V ENCUENTRO DE RED DE MUJERES CONSTITUCIONALISTAS DE AMÉRICA LATINA

V ENCUENTRO DE RED DE MUJERES CONSTITUCIONALISTAS DE AMÉRICA LATINA

presencial Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil

Sobre o evento

O V Encuentro de Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina, sob o tema “De(s)colonizar el constitucionalismo de Abya Yala: reflexiones desde pensamientos de mujeres diversas”, propõe um espaço de diálogo acadêmico e interdisciplinar voltado à reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do constitucionalismo latino-americano, conduzida sob às lentes do pensamento desde mulheres diversas.

O evento reunirá pesquisadoras(es), docentes, discentes e integrantes de movimentos sociais interessadas(os) nas intersecções entre teoria crítica, epistemologias decoloniais, direitos humanos, justiça racial, feminismos, pluralismo e estruturas de poder, buscando fortalecer perspectivas produzidas desde Abya Yala e a partir das experiências, lutas e pensamentos de mulheres diversas. A iniciativa pretende fomentar debates sobre democracia, colonialidade, raça, gênero, participação, pluralismo jurídico e transformação institucional, contribuindo para a construção de horizontes emancipatórios comprometidos com justiça social, diversidade e descolonização do pensamento jurídico e constitucional.

Inscrições

Esta inscrição destina-se à participação como ouvinte nas mesas e painéis do evento. Para apresentação de trabalhos nos Grupos Temáticos, acesse a aba "Atividades" abaixo e realize sua inscrição específica.

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Calendar

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Programação Provisória

19 de outubro de 2026 (segunda-feira)

18h00 - Mesa de Abertura

- Marilson dos Santos Santana (Diretor Faculdade de Direito – UFRJ).

- Daniela Fontoura de Barcellos (Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito – UFRJ)

- Fundadoras da Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina.

18h15 – Conferência Magistral - Feminismo Comunitário: pensar o comum desde mulheres diversas de Abya Yala

- Adriana Guzmán Arroyo (Feminismo Comunitário Antipatriarcal - La Paz/Bolívia).

19h15 – Workshop – Litigância Estratégica: mulheres diversas em perspectiva

- María Elena Attard Bellido (U. Católica Boliviana - Santa Cruz de la Sierra/Bolívia).

- Carla Lima da Silva (Associação Advocacia Preta Carioca - Rio de Janeiro/Brasil).

20h30 - Encerramento das Atividades

 

20 de outubro de 2026 (terça-feira)

09h00 – Painel 1: Epistemologias críticas, pedagogias e revisões de categorias e conceitos para um constitucionalismo emancipatório desde Abya Yala

- Lilian Balmant Emerique (UFRJ - Rio de Janeiro/Brasil)

- Amélia Sampaio Rossi (PUC PR - Curitiba/Brasil)

- Liliana Estupiñán Achury – (Red de Constitucionalismo Critico de América Latina - Bogotá/Colômbia)

 - María Elena Attard Bellido (U. Católica Boliviana - Santa Cruz de la Sierra/Bolívia).

- Maria Lúcia Barbosa – (UFPE – Recife/Brasil)

- Daniela Fontoura de Barcellos (moderadora – UFRJ - Rio de Janeiro/Brasil).

10h40 – Intervalo 

11h00 – Painel 2: Constitucionalismo(s) desde os olhos de mulheres de Abya Yala: constitucionalismo dos afetos, constitucionalismo negro, constitucionalismo palmarino, constitucionalismo ecológico e plurinacional

- María Cristina Goméz Isaza (U. de Antioquia - Medellín/Colômbia)

- Maria do Carmo Rebouças (UFSB - Teixeira de Freitas/Brasil)

- Aleida Hernández Cervantes (U. Nacional Autónoma de México – Ciudad de México/México)

- Thula Pires (PUC Rio - Rio de Janeiro/Brasil)

- Patricia Serrudo Santelices (Universidad Católica Boliviana – Sede la Plata – Sucre/ Bolívia).

- Mariana Trotta (moderadora – UFRJ - Rio de Janeiro/Brasil).

12h45 – Intervalo para Almoço

14h30 – Painel 3: Insurgências femininas para (re)pensar os caminhos do poder e das instituições

 - Ena Rocio Carnero Arroyo (U. Nacional de Trujillo - Trujillo/Peru)

- Ângela Kimbangu (Associação Advocacia Preta Carioca - Rio de Janeiro/Brasil).

- Diana Isabel Molina Rodríguez (Universidad de Nariño – Pasto/Colômbia)

- Ilana Aló Cardoso Ribeiro (UNESA - Rio de Janeiro/Brasil)

- Silvana Beline (UFG – Goiás/Brasil)

- Margarida Lacombe Camargo (moderadora – UFRJ -Rio de Janeiro/Brasil).

16h15 – Coffee Break

16h30 – Grupos de Trabalho 1 e 2

18h30 – Encerramento das Atividades

 

21 de outubro de 2026 (quarta-feira)

09h00 – Painel 4: Constitucionalismo(s) e pluralidade nos tecidos coloridos de Abya Yala: tecer novos mundos

- Claudia Storini (U. Andina Simón Bolívar - Quito/Equador)

- Lisneider Hineztroza Cuesta (Universidad Tecnológica del Chocó Diego Luís Córdoba – Quibdó/Colômbia)

- Catalina Mendoza Eskola (U. de Cuenca - Cuenca/Equador)

- Aléssia Tuxá (Defensoria Pública do Estado da Bahia/Brasil)

- Tahi Abrego (PIFE – Sucre/Bolívia)

- Eleonora Mesquita Ceia (moderadora – UFRJ - Rio de Janeiro/Brasil).

10h40 – Intervalo 

11h00 – Painel 5: Mulheres diversas em perspectiva: tramas e fios de resistência mais além dos princípios de perspectiva de gênero e interseccionalidades

- Ana Patricia Pabón Mantilla (U. Industrial de Bucaramanga - Bucaramanga/Colômbia)

- Dani Balbi (Deputada Estadual RJ – Rio de Janeiro/Brasil)

- Elsa Guerra (U. Andina Simón Bolívar - Quito/Equador)

- Germana de Oliveira Moraes (UFC – professora emérita - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Fortaleza/Brasil)

- Vanessa Oliveira Batista Berner (moderadora - UFRJ - Rio de Janeiro/Brasil)

12h45 – Intervalo para Almoço

14h30 – Painel 6: Justiça tem rosto de mulher: jurisdição e mulheres diversas nos tecidos de Abya Yala

- Gabriela Sauma Zankys (U. Católica Boliviana – La Paz/Bolívia)

- Raquel Lopes Sparemberger (FURG - Porto Alegre/Brasil)

- Dorinethe dos Santos Bentes (UFAM – Manaus/Brasil)

- Sayonara Grillo (moderadora – UFRJ - Rio de Janeiro/Brasil).

16h15 – Coffee Break

16h30 – Grupos de Trabalho 3 e 4

18h30 – Encerramento das Atividades

Atividades

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Calendar

Submissões

DIRETRIZES PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS

Temática
Os trabalhos submetidos deverão estar alinhados a, pelo menos, um dos eixos temáticos do evento: constitucionalismo, teoria crítica, pensamento de(s)colonial e mulheres diversas.

Extensão
Os resumos deverão conter entre 2.000 e 5.000 caracteres.

Estrutura do resumo
O texto deverá contemplar os seguintes elementos:

  • Título;
  • Indicação do Grupo de Trabalho (GT) ao qual o trabalho está sendo submetido;
  • Problema de pesquisa;
  • Objetivo(s);
  • Justificativa;
  • Metodologia;
  • Resultados e/ou conclusões;
  • Referências.

Prazo para submissão
Os resumos poderão ser enviados até o dia 14 de setembro de 2026.

Divulgação de aprovados

Os aprovados serão divulgados em 02 de outubro de 2026.

Forma de envio
Os resumos deverão ser encaminhados para o e-mail encuentroreddemujeres@gmail.com, com o assunto:

"Submissão de Resumo – [Nome do(a) Autor(a)] – GT [número ou nome do GT]"

A identificação do Grupo de Trabalho (GT) escolhido deverá constar obrigatoriamente no assunto do e-mail e no documento submetido. Ademais, todos os autores deverão se inscrever no respectivo Grupo de Trabalho através desta plataforma.

Público apto à submissão

  • Pesquisadoras(es) e docentes da área do Direito e áreas afins do conhecimento;
  • Discentes de programas de pós-graduação, preferencialmente acompanhados(as) de seus(suas) orientadores(as);
  • Discentes de graduação vinculados(as) a projetos de pesquisa e sob orientação de docente com título de doutorado.

Modalidade de apresentação
As apresentações poderão ocorrer de forma presencial ou remota, conforme as especificidades de cada Grupo de Trabalho (GT). As informações e os links de acesso às apresentações remotas serão divulgados oportunamente pela organização do evento.

Taxa de inscrição
A participação no evento e a submissão de trabalhos são gratuitas.

Local do Evento

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