ICJ -Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará - Belém - Pará - Brasil
O VII Seminário de Tributação e Direitos Humanos será desenvolvido em formato de exposições breves seguidas de debate acadêmico, tendo como questão central:
Qual é a eficácia jurídica do objetivo constitucional de redução das desigualdades sobre a atividade financeira do Estado?
Os participantes poderão acompanhar o evento como ouvintes ou se inscrever como expositores, mediante o envio prévio de proposta de contribuição, nos termos do edital.
As propostas selecionadas serão organizadas em blocos temáticos. Cada pessoa expositora disporá de até 10 minutos para apresentar sua contribuição, privilegiando a formulação de argumentos, problemas jurídicos, interpretações ou proposições diretamente relacionados à questão central e aos eixos orientadores do Seminário.
Após as exposições de cada bloco, será aberto debate com os professores convidados e demais participantes, permitindo o confronto de perspectivas e o aprofundamento das questões apresentadas.
A proposta do Seminário é, portanto, substituir o modelo tradicional de palestras sucessivas por uma dinâmica de exposição, interlocução e debate, na qual as contribuições previamente selecionadas funcionam como ponto de partida para a discussão acadêmica.
