
posições a respeito da necessária 'retomada’ do processo de democratização de
nossas universidades, algo que obviamente não se esgota com a simples expansão
do número de vagas, mas também pela garantia ao acesso e a permanência. Concluímos
que está cada vez mais evidente a necessidade de ampliar e qualificar os
instrumentos que garantem a inclusão dos estudantes em sua diversidade.
Passado quase um
ano desde que foi reestabelecida a “normalidade democrática”, entre avanços,
estagnações e retrocessos, ainda não se vislumbra com tanta clareza o projeto
de educação defendido pelo atual governo. Em que pese os reajustes dos valores
das bolsas, auxílios e o aumento dos recursos destinado à educação, ciência e
tecnologia, não se sabe ainda se esses investimentos perdurarão, ou se o mercado, com seus mecanismos de controle do orçamento público,
mais uma vez frustrarão os esforços que colaboram à democratização do ensino
superior. Em outras palavras, e partindo da provocação do Fernando Cássio (2019), ainda não sabemos se estamos a “desbarbarizar a
educação”!
Ao lado dessas
questões estruturais, e em íntima relação com elas, corre toda a sorte de
barreira simbólica à construção de um ambiente universitário mais popular. A
estrutura da maior parte das universidades brasileiras advém do período
ditatorial militar, caracterizado pela rigidez e pela instrumentalização do
ensino em favor de um projeto de desenvolvimento capitalista e dependente. Dentro
delas, a relação professor-aluno é até então calcada em um modelo hierarquizado,
de uma “educação bancária”, longe ainda da “dialogicidade” a que Freire (2005)
tanto se reportava. Ainda mais preocupante é ver perdurar uma cultura acadêmica
livresca e escolástica, importada da Europa, que poucas vezes se relaciona com
as culturas populares, nem toma proveito dos saberes-fazeres ligados aos grupos
mais tradicionais e às populações periféricas urbanas.
O ingresso crescente
de jovens pobres, negros e periféricos, que passaram a ocupar espaços antes
reservados apenas à branquitude, quebrando a sequência geracional de
não-acessos ao ensino superior, tem sacudido essa cultura hegemônica, levando
muitos professores à errônea percepção de precariedade e decadência. Na verdade,
a própria crença numa suposta deterioração da qualidade, muitas vezes calcada em
juízos de valor negativos em relação a certos corpos, performances e variedades
linguísticas, revela uma forma muito sutil de preconceito de fundo classista e
racista. É preciso entender que a presença desses jovens dentro da universidade
é algo por si só transformador, e nos oferece a oportunidade de rever concepções
arraigadas, para que finalmente possamos construir uma universidade cada vez mais
próxima da sociedade brasileira.
Ao mesmo tempo, e
de forma sorrateira, grandes conglomerados empresariais do setor educacional,
ao lado de algumas instituições internacionais pressionam pela incorporação de
uma racionalidade neoliberal em todos os níveis de ensino. Na educação
superior, além de sugerir a privatização, tentam impor a competição e o
desempenho como critérios para as políticas de financiamento científico e
tecnológico. O resultado é a instrumentalização da pesquisa científica em favor
dos interesses do mercado e o estabelecimento de diferentes “cidadanias
universitárias” entre professores e alunos, que passam a disputar entre si o
acesso a recursos. As demandas percebidas e vividas pela sociedade brasileira
vão ficando em segundo plano, assim como as formas de sentir e fazer dos grupos
de menor prestígio social.
Uma universidade
popular e democrática, conforme defendia Florestan Fernandes (1975), exigirá de
nós a coragem de direcionar a pesquisa, o ensino e a extensão em favor do
desenvolvimento social, buscando construir a partir de nossos próprios recursos
os aperfeiçoamentos técnicos e avanços científicos essenciais à transformação
social. Não se trata de simplesmente seguir os passos dos países centrais e reproduzir
aqui o modelo de educação funcional ao progresso capitalista, mas de fomentar
um novo modelo intimamente ligado às culturas populares, despido, assim, de
toda e qualquer forma de preconceito. Em suma, e parafraseando Conceição
Evaristo (2007), precisamos criar um ensino superior que não sirva para “ninar
os da Casa Grande, e sim incomodá-los em seus sonos injustos”.
CÁSSIO, F. Apresentação: desbarbarizar a educação. In: CÁSSIO, F.
Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de
ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019.
EVARISTO, Conceição. Da grafia-desenho de minha mãe, um dos lugares de nascimento
de minha escrita. In: ALEXANDRE, Marcos Antônio (Org.). Representações
performáticas brasileiras: teorias, práticas e suas interfaces. Belo Horizonte:
Mazza, 2007
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005
FERNANDES. F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo,
Alfa-Ômega, 1975