Workshop - Contribuições à Política Estadual do Meio Ambiente

Workshop - Contribuições à Política Estadual do Meio Ambiente

presencial Auditório do CT UFRN - Natal - Rio Grande do Norte - Brasil

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Workshop - Contribuições à Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

Ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio, no Auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A Comissão Técnica (CT) responsável pela reavaliação da Lei Complementar nº 272/2004 convida a sociedade civil, especialistas, gestores públicos e demais interessados para participar do Workshop - Contribuições à Política Estadual do Meio Ambiente.

O evento tem como objetivo ampliar o debate e coletar subsídios para a construção de uma legislação ambiental alinhada às demandas atuais do Rio Grande do Norte. Serão discutidos cinco eixos temáticos essenciais:

EIXO 1 – Organização Institucional e Governança
EIXO 2 – Pagamento por Serviços Ambientais e Povos Tradicionais
EIXO 3 – Licenciamento Ambiental, Controle e Monitoramento
EIXO 4 – Políticas Ambientais, Fauna, Flora e Biodiversidade
EIXO 5 – Ferramentas de Planejamento e Execução

IMPORTANTE: As inscrições devem ser feitas por eixo temático, ou seja, cada participante deve escolher o eixo no qual deseja contribuir. Garanta sua vaga no tema de seu interesse!

Para enriquecer as discussões:

📝 Envie suas propostas ou sugestões de alteração (com justificativas) até 11 de maio (domingo) pelo formulário:
👉 Formulário de Contribuições

Documentos de referência:
📂 Acesse a minuta em construção da PEMA/RN e demais materiais preparatórios aqui:
👉 Pasta de Documentos

Inscrições

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Auditório do CT - UFRN

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