VII Semana de Cooperação Científica internacional Amazônia-Caribe

VII Semana de Cooperação Científica internacional Amazônia-Caribe

presencial Belém - Pará - Brasil

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Evento online

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Quarta-Feira, 8 de Maio

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Eventos abertos ao público

Inscreva-se em cada evento separadamente, conforme desejar

IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos: sistema tributário para uma Amazônia Sustentável


08 e 09/10/2019 - TERÇA e QUARTA-FEIRAS - 14h00

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil

(Praça Barão do Rio Branco, 93)

20 horas de atividade complementar


I Seminário Federalismo e(m)Desenvolvimento


10/10/2019 - QUINTA-FEIRA -14h00

Local: Auditório Ney Sardinha - Cesupa

(Av. Alcindo Cacela, 980)

10 horas de atividade complementar


VII Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe: sustentabilidade, risco e resiliência territorial


11/10/2019 - SEXTA-FEIRA - 14h00

Local: Espaço Multiuso do Instituto de Ciência Jurídicas

(Universidade Federal do Pará – Ao lado do auditorio setorial profissional)

10 horas de atividade complementar



CONFERÊNCIA

Paisagens Evanescentes da Amazônia

Interações entre humanos, encantados e pontas na região do Arapiuns


10/10/2019 - QUINTA-FEIRA - 9h30

Local: UEPA - Sala de Defesas, CCSE, Bloco VI, 2o piso

(Universidade do Estado do Pará – Travessa Angustura, 2219)

INCRIÇÕES NO LOCAL





Inscrições

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Programação dos eventos abertos

A inscrição deve ser feira em cada sub-evento separadamente

IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos: sistema tributário para uma Amazônia Sustentável

 

08 e 09/10/2019 - TERÇA e QUARTA-FEIRAS - 14h00

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil

(Praça Barão do Rio Branco, 93)


 

DIA 08.10.2019


14H00 – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

14H30 – MESA DE ABERTURA

15h00 – Painel 1 – DESPESa pública e direitos sociais

 

-  Judicialização da política de medicamentos: uma análise das decisões liminares proferidas no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

* Mayara Bonna Cunha e Silva – Analista de Controle Externo TCM/PA. Mestranda em Direito (PPGD/UFPA)


-  O contingenciamento e o sistema constitucional de custeio para a educação.

* Arthur Porto Guimarães – Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)


-   Financiamento compartilhado das políticas de educação: o (difícil) caso da Hidroelétrica de Belo Monte e a Volta Grande do Xingu.

* Bianca Araújo – Professora da Universidade Federal do Pará - Campi Altamira. Mestre em Direito (PPGD/UFPA)

 

Coordenação e Debates: Profa. Dra. Luma Scaff (PPGD/UFPA)

 

 

16h30 – Painel 2 – RENÚNCIA DE RECEITA E EXTRAFISCALIDADE

 

- Incentivos fiscais à inovação no Brasil.

* Luis Felipe da Fonseca Pereira – Advogado. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)

 

- Considerações sobre benefícios fiscais de ICMS concedidos à margem constitucional e a solução construída pela LC 16/2017.

* Daniel Fraiha Pegado – Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Pará. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)

 

- Reflexões sobre um controle material de renúncias tributárias adequado à Constituição.

* Rodrigo Baia Nogueira – Procurador do Estado do Pará. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)

 

Coordenação e Debates: Profa. Dra. Stela Campos (PPGD/UFPA)

 

 

DIA 09.10.2019


14H30 – Painel 1  IBET – EXTRAFISCALIDADE NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL.

 

- Aspectos da extrafiscalidade na tributação ambiental.

* João Gabriel Casemiro Águila   Advogado. Especialista em Direito Tributário (PUC/SP). Mestrando  em Direito (PUC/SP)

 

- Renúncia de receita no agronegócio.

* Thiago Lima do Nascimento   Advogado. Especialista em Direito Tributário (IBET). Mestre  em Direito (PPGD/UFPA)

 

- Direitos fundamentais e tributação ambiental.

* Georgenor de Sousa Franco Neto   Professor da FEAPA. Mestre em Direito (PUC/SP). Doutorando em Direito (USP)

 

Coordenação e Debates: Andrew dos Santos Filgueiras (ibet)

 

 

16h00 – COFFE BREAK – APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES NO HALL

 

 

16h30 – Painel 2 – ORDENAMENTO TERRITORIAL E TRIBUTAÇÃO


-  Sistema tributário e reformas fiscais verdes.

* Amanda de Souza Gonçalves –  Fiscal de Arrecadação Fazendária de Castanhal/PA. Mestranda em Direito (PPGD/CESUPA)

 

-  ICMS Verde: aspectos legais e a realidade nos municípios paraenses.

Iracema Teixeira Vieira – Analista de Controle Externo TCM/PA. Mestranda em Direito (PPGD/UFPA)

 

-   Os critérios da Regra-Matriz de Incidência das imposições patrimoniais incidentes sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos.

Vicente Ferrer de Albuquerque Júnior   Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito (PPGD/UFPA)

 

-  A tributação predial e territorial urbana dos terrenos de marinha.

José Alberto Vasconcelos – Procurador do Município de Belém. Professor da Universidade Federal do Pará. Doutorando em Direito (PPGD/UFPA)

 

Coordenação e Debates: Profa. Dra. Lise Tupiassu (PPGD/UFPA e CESUPA)


 

I Seminário Federalismo e(m)Desenvolvimento


10/10/2019 - QUINTA-FEIRA -14h00

Local: Auditório Ney Sardinha - Cesupa

(Av. Alcindo Cacela, 980)

 

13H30 – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

14H00 – MESA DE ABERTURA

14H30 –Painel 1 – ESTADO FISCAL E FEDERALISMO

Prof. Ms. João Paulo Mendes Neto

Prof. Dr. Alexandre Silveira

Profa. Ms. Laís Porto

Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha

 

16h00 – Painel 2 – FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Profa. Dra Luma Cavaleiro De Macedo Scaff

Profa. Dra. Lise Tupiassu

Profa. Dra.  Maria Stela Campos Da Silva

 

17h00 –Painel 3 – FEDERALISMO FISCAL (S)EM JUÍZO

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff

Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior

Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi

 

18h30 – COCKTAIL – LANÇAMENTO DA OBRA “FEDERALISMO FISCAL (S)EM JUÍZO”

 

 

VII Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe: sustentabilidade, risco e resiliência territorial


11/10/2019 - SEXTA-FEIRA -14h00

Local: Espaço Multiuso do Instituto de Ciência Jurídicas - UFPA

(Ao lado do auditório setorial profissional)

 

13H30 – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

14H00 – MESA DE ABERTURA


14h30 – Painel 1 

cartografia das tensões territoriais e jurídicas na amazônia e caribe

 

* Prof. Dr.  Jean-Raphaël Gros-Désormeaux  – Diretor Adjunto do Laboratoire Caribéen de Sciences Sociales da Université des Antilles e do Centre National de Recherche Scientifique (CNRS/UA)

 

* Prof. Dr. José Heder Benatti – Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará – UFPA


Mediação e Debates: Prof. Dr. Rodolpho Bastos (SEMAS/NUMA/UFPA)

 

 

16h00 – Painel 2


sociobiodiversidade E SUSTENTABILIDADE nas experiências urbana e insular

 

* Prof. Dr.  Justin Daniel  – Diretor do Laboratoire Caribéen de Sciences Sociales da Université des Antilles – UA e Co-Coordenador do Projeto IBIS – CAPES/COFECUB

 

* Profa. Dra.  Ana Claudia Cardoso – Pesquisadora do Laboratório das Cidades na Amazônia (LabCam- ITEC - UFPA)


Mediação e Debates: Prof. Dr. Fábio Castro (PPGCOM/NAEA/UFPA)

 

17h30 – Painel 3


regimes de ocupação e proteção jurídica da várzea amazônica

 

* Profa. Dra.  EmilieStoll – Pesquisadora da Unité de Recherches Migrations et Société da Université Paris Diderot e do Centre National de Recherche Scientifique (CNRS)

 

* Profa. Dra.  Luly Fischer  – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Coordenadora Científica do Projeto IBIS – CAPES/COFECUB

 

 Mediação e Debates: Prof. Dr. Ricardo Folhes (NAEA/UFPA)

 

*Programação sujeita a alterações

 


MAPA DO LOCAL DO EVENTO


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