A
incerteza quanto à duração das medidas de segurança no Brasil: um estudo acerca
das incompatibilidades entre o Código Penal e a Lei 10.216/2001, das autoras Rebecca Freitas de Carvalho e Izabela de
Oliveira Trajano, sob a orientação da Profa. Dra. Mônica Teresa
Costa Sousa.
A
nação de braços abertos e olhos fechados: democracia racial no Brasil, das autoras Giovanna Maria Brito Gonçalves e Brenda
Caroline do Carmo Jácome, sob a orientação do Prof. Me. João Carlos da Cunha Moura.
A
violência contra a mulher: panorama geral e alcance das leis brasileiras e
chilenas, dos autores Luma Vilela
Ramos Fonseca e Roberta Possatti Palmeira.
As
audiências de custódia e sua aplicabilidade sob um recorte de gênero e raça, dos autores Luma Soares Sabbadini Martins Ferreira e
Andressa Vitorya Pereira Rodrigues, sob a orientação da Profa. Dra. Thayara
Castelo Branco.
Convenção de Budapeste: pontos
controvertidos em proteção de dados - uma aproximação crítica de case law, de autoria de Pedro Henrique Roque Lima e do Prof.
Dr. Cássius Guimarães Chai.
Crime de responsabilidade penal dos
prefeitos no Maranhão: aspectos do controle social formal e suas correlações
com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH nos municípios maranhenses, do autor Sandro Rogério Jansen Castro, sob a
orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.
Dignidade constitucional do bem
jurídico e necessidade da pena privativa de liberdade como critério objetivo
para definição do bem jurídico penal,
do autor Davi Uruçu Rego, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel
Guimarães.
Entre
soerguimento e declínio de direitos no Brasil: uma análise dos dados de homicídios
adiados na infância que se concretizam na adolescência, da autora Juliana Gomes de Paiva, sob a orientação
do Prof. Dr. Helder Machado Passos.
Geografia do crime e políticas de
segurança pública no Brasil: dos modelos reativo/repressivos aos modelos
inclusivo/preventivos, da autora Bruna
Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio
Alberto Gabriel Guimarães.
Liberdade de expressão, crime de ódio
e fake news: o reflexo da midiatização da política nas eleições de 2020, do autor Luis Ricardo Oliveira Fontenelle, sob a
orientação da Profa. Dra. Márcia Haydèe Porto De Carvalho.
Maternidade e cárcere sob o crivo do
judiciário: análise da aplicação do HC Coletivo nº 43.641/SP, da autora Leticia Cardoso Ferreira.
Nem
uma a menos: uma análise dos casos de feminicídio na comarca de Parnaíba, da autora Helena Cristina Silva Lopes, sob a orientação
do Prof. Dr. Itamar da Silva Santos Filho.
O encarceramento em massa e a
dialética entre cadeia e favela na formação das facções, de autoria do Prof. Dr. Luiz Eduardo Lopes Silva.
Onde estão as raízes da opressão
contra a mulher? Uma análise do patriarcado como fonte da violência ao feminino, de autoria de Danielly Thays Campos e do Prof. Dr.
Cássius Guimarães Chai.
Os
fundamentos da legitimidade do controle social formal, de autoria do Prof. Dr. Márcio Aleandro Correia
Teixeira, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.
Simulacro
de pedofilia: entre a liberdade de expressão artística e a proteção integral da
criança e do adolescente conforme o art. 241-C do ECA, dos autores Werlem Loureiro Cruz Silva e Dyhelle
Christina Campos Mendes, sob a orientação da Profa. Kelda Sofia da Costa Santos
Caires Rocha.