Faculdade do Maranhão (FACAM) - São Luís - Maranhão - Brasil
IMAGINANDO DIREITO: O EQUILÍBRIO DE BRINCAR E CRESCER É LEGALMENTE SEU!
O projeto de extensão universitária Imaginando Direito, desenvolvido por alunos do 1º, 2º e 10º períodos do curso de Direito da UNIFACAM, sob a orientação da professora de Extensão Universitária Regina Célia Miranda Freitas, tem como propósito aproximar o conhecimento jurídico da realidade social, promovendo a educação em direitos e a conscientização sobre a proteção integral da criança. Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o projeto reconhece a infância como uma etapa que deve ser vivida com dignidade, segurança, acesso à educação e ao lazer.
Nessa perspectiva, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes: identificar, acolher e proteger” propõe uma reflexão necessária sobre a prevenção da violência, a identificação de situações de risco, o acolhimento adequado das vítimas e a responsabilidade coletiva na garantia dos direitos infantojuvenis. A atividade será conduzida por Maria Teresa F. Rêgo, graduada em Terapia Ocupacional pelo CEST e em Direito pela Universidade CEUMA, especialista em Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Desde 2014, atua na área dos direitos de crianças e adolescentes, na Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, exercendo atualmente a função de chefe da Gestão Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Além de contribuir para a formação acadêmica e para o aprofundamento do debate jurídico e social, o evento possui uma finalidade solidária: os recursos arrecadados serão destinados às ações do Imaginando Direito na Escola Comunitária Cristo Rei, instituição que atende crianças em contexto de vulnerabilidade social. A arrecadação visa contribuir para a aquisição de materiais pedagógicos e para o desenvolvimento de iniciativas socioeducativas e ações de apoio às necessidades identificadas, ampliando as oportunidades de aprendizagem, acolhimento e desenvolvimento infantil.
Mais do que uma ação acadêmica, a iniciativa representa o compromisso da universidade com a responsabilidade social e com a construção de uma sociedade consciente de que a proteção da infância é um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. Por meio da educação, da solidariedade e da mobilização coletiva, o Imaginando Direito busca transformar conhecimento em ação concreta, ampliar a conscientização sobre os direitos das crianças e contribuir para que a vulnerabilidade não limite suas oportunidades e perspectivas de futuro.
Garantir direitos é proteger a infância, acolher com responsabilidade e criar possibilidades para que cada criança possa crescer, brincar e sonhar com dignidade.
O evento será realizado no dia 29 de outubro de 2026, às 18:30, no Auditório da UNIFACAM, em São Luís, Maranhão, com certificação de 10 (dez) horas complementares.
