Auditório Setorial do Basico II, UFPA - Belém - Pará - Brasil
O Seminário "Territórios tradicionais: direitos e questões ambientais", objetiva aprofundar a discussão acerca dos direitos territoriais e ambientais de comunidades e povos tradicionais, entre estudantes, professores e pesquisadores que atuam com e/ou são PCTs, vinculados à Universidade Federal do Pará, especialmente ao INEAF e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia.
Este seminário tem como objetivo específico apresentar a Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT) e capacitar os participantes para utilizá-la e difundila. A PTT, coordenada pelo Ministério Público Federal (https://territoriostradicionais.mpf.mp.br/#/inicial), apesenta-se como uma importante ferramenta de defesa dos direitos dos PCTs, uma vez que sistematiza dados de territórios tradicionais, sejam eles objeto de reconhecimento oficial ou não, tais como delimitação da área, conflitos enfrentados, aspectos históricos da comunidade, dentre outros.
A Plataforma, portanto, objetiva dar visibilidade aos Povos e Comunidades Tradicionais e fornecer subsídios concretos para uma atuação mais efetiva do MPF e de outros órgãos públicos na garantia dos direitos desses povos e comunidades. Além disso, a ferramenta cria uma base social georreferenciada que permite identificar os diferentes estágios de reconhecimento dos territórios.
