V URBfavelas - Seminário Internacional de Urbanização de Favelas

O V Seminário Internacional de Urbanização de Favelas (V URBFAVELAS) tem como objetivo aprofundar o debate acerca da urbanização de favelas, considerando os desafios da atual conjuntura política e os marcos da política urbana brasileira. Tendo como sede a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, buscamos instigar o olhar dos participantes para as particularidades existentes na região Nordeste do Brasil, especialmente em pequenas e médias cidades, dialogando com a experiência acumulada nas metrópoles e grandes cidades das demais regiões do país e da América Latina.

Nesse sentido, o tema geral do V URBFAVELAS convida para um olhar dentre as frestas, as retomadas e as incertezas desse contexto, a fim de estruturar possibilidades de luta e de articulação.

O evento pretende discutir sobre as recentes fissuras políticas e sociais nas políticas e em programas, planos, projetos e financiamentos empenhados na urbanização de favelas, provocadas pela retração de investimentos públicos e pelo esvaziamento ou extinção de órgãos e programas na última década. Fissuras que podem, dialeticamente, abrir frestas para novas lutas políticas estabelecidas a partir da reprodução da vida cotidiana nos territórios, gerando novas subjetividades, insurgências e, consequentemente, territórios de resistência, onde se possa sonhar e lutar pela favela urbanizada.

Por outro lado, o evento pretende aprofundar o debate em torno do presente momento de retomadas e reformulações das políticas e ações públicas de urbanização de favelas, sobretudo com a recriação do Ministério das Cidades, em 2023, acompanhada pela criação da Secretaria Nacional de Periferias e do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Periferia Viva - Urbanização de Favelas, colocando em pauta os limites encontrados na sua implementação, a despeito do orçamento público disponível e da reestruturação e reformulação institucional. Na esteira da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), ocorrida em 2026, o V URBFAVELAS aparece como uma oportunidade para que frentes populares progressistas discutam tais políticas e programas, bem como as necessidades e possibilidades de formulações e implementações dessas políticas por gestões estaduais e municipais, ocupando para além dos espaços institucionais e vislumbrando, assim, um maior potencial de organização social e reestruturação dos territórios.

Diante desse cenário, o V URBFAVELAS busca debater, ainda, as incertezas que permeiam as eleições federais e estaduais deste ano, em que a designação de um(a) novo(a) presidente e a renovação dos Governadores, das Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional, poderão impactar sobre o futuro das políticas, dos programas e projetos de urbanização de favelas nas diversas escalas. Nesse sentido, destaca-se também a importância da discussão, diante da crise estrutural do capital, a respeito das instabilidades políticas no Brasil e em outros países latino-americanos, de modo a melhor compreender pontos de convergência e divergência acerca da urbanização de favelas, das periferias, das ocupações, villas miseria, poblaciones e cantegrilles, criando, assim, uma agenda de discussão conjunta que incida sobre seu futuro.

Realização:

Laboratório de Habitação Habitat e Cidadania (LabHabitat-DARQ/UFRN)

Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFRN)

Organização:

INCT Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal-RN

INCT Observatório das Metrópoles - Núcleo Paraíba

INCT Produção da Casa e da Cidade (LabHab- FAUUSP)

Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA)

Apoio:

Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais - PPEUR/UFRN

Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano - MDU/UFPE

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR/UEPB

Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - USP

Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território - PPGPGT/UFABC

Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPGAU/UFPB

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR

Fomento:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ