O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Linha de Pesquisa em Propriedade Intelectual (LPPI), promove o evento Direito de Autor e Direitos da Personalidade, que reunirá especialistas para discutir temas contemporâneos relacionados à proteção da personalidade, do direito de imagem e dos direitos autorais no ambiente digital.
O encontro contará com a participação de Silmara Chinellato, advogada, parecerista, assistente técnica na área de propriedade intelectual com ênfase em direito autoral e Professora Titular de Direito Civil do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que abordará o tema “Deepfakes: direitos da personalidade, direito de autor e a proteção da mulher”.
Na sequência, Nilza Reis, Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professora aposentada da Faculdade de Direito da UFBA e Desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apresentará a palestra “A explosão do direito de imagem”.
O evento será realizado no dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira), das 10h às 12h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, localizada na Rua da Paz, s/n, Graça, Salvador – BA.
A programação é uma oportunidade para refletir sobre os desafios atuais da proteção dos direitos autorais e dos direitos da personalidade diante das transformações tecnológicas e das novas formas de produção, circulação e utilização de conteúdos e imagens.