Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho infantil e Proteção a adolescentes no trabalho

Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho infantil e Proteção a adolescentes no trabalho

presencial R. Sete de Setembro, 388 - Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil

Realizar inscrição

Sobre o evento

Promover o debate e o fortalecimento das ações intersetoriais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes e na articulação da rede de proteção.


Público-alvo: Gestores, trabalhadores e conselheiros do SUAS e do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.


Importante: Distribuição do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do RS  


Custeio das despesas para participação no Seminário: A Sedes orienta que os recursos estaduais do Piso Gaúcho Regular podem ser utilizados para o custeio das despesas com diárias, hospedagem, alimentação e locomoção de gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de assistência social para a participação no evento, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 57.653/2024. 


Inscrições até 26/11/2026


PROGRAMAÇÃO


30/11/2026


8h30min

Credenciamento e Coffee break

9h

Abertura Oficial

10h30min

Painel 1: Apresentação do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do RS – vigência, estruturação e monitoramento do Plano

Palestrante: Coordenação da CEPETI


INTERVALO: 12h às 13h30min


13h30min
Painel 2: Cenário Nacional e Estadual do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho

Palestrante: Roberto Padilha Guimarães – Coordenação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Palestrante: Marcelo Guimarães - Coordenador das Fiscalizações do Trabalho Infantil no Rio Grande do Sul


15h

Painel 3: Novos e persistentes desafios no enfrentamento ao trabalho infantil e proteção a adolescentes no trabalho

Identificar para proteger: formas persistentes de trabalho infantil

Palestrante: Prof. Dr. André Custódio

Um olhar sobre tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil

Palestrante: Ana Carolina Voges de Campos

Desafios da inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no trabalho protegido

Palestrante: Débora Beneduzi


17h
Encerramento e Coffee Break

01/12/2026


8h30min 
Credenciamento e Coffee break

9h

Painel 4: Estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil: atuação e desafios da rede intersetorial

“O papel da assistência social”

Palestrante: Edvânia Freitas de Lima

“O papel da saúde”

Palestrante: Secretaria Estadual da Saúde

“O papel da educação”

Palestrante: Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul

“O papel da Inspeção do Trabalho”

Paletrante: Marcelo Guimarães

“O papel do Ministério Público do Trabalho”

Paletrante: Ministério Público do Trabalho

“O papel dos Órgãos de Segurança Pública”

Paletrante: Secretaria da Segurança Pública


INTERVALO: 12h às 13h30min


13h30min

Painel 5: Controle Social e Comissões intersetoriais:  o papel frente a questão do trabalho infantil

“O papel do controle social”

Paletrante: Representante do Controle Social

“O papel estratégico das Comissões Intersetoriais do PETI”

Palestrante: Representante da Comissão Intersetorial do PETI


14h30min

Painel 6: Trabalho Social com Famílias e Territórios e a questão do trabalho infantil

Palestrante: Leonardo Ortegal

15h30min – Debate


16h - Encerramento.

Inscrições

{{'Label_CodigoPromocionalAplicadoComSucesso' | translate}}
{{'Label_Presencial' | translate}} {{'Label_Online' | translate}} {{'Label_PresencialEOnline' | translate}}
{{item.ingressoPrecoAtual.titulo}}

{{item.titulo}}

{{'Label_DoacaoAPartir' | translate}} {{item.valores[0].valor | currency:viewModel.evento.moeda}}

{{item.descricao}}
{{'Titulo_Gratis' |translate}} {{viewModel.configuracaoInscricaoEvento.descricaoEntradaGratis}}
{{entrada.valor | currency:viewModel.evento.moeda}} {{entrada.valor | currency:viewModel.evento.moeda}}  

{{entrada.valorComDesconto | currency:viewModel.evento.moeda}}

{{'Titulo_Ate' | translate}} {{entrada.validoAte |date: viewModel.evento.cultura.formatoData}}
{{'Titulo_Ate' | translate}} {{entrada.validoAte |date: viewModel.evento.cultura.formatoData}}
{{'Label_APartirDe' | translate}} {{entrada.validoDe | date:viewModel.evento.cultura.formatoData}}
Calendar

{{'Titulo_NaoDisponivel' | translate}}

Local do Evento

{{viewModel.evento.titulo}}

{{viewModel.evento.responsavelEvento}}