Webinário – Atualizações em Direito 2026. 1

DATA

SEQ. ENCONTRO / DIA / HORÁRIO

CONTEÚDO

DOCENTE

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13.01

1.       Terça (19:00 às 21:00hrs)

Atualizações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROF. ME. AMAILTON ROCHA

 https://meet.google.com/epq-ciyx-nnn

14.01

2.       Quarta (19:00 às 21:00hrs)

Controle de Constitucionalidade

PROFA. MA. BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO

DR. RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA

(CONVIDADO)

https://meet.google.com/kys-djwm-jip

15.01

3.       Quinta (19:00 às 21:00hrs)

Pacote Antifeminicídio (Lei 14.994/24): uma análise sobre os efeitos extrapenais dos artigos 91 e 92 do Código Penal

PROF. ME. HUGO HAYRAN BEZERRA SILVA

https://meet.google.com/raq-xybk-ajp

16.01

4.       Sexta (19:00 às 21:00hrs)

Machado de Assis e o Comportamento Jurídico: Ironia, Retórica e Formação do Raciocínio Crítico

PROFA. ESP. IARA BARROS BARBOSA

https://meet.google.com/wpa-zjau-dye