Desde
2010, a UFPA vem ampliando suas ações afirmativas, por meio de Processo
Seletivo Especial, destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) indígenas
e quilombolas. E muito têm se avançado com a Lei
12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas e com as Portarias da FUNAI, como a Portaria n.
742/PRES, de 01 de agosto de 2007, para inclusão dos Povos Indígenas no
Programa Universidade Para Todos (Prouni), criado em 2005.
Verifica-se,
portanto, que após o incentivo do ingresso de indígenas, quilombolas, negros,
deve-se também incentivar um movimento de conhecimento pluriversitário, onde os
Povos Indígenas serão os protagonistas da formulação do Direito dos Povos
Indígenas nas Faculdades e Programas de Pós-Graduação).
Esse movimento pluriversitário, decorre da insuficiência de programas públicos de formação jurídica diferenciados para indígenas e quilombolas. E, mais ainda, pela ausência de programas públicos voltados para os egressos indígenas e quilombolas.
Esse contexto é que norteará os debates do Webnário “Diversidade étnica-racial no ensino em direitos humanos”, promovido pela Universidade Federal do Pará, com apoio da Fundação Ford e Climate and Land Use Alliance e servirá de cenário para o lançamento do Edital Especial do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará para Indígenas & Quilombolas e do I Programa Nacional de Residência Clínica Jurídica para Indígenas & Quilombolas.