Centro Cultural Magrácia - Sapucaia - Rio de Janeiro - Brasil
Com transmissão online
VII Seminário De Saneamento e VIII Encontro De Pesquisadores do Comitê Piabanha tem o tema central ICMS Ecológico: um caminho para a sustentabilidade na RH-IV (Piabanha) ÁGUA, RESÍDUOS E ÁREAS VERDES.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e
Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto - Comitê Piabanha, órgão colegiado
integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento e Recursos Hídricos – SEGRHI,
nos termos da Lei Estadual n° 3.239/1999, responsável pela gestão dos recursos
hídricos na Região Hidrográfica IV – Piabanha do Estado do Rio de Janeiro,
possui, dentre os seus objetivos, o de “Compatibilizar o gerenciamento dos
recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio
ambiente, adequando-o às diversidades físicas, bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e culturais da sua área de atuação”; assim como o de “Promover a
integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental”, desta forma,
foi identificado pelo Comitê a necessidade de promover o debate amplo com a
sociedade da Região Hidrográfica IV, sobre o tema “Água, Resíduos e Áreas
Verdes”, mais especificamente sobre o ICMS Ecológico nos municípios, visando
que estes executem, assim como obtenham apoio do Comitê para a execução de
ações ambientais que pontuem no ICMS Ecológico, discutindo também aspectos
técnicos, índices que compõem o cálculo, dentre outras informações correlatas
ao assunto.
O evento terá como objetivos gerais:
"Como a atuação do Comitê
Piabanha pode contribuir com os municípios para melhoria do ambiente através do
ICMS Ecológico?"
“Como as práticas dos municípios,
relacionadas ao ICMS Ecológico, podem contribuir para melhoria da gestão dos
recursos hídricos?”
“Qual a relevância do ICMS
Ecológico para os gestores municipais?”
E como objetivos específicos:
“Debater os aspectos de pontuação
e aplicabilidade do ICMS para fins de aperfeiçoamento do instrumento;”
“Solicitar disponibilização dos
dados para usos múltiplos”
“Auxiliar os municípios para
melhorarem a pontuação do ICMS”
“Solicitar a disponibilização pública (de fácil acesso) de todos dados que os municípios enviam para compor o cálculo do ICMS Ecológico, principalmente, as informações dos indicadores que compõem o Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA).”
O evento contará com a participação de pesquisadores, de representantes dos 10 (dez) munícipios de Região Hidrográfica IV, assim como de representantes do Governo do Estado e membros do Comitê Piabanha.
