Tributação de Galerias e Artistas Plásticos – Atualidade e Perspectivas com a Reforma Tributária

Curso | Reforma Tributária e o Mercado de Arte
Entenda as mudanças e prepare seu negócio para o novo cenário fiscal

Com a aprovação da reforma tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025), o mercado de arte será impactado por alterações profundas nos regimes de tributação e na forma de operação de galerias, artistas e instituições culturais. Este curso tem como objetivo capacitar profissionais do setor a compreenderem os tributos atualmente aplicáveis e se prepararem para as novas regras de CBS e IBS, abordando aspectos práticos como emissão de notas fiscais, exportação de obras e estruturação de operações.

Público-alvo: galeristas, artistas plásticos, advogados, contadores e profissionais atuantes no setor de artes visuais.

Aulas:
🔹 Dia 1 (14/08) – Tributação atual de galerias e artistas plásticos

• Modelos de atuação: artista pessoa física, empresas de representação/intermediação e galerias;

• Tipos de receitas e incidência de tributos (ISS, ICMS, IRPJ/CSLL, PIS/COFINS);

• Questões práticas:

• Emissão de nota fiscal e aspectos críticos;

• Comissionamento entre artistas e galerias;

• Venda de obras para o exterior e imunidade tributária;

• Importação de obras.

🔹 Dia 2 (15/08) – Impactos da reforma tributária no setor das artes visuais

• Visão geral da reforma (EC 132/2023 e LC 214/2025);

• Análise do novo regime de tributação do consumo: CBS e IBS;

• Extinção de benefícios fiscais de ICMS e ISS;

• Expectativas sobre o regime diferenciado para o setor cultural.

Sobre a Dra Daniella Galvão

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), onde atuou como professora em programa de pós-graduação lato sensu. Especialista em Direito do Terceiro Setor pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (ESA/OAB-SP). Sócia responsável pela área de direito tributário do CQSFV Advogados. Professora convidada na FAAP na área do audiovisual. Professora e palestrante sobre tributação em eventos realizados por Associações e entidades da Área de Cultura e Entretenimento (Seccult-RS; SEBRAE; BRAVI; Music Trends; Expocine; Abragames; Music, Technology and Copyright MCT – PucRio; Ela Academy e B_Arco).