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Tema do tribunal: Há um tema que é quase atemporal, no que diz respeito à segurança pública: as drogas. No início de 2018, o secretário de segurança da Bahia, Maurício Barbosa, defendeu a legalização da maconha como forma de “quebrar” o tráfico. E você? O que pensa a respeito da legalização da maconha no Brasil?
O evento é uma atividade da disciplina de Redação instrumental, ministrada pela Professora Nágila Kelli Prado Sana Utinói. A atividade visa desenvolver as técnicas argumentativas dos discentes do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá por intermédio de um concurso de argumentação que abordará temáticas sociais polêmicas.
Regulamento de participação
1. Estudar e debater um tema, levando todos os participantes
do grupo se envolver e tomar uma posição.
2. Exercitar a expressão e o raciocínio.
3. Desenvolver o senso crítico.
Participantes (funções):
a) Juiz: Dirige e coordena o andamento do júri e define a
pena.
b) Advogado de acusação: Formula as acusações contra o réu
ou ré.
c) Advogado de defesa: Defende o réu ou ré e responde às
acusações formuladas pelo advogado de acusação.
d) Testemunhas: Falam a favor ou contra o réu ou ré, de
acordo com o que tiver sido combinado, pondo em evidência as contradições e
enfatizando os argumentos fundamentais.
e) Corpo de Jurados: Ouve todo o processo e a seguir vota:
Culpado, Inocente ou vencedor. A quantidade do corpo de jurados deve ser
constituída por número impar: (3,5 ou 7).
f) Público: Dividido em dois grupos da defesa e da acusação,
ajudam seus advogados a prepararem os argumentos para acusação ou defesa.
Durante o júri, acompanham em silêncio.
Como Fazer:
1. Coordenador apresenta o assunto e a questão a ser
trabalhada.
2. Orientação aos participantes.
3. Preparação para o júri.
4. Juiz abre a sessão.
5. Advogado de acusação (promotor) acusa o réu ou ré (a
questão em pauta).
6. Advogado de defesa defende o réu ou a ré.
7. Advogado de acusação toma a palavra e continua a
acusação.
8. Intervenção de testemunhas, uma de acusação.
9. Advogado de defesa retoma a defesa.
10. Intervenção da testemunha de defesa.
11. Jurados decidem a sentença, junto com o juiz.
12. O público avalia o debate entre os advogados, destacando
o que foi bom, o que faltou.
13. Leitura e justificativa da sentença pelo juiz.