Workshop de Nivelamento para elaboração da Política Migratória e Plano Estadual de Migração

Workshop de Nivelamento para elaboração da Política Migratória e Plano Estadual de Migração

presencial OAB Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - Belém - Pará - Brasil

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Sobre o evento

Com a proposta de  nivelar informações sobre os fluxos  migratórios, principalmente a fim de subsidiar a elaboração da Política e Plano Migratório no Estado do Pará, a COETREA realiza o Workshop de Nivelamento para elaboração da Política Migratória e Plano Estadual de Migração, nos dias 11 e 12 de junho de 2019.


Afinal, o  Brasil  tem  sido  cenário  de  diversas  configurações migratórias,  que  vão  desde  migrações  internas,  deslocamentos  forçados,  imigração internacional,  emigrações,  tráfico  de  pessoas,  até  a  chegada  de  refugiados,  contemplando diversas nacionalidades e etnias.


Estas “migrações” vêm provocando novos questionamentos, desafios  e  demandas  para  as  politicas  públicas,  serviços  públicos,  sociedade  civil  e profissionais  envolvidos.  A  politica  social  é  uma  estratégia  para  a  garantia  dos  Direitos Humanos.


 PÚBLICO-ALVO:  INSCRIÇÕES 

  • 1º DIA: aberto para toda a comunidade interessada participar. 
  • 2º DIA: APENAS PARA INTEGRANTES dos Órgãos e Entidades que compõem a COETRAE e outras instituições convidadas que possam auxiliar na elaboração da Política e do Plano.
  • ENTRADA: 1KG DE ALIMENTO OU MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, QUE SERÁ DESTINADO AOS MIGRANTES VENEZUELANOS.


Inscrições

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Calendar

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PROGRAMAÇÃO

  •  11/06 
  • 14h às 14h30min: Abertura  do  workshop  e  fala  dos  representantes  da mesa. (OAB, SEJUDH, COETRAE/PA, SÓ DIREITOS e CÁRITAS. 
  • 14h30min: Estranhos  à  nossa  porta:  processos  administrativos  de regularização migratória.

Palestrante:  Dr.  Samuel  Medeiros, Advogado,  membro  da Comissão  de  Direitos  Humanos  da  OAB/PA,  especialista  em Direito  Constitucional  e  de  Direitos  de  Família  pela Universidade  Cândido  Mendes,  Coordenador  de  atendimento ao refugiado da OAB/PA; Professor da Faculdade Ideal, VicePresidente  da  Comissão  de  Relações  Internacionais  da OAB/PA.

  • 15h:10min: Proteção  internacional  de  refugiados  e  compartilhamento  de Marcos  legais  sobre planos  de  trabalho  estaduais  para atendimento a refugiados .

Palestrante: Sebastian Roa, Graduado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em Comunicação Social com area de pesquisa em antropologia social  com adolescentes indígenas em área urbana. Desenvolveu trabalhos de desenvolvimento na Amazônia com outras Agências da ONU, abriu e coordenou o escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Manaus durante a resposta emergencial na cidade de Manaus. Atualmente é oficial de campo no ACNUR em Brasília.

  • 15h:50mim: A nova Lei de Migração: Aspectos relevantes.

Palestrante:  Dra.  Andreza  Smith, Advogada,  Mestre  e Doutora pela UFPA, Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, Vice- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.

  • 16h30min: Fluxos e Sistemas Migratórios

Palestrante: Ms. Angélica  Socorro  Monteiro  de Lima Gonçalves – Graduada  em  Serviço  Social  pela  Universidade da  Amazônia  (2010).  Especialista  em  Gestão  Sustentável  de Município com habilitação em Cooperação técnica nacional e internacional pelo Núcleo de Meio Ambiente - NUMA/UFPA (2013).  Especialista  em  Políticas  Públicas  e  Serviço  Social pelo  Instituto  de  Ciências  Sociais  Aplicadas -  ICSA/UFPA (2015)  e  Diretora  financeira  da  Organização  Não Governamental SODIREITOS.

  • 17h: Indicadores e Demandas do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante - PAAHM/PA.

Palestrante: Selli  Maria  Rosa  Silva – Socióloga,  graduada pela  UFPA,  Especialista  em  Violência  Domestica  contra Crianças  e  Adolescentes  pela  USP,  Mestranda  da  Pós Graduação em Educação da UFPA.

  • 17h30mim: Composição  de  Mesa  com  todos  os  palestrantes  para responder as perguntas.
  • Encerramento às 18h.

  •  12/06 
  • 14h às 14h30min: COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
  • 14h30min: 

- Grupo 1: Diretrizes: Capacitação para rede de atendimento; 

Facilitadoras: Ângela Jorge e Odilene Andrade.

Relator: 

- Grupo 2: Rede de atendimento aos Migrantes;

Facilitadores: Carlos Cardoso e Joana D’arc.

Relator:

- Grupo 3: Campanhas e Mobilizações;

Facilitadores: Renato Menezes e Samuel Medeiros.

Relator:

  • 16h:30min: Plenária  de  apresentação  das  proposições  para  compor  o Plano. 

Coordenação: Rodrigo Roldan e Carlos Cardoso.

  • 17:30: ENCERRAMENTO

Local do Evento

PARCEIROS

                          


               

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