Belém - Pará - Brasil
Separamos alguns eventos que você irá gostar
Inscreva-se em cada evento separadamente, conforme desejar
08 e 09/10/2019 - TERÇA e QUARTA-FEIRAS - 14h00
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil
(Praça Barão do Rio Branco, 93)
20 horas de atividade complementar
10/10/2019 - QUINTA-FEIRA -14h00
Local: Auditório Ney Sardinha - Cesupa
(Av. Alcindo Cacela, 980)
10 horas de atividade complementar
11/10/2019 - SEXTA-FEIRA
- 14h00
Local: Espaço
Multiuso do Instituto de Ciência Jurídicas
(Universidade
Federal do Pará – Ao lado do auditorio setorial profissional)
10 horas de atividade complementar
CONFERÊNCIA
Paisagens Evanescentes da Amazônia
Interações entre humanos, encantados e pontas na
região do Arapiuns
10/10/2019 - QUINTA-FEIRA - 9h30
Local: UEPA - Sala de Defesas, CCSE, Bloco VI, 2o piso
(Universidade do Estado do Pará – Travessa Angustura, 2219)
INCRIÇÕES NO LOCAL
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A inscrição deve ser feira em cada sub-evento separadamente
08 e 09/10/2019 - TERÇA e QUARTA-FEIRAS - 14h00
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil
(Praça Barão do Rio Branco, 93)
DIA 08.10.2019
14H00 – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
14H30 – MESA DE ABERTURA
15h00
– Painel 1 – DESPESa pública e direitos sociais
- Judicialização
da política de medicamentos: uma análise das decisões liminares proferidas no
Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
* Mayara Bonna Cunha e Silva – Analista de Controle Externo TCM/PA. Mestranda em Direito (PPGD/UFPA)
- O
contingenciamento e o sistema constitucional de custeio para a educação.
* Arthur Porto Guimarães – Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)
- Financiamento compartilhado
das políticas de educação: o (difícil) caso da Hidroelétrica de Belo Monte e a Volta Grande do Xingu.
* Bianca Araújo – Professora da Universidade
Federal do Pará - Campi Altamira. Mestre em Direito (PPGD/UFPA)
Coordenação e Debates: Profa. Dra. Luma Scaff (PPGD/UFPA)
16h30
– Painel 2 – RENÚNCIA DE RECEITA E EXTRAFISCALIDADE
- Incentivos
fiscais à inovação no Brasil.
* Luis Felipe da Fonseca Pereira – Advogado. Mestrando em
Direito (PPGD/UFPA)
- Considerações
sobre benefícios fiscais de ICMS concedidos à margem constitucional e a solução
construída pela LC 16/2017.
*
Daniel Fraiha Pegado – Auditor Fiscal de
Receitas Estaduais do Pará. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)
- Reflexões
sobre um controle material de renúncias tributárias adequado à Constituição.
* Rodrigo Baia Nogueira – Procurador do Estado do
Pará. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)
Coordenação e Debates: Profa. Dra. Stela Campos
(PPGD/UFPA)
DIA 09.10.2019
14H30 – Painel 1 – IBET – EXTRAFISCALIDADE NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL.
- Aspectos da extrafiscalidade na tributação
ambiental.
* João Gabriel Casemiro
Águila – Advogado. Especialista em Direito Tributário (PUC/SP). Mestrando em Direito (PUC/SP)
- Renúncia de receita no agronegócio.
* Thiago Lima do Nascimento – Advogado. Especialista em Direito Tributário
(IBET). Mestre em Direito (PPGD/UFPA)
- Direitos
fundamentais e tributação ambiental.
* Georgenor de Sousa Franco
Neto – Professor da FEAPA. Mestre em Direito (PUC/SP).
Doutorando em Direito (USP)
Coordenação e Debates: Andrew dos Santos Filgueiras (ibet)
16h00
– COFFE BREAK – APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES NO HALL
16h30 – Painel 2 – ORDENAMENTO TERRITORIAL E TRIBUTAÇÃO
- Sistema tributário e reformas fiscais verdes.
* Amanda de Souza Gonçalves – Fiscal de Arrecadação Fazendária de Castanhal/PA. Mestranda em Direito (PPGD/CESUPA)
- ICMS Verde: aspectos legais e a realidade nos municípios paraenses.
* Iracema Teixeira Vieira – Analista de Controle Externo TCM/PA. Mestranda em Direito (PPGD/UFPA)
- Os critérios da Regra-Matriz de Incidência das imposições patrimoniais incidentes sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos.
* Vicente Ferrer de Albuquerque Júnior – Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)
- A tributação predial e territorial urbana dos terrenos de marinha.
* José Alberto Vasconcelos – Procurador do Município de Belém. Professor da Universidade Federal do Pará. Doutorando em Direito (PPGD/UFPA)
Coordenação e Debates: Profa. Dra. Lise Tupiassu (PPGD/UFPA e CESUPA)
10/10/2019 - QUINTA-FEIRA -14h00
Local: Auditório
Ney Sardinha - Cesupa
(Av. Alcindo
Cacela, 980)
13H30 – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
14H00 – MESA DE ABERTURA
14H30 –Painel 1 – ESTADO FISCAL E FEDERALISMO
Prof. Ms. João Paulo Mendes Neto
Prof. Dr. Alexandre Silveira
Profa. Ms. Laís Porto
Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha
16h00
– Painel 2 – FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Profa. Dra Luma Cavaleiro De
Macedo Scaff
Profa. Dra. Lise Tupiassu
Profa. Dra. Maria Stela Campos Da Silva
17h00
–Painel 3 – FEDERALISMO FISCAL (S)EM JUÍZO
Prof. Dr. Fernando Facury
Scaff
Prof. Dr. Onofre Alves
Batista Junior
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
18h30
– COCKTAIL – LANÇAMENTO DA OBRA “FEDERALISMO FISCAL (S)EM JUÍZO”
11/10/2019 - SEXTA-FEIRA -14h00
Local: Espaço Multiuso do Instituto de Ciência Jurídicas - UFPA
(Ao lado do auditório setorial profissional)
13H30 – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
14H00 – MESA DE ABERTURA
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* Prof. Dr.
Jean-Raphaël Gros-Désormeaux
– Diretor Adjunto do Laboratoire Caribéen de Sciences Sociales da
Université des Antilles e do Centre National de Recherche Scientifique
(CNRS/UA)
* Prof.
Dr. José Heder Benatti – Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Pará – UFPA
Mediação e Debates: Prof. Dr. Rodolpho Bastos (SEMAS/NUMA/UFPA)
16h00
– Painel 2
sociobiodiversidade
E SUSTENTABILIDADE nas experiências urbana e insular
* Prof. Dr. Justin Daniel – Diretor do Laboratoire Caribéen de Sciences
Sociales da Université des Antilles – UA e Co-Coordenador do Projeto IBIS –
CAPES/COFECUB
* Profa. Dra. Ana Claudia Cardoso –
Pesquisadora do Laboratório das Cidades na Amazônia (LabCam- ITEC - UFPA)
Mediação e Debates: Prof. Dr. Fábio Castro (PPGCOM/NAEA/UFPA)
17h30 – Painel 3
regimes
de ocupação e proteção jurídica da várzea amazônica
* Profa. Dra.
EmilieStoll – Pesquisadora da Unité de Recherches Migrations et Société
da Université Paris Diderot e do Centre National de Recherche Scientifique
(CNRS)
* Profa. Dra. Luly Fischer – Professora do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal do Pará. Coordenadora Científica do Projeto
IBIS – CAPES/COFECUB
*Programação sujeita a alterações