I Congresso Nacional Violência e Controle Social

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Sobre o evento

O I Congresso Nacional Violência e Controle Social se realizará nos dias 29 a 30 de setembro de 2020, totalmente na modalidade virtual, através do youtube, no canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA (https://www.youtube.com/channel/UCNcpWR8JhvAqmLsib4xjLAg), por meio de apresentações de trabalhos submetidos e aprovados pela Comissão Científica, nas tardes dos dias do evento, e por meio de mesas de debates com os palestrantes convidados, nas noites dos dias do evento.

Toda a comunidade acadêmica é convidada a participar do evento de maneira gratuita. A certificação, no entanto, será condicionada ao pagamento da taxa de inscrição nesta plataforma.

Programação:

Painéis do dia 29/09/2020: “Pena privativa de liberdade e controle social”, com o Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães e Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão; e “A vítima no Direito Penal contemporâneo”, com a Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim.

Painel do dia 30/09/2020: “A necessária prova de existência do dolo para o juiz condenar”, com o Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso, Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão, Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho e Prof. Me. Fernando Tadeu Marques.

Certificado de participação de 10H de atividades complementares.

Inscrições

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Calendar

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Trabalhos Premiados com Menção Honrosa

A incerteza quanto à duração das medidas de segurança no Brasil: um estudo acerca das incompatibilidades entre o Código Penal e a Lei 10.216/2001, das autoras Rebecca Freitas de Carvalho e Izabela de Oliveira Trajano, sob a orientação da Profa. Dra. Mônica Teresa Costa Sousa.


A nação de braços abertos e olhos fechados: democracia racial no Brasil, das autoras Giovanna Maria Brito Gonçalves e Brenda Caroline do Carmo Jácome, sob a orientação do Prof. Me. João Carlos da Cunha Moura.


A violência contra a mulher: panorama geral e alcance das leis brasileiras e chilenas, dos autores Luma Vilela Ramos Fonseca e Roberta Possatti Palmeira.


As audiências de custódia e sua aplicabilidade sob um recorte de gênero e raça, dos autores Luma Soares Sabbadini Martins Ferreira e Andressa Vitorya Pereira Rodrigues, sob a orientação da Profa. Dra. Thayara Castelo Branco.


Convenção de Budapeste: pontos controvertidos em proteção de dados - uma aproximação crítica de case law, de autoria de Pedro Henrique Roque Lima e do Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai.


Crime de responsabilidade penal dos prefeitos no Maranhão: aspectos do controle social formal e suas correlações com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH nos municípios maranhenses, do autor Sandro Rogério Jansen Castro, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.


Dignidade constitucional do bem jurídico e necessidade da pena privativa de liberdade como critério objetivo para definição do bem jurídico penal, do autor Davi Uruçu Rego, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.


Entre soerguimento e declínio de direitos no Brasil: uma análise dos dados de homicídios adiados na infância que se concretizam na adolescência, da autora Juliana Gomes de Paiva, sob a orientação do Prof. Dr. Helder Machado Passos.


Geografia do crime e políticas de segurança pública no Brasil: dos modelos reativo/repressivos aos modelos inclusivo/preventivos, da autora Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.


Liberdade de expressão, crime de ódio e fake news: o reflexo da midiatização da política nas eleições de 2020, do autor Luis Ricardo Oliveira Fontenelle, sob a orientação da Profa. Dra. Márcia Haydèe Porto De Carvalho.


Maternidade e cárcere sob o crivo do judiciário: análise da aplicação do HC Coletivo nº 43.641/SP, da autora Leticia Cardoso Ferreira.


Nem uma a menos: uma análise dos casos de feminicídio na comarca de Parnaíba, da autora Helena Cristina Silva Lopes, sob a orientação do Prof. Dr. Itamar da Silva Santos Filho.


O encarceramento em massa e a dialética entre cadeia e favela na formação das facções, de autoria do Prof. Dr. Luiz Eduardo Lopes Silva.


Onde estão as raízes da opressão contra a mulher? Uma análise do patriarcado como fonte da violência ao feminino, de autoria de Danielly Thays Campos e do Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai.


Os fundamentos da legitimidade do controle social formal, de autoria do Prof. Dr. Márcio Aleandro Correia Teixeira, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.


Simulacro de pedofilia: entre a liberdade de expressão artística e a proteção integral da criança e do adolescente conforme o art. 241-C do ECA, dos autores Werlem Loureiro Cruz Silva e Dyhelle Christina Campos Mendes, sob a orientação da Profa. Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha.

Links de Transmissão do Evento

SESSÃO DE ABERTURA (29/09/2020, às 19h00min): https://www.youtube.com/watch?v=KC878L6df3g

SESSÃO DE ENCERRAMENTO (30/09/2020, às 18h30min): https://www.youtube.com/watch?v=5_dj1XiqLqI


SALAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS NOS GTs:

SALA 1 (29/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=A8dtigJ9Zeg

SALA 2 (29/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=gfb00UbjXlo

SALA 3 (29/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=ibjKGGp6uTw

SALA 4 (29/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=RdEDu783BHA 

SALA 5 (29/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=B_XIeru9FLQ

SALA 6 (30/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=9u_0__VVEbk

SALA 7 (30/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=q_8MeSpWTDg

SALA 8 (30/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=6TCqxIokreQ

SALA 9 (30/09/2020, às 13h00min): https://www.youtube.com/watch?v=GntwJYI3x9g

SALA 10 (30/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=zIfF3xRvPTo 

SALA 11 (30/09/2020, às 14h00min): https://www.youtube.com/watch?v=FPNuO7zn8pI 

Submissões

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Palestrantes

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Atividades

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Calendar

Lançamento de livro

Livros "A dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado" e "Direito e desenvolvimento"

Na sessão de encerramento do evento, haverá o lançamento do livro em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos: "A dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado", da Editora da Universidade Federal do Maranhão, organizado pelo Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso.

Também será lançado o livro "Direito e desenvolvimento", da Editora da Universidade Federal do Maranhão, organizado pelos Professores Doutores Roberto Carvalho Veloso, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa e Daniel Francisco Nagao Meneses.


Presentearemos @s 100 (cem) primeir@s inscrit@s pagantes com exemplar de um dos livros.

Sorteio de Livro

Livro "A (des)ordem do discurso em matéria de segurança pública no Brasil"

No último dia do evento, sortearemos aos inscritos pagantes 5 (cinco) exemplares do livro "A (des)ordem do discurso em matéria de segurança pública no Brasil: Uma análise da formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no contexto Pós-1988", da editora Tirant Lo Blanch, de autoria do Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

Link para o livro: https://editorial.tirant.com/br/libro/a-desordem-do-discurso-em-materia-de-seguranca-publica-no-brasil-pos-1988-thiago-allisson-cardoso-de-jesus-9788594774705

Edital do Evento - Dúvidas

Qualquer dúvida pode ser sanada acessando o link do edital do evento: https://drive.google.com/file/d/1HpaldNsBf2YgMgnrvkpsIJZPJnDeccTS/view?usp=sharing ou enviando uma mensagem para o e-mail: nupeccufma@gmail.com.

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