COMPLIANCE ADUANEIRO E A RESPONSABILIDADE PENAL DO SÓCIO DA TRADING: TEORIA X PRÁTICA

Até onde vai a responsabilidade penal dos sócios e administradores nas operações de comércio exterior?

Em um cenário de operações cada vez mais complexas e de fiscalização rigorosa, compreender os limites da responsabilidade penal e a importância do compliance aduaneiro é fundamental para quem atua no comércio exterior.

Pensando nisso, a Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Subseção de Itajaí promove um encontro especial para discutir os desafios jurídicos que envolvem as empresas comerciais importadoras e exportadoras (tradings), aproximando o conhecimento jurídico da realidade prática do setor.

O workshop reunirá diferentes perspectivas institucionais, com representantes da Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal de Santa Catarina e advocacia, proporcionando um espaço de diálogo, troca de experiências e aprofundamento técnico.

Ao longo do encontro, serão abordados temas essenciais como mecanismos de compliance aduaneiro, prevenção de irregularidades, fiscalização e investigação aduaneira, distinção entre infrações administrativas e ilícitos penais, persecução penal e os critérios para a responsabilização individual de sócios e administradores.

PROGRAMAÇÃO

13h30 às 14h | Credenciamento e recepção dos participantes.

14h às 14h20 | Abertura institucional e apresentação do tema.

14h20 às 15h50 | Primeira rodada de exposições: Compliance, fiscalização e investigação aduaneira.

15h50 às 16h20 | Coffee break.

16h20 às 17h50 | Segunda rodada de exposições: Persecução penal, controle judicial e perspectiva da advocacia.

17h50 às 18h25 | Debate integrado e perguntas do público.

18h25 às 18h30 | Considerações finais e encerramento.

UM ENCONTRO PARA AMPLIAR PERSPECTIVAS E APROFUNDAR CONHECIMENTOS

Mais do que discutir aspectos teóricos, a proposta é promover uma compreensão abrangente sobre os desafios e as responsabilidades que envolvem o comércio exterior, estimulando o diálogo entre as instituições e os profissionais que atuam diretamente nesse cenário.

Uma oportunidade de aprofundar conhecimentos, conhecer diferentes perspectivas e participar de uma discussão relevante para o presente e o futuro do Direito Aduaneiro.

Garanta sua participação e faça parte desse debate!